Simplificação das regras da UE para apoiar a competitividade

Regras simples e claras são essenciais para uma economia europeia forte. Ajudam as empresas a atrair investimento, a crescer e a criar empregos de qualidade, ao mesmo tempo que poupam tempo e dinheiro aos cidadãos.

A Comissão Europeia apresentou duas novas propostas omnibus no âmbito dos seus esforços mais amplos para reduzir a burocracia e impulsionar a competitividade da Europa:

• Produtos energéticos: esta proposta simplificará as regras em matéria de etiquetagem energética e dos pneus, tornando os requisitos mais fáceis para os fornecedores e retalhistas, garantindo ao mesmo tempo que os consumidores continuam a receber as informações de que necessitam.
• Fiscalidade: esta proposta simplificará as regras fiscais da UE, reduzirá os encargos de comunicação de informações e de conformidade e facilitará a atividade das empresas em toda a UE.

O que é uma proposta omnibus?

Uma proposta omnibus é uma proposta legislativa que atualiza em simultâneo vários atos legislativos da UE, geralmente do mesmo domínio de intervenção. Esta abordagem garante a coerência das alterações introduzidas e ajuda a UE a avançar rapidamente na consecução dos seus objetivos.

Com estas duas novas propostas, a Comissão apresentou 12 propostas omnibus que abrangem vários setores. Juntamente com outras medidas de simplificação, estes esforços traduzem-se em poupanças administrativas anuais de 18 mil milhões de EUR.

Por que razão precisamos de simplificar as regras?

Empresas da UE de todas as dimensões salientaram a forma como os encargos administrativos constituem um obstáculo ao crescimento. Em resposta a estas preocupações, a UE propõe medidas de simplificação para reduzir estes encargos, mantendo simultaneamente normas sociais, ambientais e de proteção do consumidor exigentes.

Ao simplificar as regras da UE, a Comissão visa ajudar as empresas a dedicar menos tempo à burocracia e mais tempo à inovação, ao crescimento e à criação de emprego.

Até 2029, a Comissão pretende reduzir os encargos em, pelo menos, 25 % para todas as empresas e em, pelo menos, 35 % para as pequenas e médias empresas, prevendo-se poupanças de 37,5 mil milhões de EUR.

Mais informações:

Comunicado de imprensa — Fiscalidade

Comunicado de imprensa — Produtos energéticos

Regras mais simples para uma economia mais forte

Competitividade