Ir para o conteúdo principal
Logótipo da Comissão Europeia
Comissão Europeia

Elegibilidade e admissibilidade

As propostas devem cumprir os critérios de elegibilidade e de admissibilidade previstos nas orientações relativas aos convites à apresentação de propostas.

Elegibilidade

Para cada programa e cada convite à apresentação de propostas são estabelecidos critérios específicos. Verifique sempre as orientações relativas aos convites à apresentação de propostas. É, no entanto, possível fazer uma série de controlos básicos da elegibilidade, para, por exemplo, verificar se a proposta de projeto:

  • inclui um número suficiente de participantes adequados

  • está em conformidade com o procedimento e o prazo para a apresentação de propostas

Quando um candidato apresenta uma proposta, a Comissão:

  • verifica se a proposta é admissível (se está completa e bem apresentada) e elegível

  • pede a peritos independentes que a avaliem

 

Os critérios de elegibilidade e de admissibilidade são descritos em pormenor nas orientações relativas ao convite à apresentação de propostas. Para um exemplo, consulte a página  Critérios de elegibilidade e avaliação.

 

Admissibilidade

As candidaturas devem cumprir um certo número de critérios para poderem ser tidas em conta, nomeadamente:

  • estar completas e ser acompanhadas dos formulários administrativos relevantes, da descrição da proposta e de todos os documentos de apoio especificados no convite à apresentação de propostas (consulte os critérios de admissibilidade normalizados para mais informações sobre os documentos de apoio exigidos)

  • incluir um projeto de plano para a exploração e a divulgação dos resultados, salvo especificação em contrário nas condições do convite (o projeto de plano não é exigido para propostas apresentadas na primeira fase do procedimento em duas fases)

  • respeitar o limite de páginas aplicável às propostas/candidaturas, não devendo exceder o número máximo de páginas indicado no modelo de proposta

 

Os critérios de elegibilidade e de admissibilidade são descritos em pormenor nas orientações relativas ao convite à apresentação de propostas. Para um exemplo, consulte a página dos Critérios de elegibilidade e avaliação.