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Comissão Europeia

Aplicação europeia de verificação da idade para garantir a segurança das crianças em linha

  • Notícia
  • 15 de abril de 2026
  • Direção-Geral da Comunicação
  • 2 min de leitura
Internet security for children - Smartphone

 

A Comissão Europeia anunciou que está pronta para ser lançada uma nova aplicação de verificação da idade concebida para proteger as crianças em linha. Numa declaração recente, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, confirmou que a tecnologia está pronta e estará disponível em breve para ser utilizada pelos cidadãos. A aplicação permitirá aos utilizadores comprovar a sua idade quando acedem a plataformas em linha, o que ajudará a proteger as crianças de conteúdos nocivos ou inadequados.

As crianças nunca passaram tanto tempo em linha como o fazem hoje e, tendo em conta problemas como a intimidação generalizada e a forma como a conceção das plataformas gera dependência, a sua segurança tornou-se uma preocupação primordial. Para evitar a exposição a conteúdos ilícitos e nocivos, bem como o aliciamento por parte de predadores em linha, a Comissão propõe uma solução europeia inovadora. A nova aplicação de verificação da idade é fácil de usar e pode ser instalada utilizando um passaporte ou bilhete de identidade, o que permite aos utilizadores comprovar a sua idade quando acedem a serviços em linha. A aplicação é completamente anónima, funciona em qualquer dispositivo e é totalmente de fonte aberta, o que significa que países parceiros em todo o mundo também a podem adotar. 

A aplicação é uma solução gratuita e fácil de utilizar na qual as plataformas em linha podem facilmente apoiar-se para reforçar a segurança das crianças em linha. Alguns países da UE já estão a planear integrar a aplicação nas respetivas carteiras nacionais de identidade digital, e a presidente da Comissão instou mais países da UE e o setor privado a seguir-lhes o exemplo.

A UE continua empenhada em tornar o mundo digital mais seguro para as crianças. Com a aplicação de verificação da idade, a UE está a tomar medidas decisivas para proteger as crianças e responsabilizar as plataformas em linha, reforçando a prioridade da segurança das crianças em relação aos interesses comerciais. 

Para mais informações

Declaração da presidente

Economia e sociedade digitais

Informação detalhada

Data de publicação
15 de abril de 2026
Autor/Autora
Direção-Geral da Comunicação