Realizar as potencialidades das regiões ultraperiféricas da UE

As regiões ultraperiféricas da UE — Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho (França), Açores, Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha) — onde vivem 5 milhões de pessoas, são os seus territórios mais remotos. Alargam a presença da UE a todo o mundo e desempenham um papel geoestratégico central. A Comissão apresentou uma nova estratégia que assegurará que estas regiões remotas possam realizar todas as suas potencialidades, graças a um apoio acrescido, uma maior resiliência e oportunidades mais justas para os seus cidadãos. 

A Comissão também propôs adaptações específicas à legislação da UE, a fim de refletir melhor as realidades e os condicionalismos singulares das regiões ultraperiféricas. Adaptadas às necessidades das regiões em causa, as propostas abrangem domínios como a agricultura, a silvicultura, as pescas, a migração e a fiscalidade. 

A estratégia articula-se em torno de quatro objetivos: 

• Explorar o potencial geoestratégico e reforçar a integração regional: alinhar melhor as políticas internas e externas da UE a fim de aprofundar a cooperação com os países vizinhos. 
• Aumentar a competitividade e o acesso ao mercado único: apoiar a especialização inteligente em domínios competitivo locais, como a economia azul, as energias renováveis, a biotecnologia, a investigação e o espaço.  
• Melhorar a resiliência e a preparação: melhorar a adaptação às alterações climáticas e enfrentar os desafios ambientais, assegurando simultaneamente uma melhor proteção da biodiversidade. Reforçar a resposta a catástrofes, apoiar a autonomia energética, proteger infraestruturas críticas, como portos e cabos submarinos, e reforçar a segurança alimentar e a autossuficiência. 
• Promover a justiça social e apoiar as pessoas: ajudar a criar emprego, melhorar o acesso à educação, à habitação a preços comportáveis, à água potável e aos cuidados de saúde, reduzir a pobreza, apoiando simultaneamente o direito das pessoas a permanecerem no local a que chamam casa, em especial no caso dos jovens. 

A um nível mais vasto, a UE está também a assegurar que o seu apoio às regiões ultraperiféricas seja em geral mais coerente. Por exemplo, a proposta da Comissão de revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE inclui várias disposições importantes para estas regiões, tal como a proposta de ato legislativo relativo à adjudicação de contratos públicos que permite igualmente adaptar determinadas regras de contratação pública às especificidades das regiões ultraperiféricas. 

No futuro, a Comissão tomará em consideração a situação específica das regiões ultraperiféricas na preparação de próximas iniciativas. Tem por objetivo promover uma parceria sólida entre estas regiões, os seus Estados-Membros e a Comissão, nomeadamente através de um diálogo estruturado anual e de um portal específico.  

Para mais informações 

Ficha informativa 

Estratégia da UE para as regiões ultraperiféricas — Comunicação 

Novo portal das regiões ultraperiféricas 

Comunicado de imprensa: Uma nova visão estratégica para as regiões ultraperiféricas, reforçando o alcance mundial da UE