UE dá um grande passo em frente em direção a um sistema comum de gestão da migração

A migração deve ser gerida de forma humana e digna e os últimos acordos hoje alcançados pela UE no que diz respeito ao Pacto em matéria de Migração e Asilo constituem um grande passo em frente em direção a um sistema comum de gestão da migração na UE. 

Foram hoje acordados cinco dossiês fundamentais do Pacto. Estas medidas irão:  

• criar um novo mecanismo de solidariedade entre os países da UE, a fim de partilhar entre eles o número de pedidos de asilo
• tornar os procedimentos de asilo, de regresso e de fronteira mais eficazes e flexíveis
• assegurar que a UE está preparada para fazer face a situações de crise no futuro
• recolher dados mais exatos, a fim de detetar os movimentos não autorizados
• criar regras uniformes em matéria de identificação dos nacionais de países terceiros, aumentando assim a segurança no espaço Schengen

O acordo hoje alcançado reflete o compromisso de gerir a migração de forma equitativa e ordenada, permitindo à UE passar de soluções ad hoc para soluções sustentáveis e a longo prazo. Quanto ao futuro, a Comissão está empenhada em assegurar um acordo sobre todos os dossiês do Pacto até ao final do presente mandato legislativo, em junho de 2024. 

Para mais informações 

Comunicado de imprensa: Comissão congratula-se com os grandes progressos alcançados pelo Parlamento e pelo Conselho relativamente ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo

Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre o acordo político no que diz respeito ao Pacto em matéria de Migração e Asilo

Migração e asilo

Cumprir o Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE

Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo