Recomendação relativa à meta de redução de emissões até 2040 para definir o rumo a seguir para a neutralidade climática em 2050

A Comissão está a analisar o caminho a seguir para alcançar o objetivo da neutralidade climática da União Europeia até 2050. Recomenda uma redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990, o que está em consonância com os pareceres científicos recentes e com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris.

Para alcançar o objetivo de redução de 90 % das emissões até 2040, serão necessárias as seguintes ações:

• implementar plenamente a legislação da UE para reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030
• descarbonizar a indústria com base nas tecnologias eficazes existentes, como a energia eólica, a energia hidroelétrica e os eletrolisadores. Para intensificar esta vertente de trabalho, a Comissão apresentou novas medidas para a gestão das emissões de carbono pela indústria na UE, as quais permitirão investir em tecnologias capazes de capturar e armazenar o carbono e de o reutilizar.
• aumentar a produção interna em setores de crescimento, como as baterias, os veículos elétricos, as bombas de calor, as células solares e outros
• manter a equidade, a solidariedade e as políticas sociais no centro da transição, ajudando os cidadãos, as regiões, as empresas e os trabalhadores vulneráveis através de instrumentos como o Fundo Social para o Clima e o Fundo para uma Transição Justa
• manter um diálogo aberto com todos os interessados, incluindo agricultores, empresas, parceiros sociais e cidadãos

Nos últimos cinco anos, as alterações climáticas causaram prejuízos económicos estimados em 170 mil milhões de euros. Os custos e os efeitos das alterações climáticas no ser humano são cada vez mais elevados e visíveis. Temos de agir agora para reforçar a resiliência da Europa contra futuras crises e ficar menos dependentes das importações de combustíveis fósseis. Uma meta climática para 2040 irá também ajudar a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos europeus a tomar decisões nesta década que manterão a UE no bom caminho para a sua meta de neutralidade climática em 2050.

A meta será agora debatida com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros. A próxima Comissão apresentará propostas legislativas nessa base. A Lei Europeia em matéria de Clima consagra na lei o objetivo estabelecido no Pacto Ecológico Europeu, que consiste em assegurar a neutralidade climática da economia e a da sociedade europeias até 2050. A lei fixa a meta intermédia de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

Para mais informações

Objetivo climático de 2040

Ficha informativa: Metas climáticas da Europa até 2040

O Pacto Ecológico Europeu

Comunicado de imprensa: A Comissão apresenta uma recomendação relativa à meta de redução de emissões até 2040 para definir o rumo a seguir para a neutralidade climática em 2050

Setor industrial e Pacto Ecológico

Ficha informativa: Estratégia de gestão industrial do carbono

Captura, utilização e armazenamento de carbono

Comunicado de imprensa: Comissão define como capturar, armazenar e utilizar de forma sustentável o CO₂ para alcançar a neutralidade climática até 2050