Schengen continua a trazer benefícios, decorridos 40 anos desde a sua criação

Com a UE prestes a comemorar o 40.º aniversário de Schengen, a Comissão publicou o seu relatório anual sobre o estado de Schengen. Este relatório analisa as realizações, os desafios e a evolução do espaço Schengen ao longo do último ano.

Conclui que as regras de Schengen estão a ser corretamente aplicadas e que a intensificação dos esforços da UE permitiu reduzir as passagens irregulares nas suas fronteiras externas. Destaca igualmente a forma como os requisitos de Schengen se tornaram um aspeto crucial no processo de alargamento da UE. 

No início de 2025, foi concluído o processo de plena adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen. O relatório salienta a forma como a conclusão deste processo de adesão veio reforçar a economia da UE e demonstra que os países da UE estão empenhados em operar conjuntamente no âmbito do espaço Schengen.

Numa perspetiva de futuro, é necessário envidar mais esforços no sentido de

• melhorar a colaboração entre os países membros e coordenar a ação no espaço Schengen, assegurando uma partilha rápida e eficaz de informações
• acelerar a aplicação de ferramentas digitais, como o futuro Sistema de Entrada/Saída e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)
• adaptar-se em função da evolução do panorama de segurança
• assegurar a preparação transfronteiras, aprofundando as relações com os países parceiros
• adotar medidas eficazes com vista ao repatriamento das pessoas que não têm o direito legal de permanecer na UE

Schengen é uma das principais histórias de sucesso da UE, constituindo a espinha dorsal do mercado interno da UE e facilitando a vida de quase 450 milhões de pessoas. Desde 2022, a Comissão tem vindo a avaliar anualmente o estado de Schengen. As conclusões do relatório sobre o estado de Schengen ajudam os países da UE a decidir quais as prioridades para o ano seguinte, assegurando assim que Schengen possa continuar a evoluir e a adaptar-se em função da evolução da conjuntura. 

Para mais informações

Comunicado de imprensa: Quarto relatório sobre o estado de Schengen: 40 anos de benefícios profundos para todos os cidadãos da UE

Relatório sobre o estado de Schengen 

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