Como funciona novo sistema de fronteiras digital

O novo sistema de fronteiras digital da UE, o Sistema de Entrada/Saída, tornou-se operacional em 12 de outubro de 2025. Será aplicável aos viajantes de países terceiros que entram ou saem da UE e tornará as viagens mais fáceis e seguras para todos. A partir de agora, os países da UE começarão a registar eletronicamente os dados das pessoas que entram na UE para estadas de curta duração — 90 dias num período de 180 dias.

Na prática, quando o novo sistema já estiver em vigor, os nacionais de países terceiros terão os seus dados de passaporte, dados biométricos (imagem facial e impressões digitais) e dados de entrada ou saída registados no sistema. O registo será efetuado na primeira entrada e na primeira saída; em seguida, para cada entrada e saída subsequentes, apenas será necessária uma verificação rápida. O novo sistema substitui a prática atual de aposição manual de carimbos nos passaportes e cumpre os mais elevados padrões em matéria de proteção de dados e privacidade. 

Os viajantes afetados pelas novas regras podem encontrar informações pormenorizadas sobre os novos procedimentos no sítio Web oficial Travel Europe antes de entrarem no espaço Schengen. 

Este novo sistema será progressivamente implementado ao longo de um período de seis meses. Durante este período, os países da UE poderão decidir quando e onde começar a implantar o sistema nos seus pontos de passagem de fronteira. 

A introdução gradual ajudará as autoridades responsáveis pelas fronteiras, o setor dos transportes e os viajantes a adaptarem-se sem problemas aos novos procedimentos. A partir de 10 de abril de 2026, o sistema estará plenamente operacional em todos os pontos de passagem das fronteiras externas, substituindo oficialmente a aposição de carimbos por registos eletrónicos.

O reforço das fronteiras comuns da UE é uma prioridade fundamental para a Comissão. Com a entrada em vigor do Sistema de Entrada/Saída, o controlo das fronteiras tornar-se-á não só mais seguro, mas também mais eficiente e conveniente para todas as pessoas que entram e saem da UE.

Para mais informações

Comunicado de imprensa — O Sistema de Entrada/Saída da UE entra progressivamente em funcionamento a 12 de outubro de 2025

Sistema de Entrada/Saída (SES)

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