Regras simples e claras são essenciais para uma economia europeia forte. Ajudam as empresas a atrair investimento, a crescer e a criar empregos de qualidade, ao mesmo tempo que poupam tempo e dinheiro aos cidadãos.
A Comissão Europeia apresentou duas novas propostas omnibus no âmbito dos seus esforços mais amplos para reduzir a burocracia e impulsionar a competitividade da Europa:
- Produtos energéticos: esta proposta simplificará as regras em matéria de etiquetagem energética e dos pneus, tornando os requisitos mais fáceis para os fornecedores e retalhistas, garantindo ao mesmo tempo que os consumidores continuam a receber as informações de que necessitam.
- Fiscalidade: esta proposta simplificará as regras fiscais da UE, reduzirá os encargos de comunicação de informações e de conformidade e facilitará a atividade das empresas em toda a UE.
O que é uma proposta omnibus?
Uma proposta omnibus é uma proposta legislativa que atualiza em simultâneo vários atos legislativos da UE, geralmente do mesmo domínio de intervenção. Esta abordagem garante a coerência das alterações introduzidas e ajuda a UE a avançar rapidamente na consecução dos seus objetivos.
Com estas duas novas propostas, a Comissão apresentou 12 propostas omnibus que abrangem vários setores. Juntamente com outras medidas de simplificação, estes esforços traduzem-se em poupanças administrativas anuais de 18 mil milhões de EUR.
Por que razão precisamos de simplificar as regras?
Empresas da UE de todas as dimensões salientaram a forma como os encargos administrativos constituem um obstáculo ao crescimento. Em resposta a estas preocupações, a UE propõe medidas de simplificação para reduzir estes encargos, mantendo simultaneamente normas sociais, ambientais e de proteção do consumidor exigentes.
Ao simplificar as regras da UE, a Comissão visa ajudar as empresas a dedicar menos tempo à burocracia e mais tempo à inovação, ao crescimento e à criação de emprego.
Até 2029, a Comissão pretende reduzir os encargos em, pelo menos, 25 % para todas as empresas e em, pelo menos, 35 % para as pequenas e médias empresas, prevendo-se poupanças de 37,5 mil milhões de EUR.
Mais informações:
Comunicado de imprensa — Fiscalidade
Comunicado de imprensa — Produtos energéticos
- Data de publicação
- 24 de junho de 2026
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação
Notícias relacionadas
A abordagem proativa e sistémica de gestão de riscos adotada pela UE para proteger os cidadãos europeus e a economia da UE contra os efeitos das alterações climáticas.
The European Commission has proposed the Industrial Accelerator Act, a set of new measures to increase demand for low-carbon, European-made technologies and products.
At different events, President von der Leyen presented the work that has been and still needs to be done to boost Europe’s competitiveness. Among others, she announced a “One Europe, One Market” roadmap the Commission will present for the March 2026 European Council Summit.
In a world marked by uncertainty, the EU kept its course on what really matters. Discover 10 EU takeaways from 2025.