Plano da UE para desenvolver a inovação na Europa

A Europa dispõe de investigação, talento e criatividade de nível mundial em abundância. No entanto, muitas vezes as ideias desenvolvidas na Europa são transformadas em sucesso económico por outros, noutros lugares. Tal deve-se ao facto de os inovadores europeus enfrentarem aqui obstáculos e terem dificuldade em concretizar as suas ideias. Por conseguinte, a Comissão propôs um novo ato legislativo sobre a inovação europeia para ajudar a desenvolver, financiar e expandir as ideias mais inovadoras da Europa.

Para reforçar o sistema de inovação da UE, a proposta visa responder a dois desafios principais. Em primeiro lugar, ajudará as empresas inovadoras a aceder ao financiamento através da

• promoção de um quadro comum da UE para a avaliação da propriedade intelectual
• criação de um mercado digital que ligue compradores e vendedores de propriedade intelectual
• disponibilização de apoio especializado para ajudar as empresas a colocar as suas ideias no mercado.

Esta medida pode desbloquear 10,2 mil milhões de EUR por ano em financiamento adicional e gerar cerca de 35 milhões de EUR em poupanças nos custos administrativos.

Em segundo lugar, estabelecerá uma abordagem comum para a contratação pública de investigação e desenvolvimento que

• proporcione maior segurança jurídica 
• ajude as novas tecnologias a chegar mais rapidamente ao mercado
• facilite aos adquirentes públicos de diferentes países da UE a realização de procedimentos conjuntos de contratação pública de investigação e desenvolvimento. 

Deste modo, as empresas podem contar com um acréscimo de 25,92 mil milhões de EUR nos lucros anuais, enquanto os adquirentes públicos podem poupar mil milhões de EUR por ano.

O ato legislativo sobre a inovação europeia é um elemento da Bússola para a Competitividade, que visa reforçar a competitividade, a prosperidade e a soberania tecnológica da UE a longo prazo. Paralelamente, a Comissão ajudará os inovadores a acelerar a transformação de ideias inovadoras em soluções de mercado através de uma proposta específica sobre ambientes de testagem da regulamentação.

Mais informações

Comunicado de imprensa — Comissão propõe novo ato legislativo sobre a inovação europeia para ajudar as ideias europeias inovadoras a crescer e a competir à escala global

Perguntas e respostas sobre o ato legislativo sobre a inovação europeia

Ficha informativa relativa ao ato legislativo sobre a inovação europeia

Ato legislativo sobre a inovação europeia