Page contents Page contents MandatoO Conselho Orçamental Europeu foi criado na sequência da publicação do Relatório dos Cinco Presidentes «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», com o objetivo de reforçar o quadro de governação económica.As suas principais responsabilidades são:Artigo 24.º do Regulamento (UE) 2024/1263fornecer uma avaliação ex post atempada da aplicação do quadro de governação orçamental da Uniãoaconselhar sobre a orientação orçamental prospetiva adequada para a área do euro no seu conjunto, bem como sobre as orientações orçamentais nacionais adequadas que são compatíveis com a mesma, no âmbito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimentoa pedido da Comissão ou do Conselho, prestar aconselhamento sobre a implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, inclusive sobre a prorrogação da cláusula de derrogação de âmbito geral em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento (UE) 2024/1263cooperar estreitamente com as instituições orçamentais independentes a que se refere o artigo 8.º-A da Diretiva 2011/85/UEformular sugestões para a evolução futura do quadro orçamental.ComposiçãoEm 16 de abril de 2025, a Comissão nomeou novos membros para o Conselho Orçamental Europeu. A nomeação surge na sequência de um convite à manifestação de interesse publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 7 de agosto de 2024 e do processo de seleção estruturado descrito na Decisão 2115/2024 da Comissão, incluindo uma consulta com o Parlamento Europeu e o Conselho.HASEKAMP PieterPresidente do Conselho Orçamental Europeu Pieter Hasekamp é diretor do CPB Netherlands Bureau for Economic Policy Research desde março de 2020. Publicações de caráter geral23 de abril de 2025Pieter Hasekamp Short Biography JANEBA Eckhard Membro do Conselho Orçamental Europeu Eckhard Janeba é professor de economia pública e política económica na Universidade de Mannheim. Publicações de caráter geral23 de abril de 2025Eckhard Janeba Short Biography KOPITS GeorgeMembro do Conselho Orçamental Europeu George Kopits é um antigo diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional e presidente fundador do Conselho Orçamental, Hungria. Publicações de caráter geral23 de abril de 2025George Kopits Short Biography MARZINOTTO BenedictaMembro do Conselho Orçamental Europeu Benedicta Marzinotto é professora adjunta na Universidade Johns Hopkins, professora convidada no Colégio da Europa e professora assistente de política económica na Universidade de Udine. Publicações de caráter geral23 de abril de 2025Benedicta Marzinotto Short Biography RODRÍGUEZ LucíaMembro do Conselho Orçamental Europeu Lucía Rodríguez é um membro independente do conselho de administração do Banco de Espanha, bem como um membro independente do seu comité executivo. Publicações de caráter geral23 de abril de 2025Lucía Rodríguez Short Biography Anteriores membros do Conselho Orçamental Europeu de 2016-2024SecretariadoMartin LARCHChefe do secretariado Gestão do secretariado do Conselho Orçamental Europeu (COE).O secretariado é constituído por um chefe de secretariado e por membros do pessoal especificamente afetados a estas funções. As suas responsabilidades são:Apoiar o processo de decisão do Conselho Orçamental Europeu preparando as suas reuniões;Prestar apoio analítico, estatístico, administrativo e logístico de elevada qualidade ao Conselho Orçamental Europeu, sob a direção do respetivo presidente;Assegurar a cooperação dos conselhos orçamentais nacionais.Relatórios e publicações Report22 de outubro de 20252025 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its ninth annual report Report23 de junho de 2025The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2026The European Fiscal Board (EFB) published the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2026 Report2 de outubro de 20242024 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its eigth annual report Report6 de setembro de 2024Public investment: The orphan of politicsThe Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column discussing the determinants of public investment in the EU Member States and in particular the role of EU fiscal rules. Report5 de julho de 2024Demographic trends and EU fiscal rulesThe Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column that looks at possible implications of adverse demographic trends on public finances of EU Member States Report3 de julho de 2024The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2025The European Fiscal Board (EFB) published the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2025 Report7 de junho de 2024The independence of fiscal councils in the EUThe Secretariat of the European Fiscal Board Published a new VoxEU.org column highlighting the Independence of Fiscal Councils in the EU Report24 de outubro de 2023Glossy icing on a not-so-savoury base: EU fiscal policies in 2022The Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column spotlighting Chapter 2 of the EFB’s 2023 Annual Report Report4 de outubro de 20232023 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its seventh annual report Report28 de junho de 2023The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2024The European Fiscal Board (EFB) published the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2024 Report22 de maio de 2023The far side of the EU’s expenditure benchmark The Secretariat of the European Fiscal Board published a VoxEu column Report26 de outubro de 20222022 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its sixth annual report 14 de outubro de 2022Exceptional times and old habits: EU fiscal policies in 2021The Secretariat of the European Fiscal Board published a VoxEu column exploring the long-standing issues in EU fiscal surveillance in the context of 2021. 13 de setembro de 2022Making the EU and national budgetary framework work togetherEFB members published a column on VoxEU.org addressing the constraints of EU fiscal policy and suggesting possible solutions. Report27 de junho de 2022Fiscal policy staying the course in troubled timesThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU summarizing the main messages of the latest assessment report. 22 de junho de 2022The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2023The European Fiscal Board (EFB) has published today the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2023 Report13 de junho de 2022Adjusting ambitions: The EU’s short ‘romance’ with the debt reduction ruleThe Secretariat of the European Fiscal Board published an article on VoxEU.org 16 de março de 2022Public finances and climate change in the post-pandemic eraThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short piece on VoxEU summarizing the highlights of the Annual Conference Agenda29 de novembro de 2021Optimism is bad for fiscal outcomesThe Secretariat of the European Fiscal Board published an article on SUERF Report10 de novembro de 20212021 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its fith annual report Report16 de junho de 2021The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2022The European Fiscal Board (EFB) has published today the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2022 19 de maio de 2021Economic growth as the ultimate constraint: EU fiscal policies in 2020The Secretariat of the European Fiscal Board published a short article on VoxEU 8 de março de 2021Rules-based fiscal frameworks under stressThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU summarizing the main conclusions of the Annual Conference 26 de outubro de 2020Reforming the EU fiscal framework: Now is the timeThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU 20 de outubro de 20202020 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its fourth annual report 24 de setembro de 2020Tracking compliance with EU fiscal ruleThe Secretariat of the EFB published a short article on VoxEU Report1 de julho de 2020Assessment of the fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area 24 de março de 2020Statement by the European Fiscal Board on Covid 19Statement of European Fiscal Board on Covid 19 Report29 de outubro de 20192019 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its third annual report Report11 de setembro de 2019Assessment of EU fiscal rules with a focus on the six and two-pack legislationThe European Fiscal Board (EFB) published its assessment of EU fiscal rules with a focus on the six and two-pack legislation. Study24 de julho de 2019eBook on the EFB workshop on ‘Independent Fiscal Institutions in the EU Fiscal Framework'The European Fiscal Board (EFB) published this ebook which contains articles presented at its 2019 workshop. Report25 de junho de 2019Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area Report10 de outubro de 20182018 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its second annual report 26 de setembro de 2018Reforming the EU fiscal framework: A proposal by the European Fiscal BoardThe EFB and its Secretariat published a short article on VoxEU Report18 de junho de 2018Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area 6 de março de 2018Relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen areaThe European Fiscal Board issued a statement on the relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen area Report15 de novembro de 20172017 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its first annual report Report20 de junho de 2017Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board published its first report on the overall direction of fiscal policy in the single currency area. Investigação Study9 de setembro de 2025The role of the European Fiscal Board in the economic governance frameworkArticle by Laszlo Jankovics and Martin Larch published in Revue de l'euro Study10 de fevereiro de 2025Some Intergenerational Arithmetic to Control Public Debt in the EUArticle published as CESifo Working Paper Study24 de janeiro de 2025The enforcement dilemma of EU fiscal rulesArticle published in Economics & Politics Study4 de setembro de 2024Comply and invest: The effect of EU fiscal rules on public investmentArticle published in the research paper series of the College of Europe, Bruges Study15 de julho de 2023Solving the enforcement dilemma of the EU fiscal rulesArticle published as SUERF Policy Brief Study29 de março de 2023Study on "Is the Road to Hell Paved with Good Intentions? An Empirical Analysis of Budgetary Follow-up in the EU" Study published in Journal of International Money and Finance Study31 de janeiro de 2023Numerical Compliance with EU Fiscal Rules: Facts and Figures from a New DatabaseOur research was published in Intereconomics Study15 de novembro de 2022Study on Assessment of the EU’s fiscal framework and the way forward: persisting tensions between risk reduction and risk sharingNew research published in Bruges European Economic Research Papers Study29 de março de 2022Study on "Is the Road to Hell Paved with Good Intentions? An Empirical Analysis of Budgetary Follow-up in the EU"New research published as Discussion Paper of the Centre for Economic Policy Research (CEPR) Study30 de novembro de 2021Enforcement of Fiscal Rules: Lessons From the Fiscal CompactThe Secretariat of the European Fiscal Board published a ZEW discussion paper. Study31 de março de 2021Study on “Fiscal stabilisation in real time: An exercise in risk management”Our research was published in Economic Modelling. Study15 de janeiro de 2021Study on ‘Do EU Fiscal Rules Support or Hinder Counter-Cyclical Fiscal Policy?Our research was published in the Journal of International Money and Finance. Study1 de julho de 2020Study on ‘Numerical compliance with EU fiscal rules: The compliance database of the Secretariat of the European Fiscal BoardThis study presents a new database developed by the secretariat of the EFB that tracks numerical compliance with the four main rules of the SGP. Study24 de julho de 2019eBook on the EFB workshop on ‘Independent Fiscal Institutions in the EU Fiscal Framework'The European Fiscal Board (EFB) published this ebook which contains articles presented at its 2019 workshop. Study6 de maio de 2019Study on ‘Fiscal Policy and the Assessment of Output Gaps in Real Time: an Exercise in Risk Management’Study on ‘Fiscal Policy and the Assessment of Output Gaps in Real Time: an Exercise in Risk Management’ Compliance tracker (monitor da conformidade)Desde 2019, o secretariado do Conselho Orçamental Europeu atualiza regularmente informações sobre as políticas orçamentais dos Estados-Membros da UE no que diz respeito às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Os resultados são apresentados de forma resumida numa ferramenta convivial, denominada COMPLIANCE TRACKER (monitor da conformidade), A base de dados documenta a conformidade em termos numéricos por oposição à conformidade legal. Avalia se, em termos puramente quantitativos, os agregados orçamentais relevantes (saldo orçamental, rácio dívida/PIB ou despesas públicas) evoluíram ou não, de acordo com as grandes orientações decorrentes das regras. A conformidade numérica difere da conformidade legal, uma vez que esta última envolve interpretações jurídicas ou margens de discricionariedade permitidas pela letra ou pelo espírito do PEC.Forecast tracker (monitor da previsão)Desde 2025, o secretariado do Conselho Orçamental Europeu atualiza uma base de dados com previsões oficiais relevantes para a supervisão orçamental da UE. Os resultados são apresentados de forma resumida numa ferramenta convivial, denominada FORECAST TRACKER (monitor da previsão). A ferramenta documenta o desempenho da previsão comparando as projeções com os resultados e fornece medidas estatísticas sobre a exatidão da previsão. Nesta fase, a ferramenta inclui as projeções macroeconómicas da Comissão Europeia, que servem de referência no quadro da supervisão orçamental da UE, e as projeções subjacentes aos planos orçamentais dos Estados-Membros da UE. A próxima evolução da ferramenta incorporará as projeções subjacentes aos programas de estabilidade e convergência de todos os Estados-Membros da UE.Documentos 13 DE NOVEMBRO DE 2017Factsheet: the European Fiscal Board Relatório dos Cinco PresidentesDecisão (UE) 2015/1937 da Comissão, de 21 de outubro de 2015, que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivasDecisão (UE) 2016/221 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/1937 que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivasDecisão (UE) 2022/1946 da Comissão, de 10 de outubro de 2022, que altera a Decisão (UE) 2015/1937 no que respeita à duração do mandato dos membros do Conselho Orçamental EuropeuRegulamento (UE) 2024/1263 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2024, relativo à coordenação eficaz das políticas económicas e à supervisão orçamental multilateral e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do ConselhoDecisão (UE) 2024/2115 da Comissão, de 29 de julho de 2024, que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas e revoga a Decisão (UE) 2015/1937Regulamento interno do Conselho Orçamental EuropeuConselho Orçamental Europeu: perguntas e respostasEventosEventos do Conselho Orçamental EuropeuEVENTO | 14 de novembro de 2025A 7.a conferência anual do Conselho Orçamental Europeu realizou-se em Bruxelas. O evento teve início com um discurso de apresentação do comissário Valdis Dombrovskis. Ao longo do dia, decisores políticos de topo, economistas e peritos exploraram as implicações das cláusulas de derrogação nacionais no novo quadro de governação económica.O programa definitivo está disponível aqui.As apresentações estão disponíveis aqui. EVENTO | 22 de outubro de 2025O Conselho Orçamental Europeu apresentou o seu nono relatório anual aos meios de comunicação social. EVENTO | 16 de outubro de 2025Pieter Hasekamp, presidente do COE, apresentou o relatório anual de 2025 ao Colégio de Comissários. O relatório será divulgado em breve. Fique atento. EVENTO | 7 de julho de 2025Pieter Hasekamp, novo presidente do Conselho Orçamental Europeu (primeiro pela direita), apresentou ao Eurogrupo em Bruxelas a última avaliação do COE sobre a orientação orçamental adequada para a área do euro. EVENTO | 2 de outubro de 2024Niels Thygesen, presidente do COE, apresenta o último relatório anual da atual equipa do COE ao Colégio de Comissários em Bruxelas. EVENTO | 15 de julho de 2024Niels Thygesen, presidente do COE, participou no Eurogrupo para debater a orientação orçamental adequada para a área do euro em 2025. EVENTO | 17 de maio de 2024Sexta conferência anual do Conselho Orçamental Europeu (COE): o papel do aconselhamento independente em matéria de política orçamental. O programa definitivo está disponível aqui.Mensagens de vídeo, documentos e apresentações disponíveis aqui.EVENTO | 3 de outubro de 2023 O Prof. Niels Thygesen apresenta o sétimo relatório anual do COE ao colégio de comissários em Estrasburgo.EVENTO | 28 de junho de 2023O Prof. Niels Thygesen apresenta ao colégio de comissários o mais recente relatório do COE, que avalia as orientações mais adequadas de política orçamental da área do euro. EVENTO | 11 de maio de 2023Centralização vs descentralização do quadro orçamental da UE. Quinta conferência anual do Conselho Orçamental Europeu | A gravação da quinta conferência anual do COE, intitulada «Centralisation vs decentralisation of the EU fiscal framework» (Centralização vs. descentralização do quadro orçamental da UE), está disponível aqui. O programa definitivo está disponível aqui.Mensagens de vídeo, documentos e apresentações estão disponíveis aqui.EVENTO | 13 de abril de 2023Martin Larch, chefe do secretariado do COE, participou na 15.ª conferência anual da OCDE do grupo de trabalho dos funcionários parlamentares da OCDE no domínio orçamental e instituições orçamentais independentes. EVENTO | 30 de novembro de 2022 Em 30 de novembro, o presidente do COE e os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o FMI, aquando da visita de funcionários da área do euro de 2022.EVENTO | 1 de setembro de 2022 Em 1 de setembro, o presidente do COE reuniu-se com o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis para debater a análise da governação económica.EVENTO |11 de julho de 2022 Em 11 de julho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu debateu o último relatório de avaliação com os ministros das finanças da área do euro, na reunião do Eurogrupo.EVENTO | 22 de junho de 2022Em 22 de junho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu apresentou o último relatório de avaliação das orientações mais adequadas de política orçamental da área do euro ao colégio de comissários em Bruxelas. EVENTO | 20 de junho de 2022Em 20 de junho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu proferiu um discurso de apresentação na conferência «Dez anos do Conselho das Finanças Públicas». O Conselho das Finanças Públicas de Portugal celebrou o 10.º aniversário da tomada de posse do Conselho Superior. (Fotografia de Rafael G. Antunes/Conselho das Finanças Públicas de Portugal)EVENTO | 20 de junho de 2022O Conselho Orçamental Europeu reuniu-se com o FMI, aquando da visita de funcionários da área do euro de 2022. EVENTO | 19 de maio de 2022 Em 19 de maio, os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para trocar pontos de vista sobre as orientações de política orçamental.EVENTO | 12 de maio de 2022Em 12 de maio, o presidente e os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o Comissário Paolo Gentiloni para trocar pontos de vista sobre um vasto conjunto de questões de política orçamental.Finanças Públicas e Alterações Climáticas na Era Pós-Pandemia | Quarta conferência anual do Conselho Orçamental Europeu | 25 de fevereiro de 2022 A gravação da conferência anual do Conselho Orçamental Europeu sobre «Finanças Públicas e Alterações Climáticas na Era Pós-Pandemia» está disponível aqui. O programa definitivo está disponível aqui.Mensagens de vídeo, documentos e apresentações disponíveis aqui.EVENTO | 25 de janeiro de 2022 Em 25 de janeiro de 2022, os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o Comissário Paolo Gentiloni para trocar pontos de vista sobre a análise da governação económica.EVENTO | 11 de janeiro de 2022 Em 11 de janeiro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Niels Thygesen, e os membros deste conselho reuniram-se com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para debater o programa de trabalho do Conselho Orçamental Europeu de 2022 e trocar pontos de vista sobre a análise da governação económica da UE.EVENTO | 18 de novembro de 2021 Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o relatório de 2021 à comissão ECON do Parlamento Europeu. EVENTO | 10 de novembro de 2021 Em 10 de novembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu apresentou o seu último relatório anual ao colégio de comissários em Bruxelas.EVENTO | 25 de outubro de 2021 O Conselho Orçamental Europeu procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a política orçamental da UE com o FMI, no âmbito da visita de funcionários da área do euroEVENTO | 19 de maio de 2021 O Conselho Orçamental Europeu reuniu-se com o FMI aquando da visita de funcionários da área do euro de 2021. A troca de pontos de vista centrou-se na evolução e nas perspetivas orçamentaisEVENTO | 23 de abril de 2021 Numa mesa redonda de alto nível CSEP-Fundo Monetário Internacional (FMI), Niels Thygesen refletiu sobre a história e os resultados do quadro orçamental da UE: Mesa redonda | Assegurar finanças sustentáveis e quadros orçamentais de médio prazo: experiência internacional e pertinência para a Índia — CSEPEVENTO | 21 de abril de 2021 Num seminário de alto nível do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) sobre a sustentabilidade da dívida, Xavier Debrun — membro do Conselho Orçamental Europeu — adverte para o descuido relativamente à evolução da dívida em períodos de taxas de juro baixas.EVENTO | 11 de março de 2021 O presidente do Conselho Orçamental Europeu debateu a evolução futura do Pacto de Estabilidade e Crescimento à luz da experiência recente na reunião da rede EUNIFI. O Conselho Orçamental Europeu procedeu a uma troca de pontos de vista com a OCDE sobre o quadro de governação económica da UE.EVENTO | 26 de fevereiro de 2021 Conferência do Conselho Orçamental Europeu sobre «Dívida elevada, taxas baixas e eventos extremos: quadros orçamentais baseados em regras sob pressão». O programa integral está disponível aqui.NOVO - Discursos completos, documentos e apresentações disponíveis aqui.EVENTO | 28 de janeiro de 2021 O presidente do Conselho Orçamental Europeu contribuiu para um painel político eminente no webinário sobre política orçamental da ECFIN do corrente ano, que contou com cerca de 400 participantes.EVENTO | 1 de julho de 2020 O presidente do Conselho Orçamental Europeu esteve em Bruxelas para apresentar o mais recente relatório em matéria de política orçamental da área do euro, tendo-se encontrado com a presidente Ursula von der Leyen e com o colégio de comissários para debater as principais mensagens da nova análise.EVENTO | 2 de março de 2020 O presidente do Conselho Orçamental Europeu contribuiu para um painel de alto nível no BCE sobre os desafios da política orçamental na atual conjuntura. O evento reuniu peritos de finanças públicas do Sistema Europeu de Bancos Centrais e de instituições orçamentais independentes.EVENTO | 28 de fevereiro de 2020 Conferência do Conselho Orçamental Europeu «Repensar o Quadro Orçamental Europeu», organizada conjuntamente com o Centre for Economic Policy Research (CEPR) e o Amsterdam Centre for European Studies (ACES). O programa integral está disponível aqui.A experiência adquirida com o atual quadro orçamental europeu é, na melhor das hipóteses, contraditória, tal como o Conselho Orçamental Europeu demonstrou no seu recente relatório de avaliação das regras orçamentais da UE. Com efeito, está em curso um debate de fundo sobre o melhor modo de proceder à sua revisão e esta conferência permite reavaliar as regras orçamentais da UE. No entanto, também adota uma visão mais ampla das disposições da UE, explorando a possibilidade de criação de uma capacidade orçamental central e de acordos visionários com base numa reformulação completa do atual quadro orçamental.NOVO - Registos completos, documentos e apresentações disponíveis aqui.EVENTO | 28 de janeiro de 2020 Juntamente com representantes de alto nível do FMI, da OCDE e do BCE, o Conselho Orçamental Europeu contribuiu para o debate «Regras orçamentais na Europa: conceção e aplicação», organizado pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, em Bruxelas. EVENTO | 15 de janeiro de 2020 Está vago um dos lugares de membro do Conselho Orçamental Europeu. O convite à manifestação de interesse foi publicado no Jornal Oficial: 2020/C 13/08EVENTO | 17 de janeiro de 2020 O chefe do secretariado do Conselho Orçamental Europeu, Martin Larch, teve a oportunidade de contactar os representantes dos parlamentos nacionais num evento organizado pelo Parlamento Europeu em Bruxelas.EVENTO | 11 de dezembro de 2019 © União Europeia 2019 – PE/fotógrafo.Niels Thygesen fez parte de um grupo de peritos convidado para um seminário da Comissão ECON do Parlamento Europeu para debater formas de simplificar o Pacto de Estabilidade e Crescimento: http://www.europarl.europa.eu/cmsdata/192044/Draft_programme_WS_on_SGP_simplification-original.pdfEVENTO | 18 de novembro de 2019 Mateusz Szczurek e Martin Larch estiveram em Praga, onde se reuniram com a instituição orçamental nacional independente mais jovem da UE, o Conselho Orçamental Checo. A reunião foi patrocinada pela Representação da UE e constituiu uma oportunidade para uma troca de pontos de vista e de experiências muito positiva.EVENTO | 15 de novembro de 2019 Em 15 de novembro de 2019, o Prof. Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu, foi convidado para se pronunciar sobre um documento de Olivier Blanchard sobre a política orçamental numa conjuntura de baixas taxas de juro na Conferência Anual de Investigação organizada pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia. EVENTO | 24 de setembro de 2019 Na terça-feira, 24 de setembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), Prof. Niels Thygesen, apresentou no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a avaliação da orientação geral da política orçamental da área do euro de 2020, da autoria do referido conselho.EVENTO | 14 de setembro de 2019 No sábado, 14 de setembro de 2019, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Niels Thygesen, esteve presente na reunião informal do ECOFIN, em Helsínquia, para apresentar o recente relatório do Conselho Orçamental Europeu sobre a eficácia das regras orçamentais da UE.EVENTO | 8 de julho de 2019 Na segunda-feira, 8 de julho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), Niels Thygesen, participou na reunião dos ministros das finanças da área do euro, em Bruxelas, onde apresentou e debateu a avaliação da orientação geral da política orçamental da área do euro de 2020 da autoria do referido conselho. Antes da reunião, o Prof. Niels Thygesen trocou impressões com o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.EVENTO do COE | 25 de junho de 2019 Na terça-feira, 25 de junho de 2019, o Conselho Orçamental Europeu publicou a sua avaliação da orientação geral da política orçamental da área do euro de 2020, onde conclui que, numa economia que deverá encontrar-se próxima do seu potencial, se afigura adequada uma orientação da política orçamental neutra para o conjunto da área do euro em 2020.EVENTO do COE | 28 de fevereiro de 2019 Na quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, decorreu em Bruxelas o primeiro seminário do Conselho Orçamental Europeu, com o objetivo de proceder a uma troca de boas práticas, a fim de reforçar duradouramente a eficácia das instituições orçamentais independentes.Eventos externosEVENTO | 4 - 5 de fevereiro de 2019 copyright OECD Em Lisboa, em 4 e 5 de fevereiro de 2019, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu (COE), participou na 11.ª reunião anual da PBO-IFI (rede de funcionários parlamentares da OCDE no domínio orçamental e instituições orçamentais independentes). A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições orçamentais independentes.EVENTO | 28 de novembro de 2018 Na quinta-feira, 28 de novembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, apresentou o Relatório Anual de 2018 do referido conselho ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no Luxemburgo.EVENTO | 22 de novembro de 2018efb-bruegel.pngNa quinta-feira, 22 de novembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, apresentou ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas, o Relatório Anual de 2018 do referido conselho. No sítio Web do grupo de reflexão económica Bruegel está disponível um registo vídeo do evento.EVENTO | 22 de novembro de 2018eff-ep.jpgNa quinta-feira, 22 de novembro, Eloïse Orseau do secretariado do Conselho Orçamental Europeu apresentou o Relatório Anual de 2018 ao Parlamento Europeu, numa reunião com representantes das administrações dos parlamentos nacionais. O seminário teve como objetivo reforçar a cooperação e melhorar a compreensão entre as administrações dos parlamentos nacionais dos países da UE sobre as principais etapas e instrumentos do processo do Semestre Europeu, através da partilha de conhecimentos e do intercâmbio de boas práticas.EVENTO | 3 - 4 de julho de 2018 Em 3 e 4 de julho de 2018, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu (COE), participou na 10.ª reunião anual da PBO-IFI (rede de funcionários parlamentares da OCDE no domínio orçamental e instituições orçamentais independentes), em Seul. A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições orçamentais independentes.EVENTO | 2 de julho de 2018 Na segunda-feira, 2 de julho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, apresentou ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas, o último relatório do referido conselho.EVENTO | 18 de junho de 2018 Na segunda-feira, 18 de junho, o Conselho Orçamental Europeu apresentou à imprensa o seu último relatório, que contém uma avaliação da situação e das perspetivas macroeconómicas da área do euro e proporciona conselhos independentes sobre a orientação geral da política orçamental da área do euro. Apresenta também uma reflexão sobre o modo de melhorar a arquitetura orçamental da União Económica e Monetária.EVENTO | 10 de maio de 2018 Em 10 de maio de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou na conferência final do projeto de investigação ADEMU, que teve lugar no Instituto Universitário Europeu de Florença. O objetivo do projeto de investigação ADEMU consiste em reavaliar o quadro monetário e orçamental global da UE e, em especial, da área do euro. Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu e professor de Economia da Universidade de Amesterdão, foi convidado para intervir num painel sobre o tema: Um novo enquadramento orçamental e monetário para a União Económica e Monetária? O roteiro dos presidentes da UE em 2018.EVENTO | 12 de abril de 2018 12 de abril de 2018 - O presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, reuniu-se com Mário Centeno, presidente do Eurogrupo e ministro das finanças português, em Lisboa. Nesse mesmo dia, teve também uma troca de pontos de vista com membros do Conselho das Finanças Públicas, o conselho orçamental independente português.EVENTO | 22 de março de 2018 Em 22 de março de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou no 20.º seminário da Banca d'Italia sobre finanças públicas, intitulado «Desafios orçamentais da área do euro: soluções institucionais e políticas». Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu, foi convidado para fazer parte de um painel sobre a revisão do atual quadro orçamental da UE. O painel foi precedido por uma apresentação do Relatório Anual de 2017 do COE.Perguntas e respostasO Conselho Orçamental Europeu: Perguntas e respostasContactoSECRETARIADO DO CONSELHO ORÇAMENTAL EUROPEU
Report22 de outubro de 20252025 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its ninth annual report
Report23 de junho de 2025The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2026The European Fiscal Board (EFB) published the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2026
Report2 de outubro de 20242024 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its eigth annual report
Report6 de setembro de 2024Public investment: The orphan of politicsThe Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column discussing the determinants of public investment in the EU Member States and in particular the role of EU fiscal rules.
Report5 de julho de 2024Demographic trends and EU fiscal rulesThe Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column that looks at possible implications of adverse demographic trends on public finances of EU Member States
Report3 de julho de 2024The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2025The European Fiscal Board (EFB) published the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2025
Report7 de junho de 2024The independence of fiscal councils in the EUThe Secretariat of the European Fiscal Board Published a new VoxEU.org column highlighting the Independence of Fiscal Councils in the EU
Report24 de outubro de 2023Glossy icing on a not-so-savoury base: EU fiscal policies in 2022The Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column spotlighting Chapter 2 of the EFB’s 2023 Annual Report
Report4 de outubro de 20232023 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its seventh annual report
Report28 de junho de 2023The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2024The European Fiscal Board (EFB) published the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2024
Report22 de maio de 2023The far side of the EU’s expenditure benchmark The Secretariat of the European Fiscal Board published a VoxEu column
Report26 de outubro de 20222022 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its sixth annual report
14 de outubro de 2022Exceptional times and old habits: EU fiscal policies in 2021The Secretariat of the European Fiscal Board published a VoxEu column exploring the long-standing issues in EU fiscal surveillance in the context of 2021.
13 de setembro de 2022Making the EU and national budgetary framework work togetherEFB members published a column on VoxEU.org addressing the constraints of EU fiscal policy and suggesting possible solutions.
Report27 de junho de 2022Fiscal policy staying the course in troubled timesThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU summarizing the main messages of the latest assessment report.
22 de junho de 2022The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2023The European Fiscal Board (EFB) has published today the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2023
Report13 de junho de 2022Adjusting ambitions: The EU’s short ‘romance’ with the debt reduction ruleThe Secretariat of the European Fiscal Board published an article on VoxEU.org
16 de março de 2022Public finances and climate change in the post-pandemic eraThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short piece on VoxEU summarizing the highlights of the Annual Conference
Agenda29 de novembro de 2021Optimism is bad for fiscal outcomesThe Secretariat of the European Fiscal Board published an article on SUERF
Report10 de novembro de 20212021 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its fith annual report
Report16 de junho de 2021The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2022The European Fiscal Board (EFB) has published today the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2022
19 de maio de 2021Economic growth as the ultimate constraint: EU fiscal policies in 2020The Secretariat of the European Fiscal Board published a short article on VoxEU
8 de março de 2021Rules-based fiscal frameworks under stressThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU summarizing the main conclusions of the Annual Conference
26 de outubro de 2020Reforming the EU fiscal framework: Now is the timeThe European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU
20 de outubro de 20202020 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its fourth annual report
24 de setembro de 2020Tracking compliance with EU fiscal ruleThe Secretariat of the EFB published a short article on VoxEU
Report1 de julho de 2020Assessment of the fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area
24 de março de 2020Statement by the European Fiscal Board on Covid 19Statement of European Fiscal Board on Covid 19
Report29 de outubro de 20192019 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its third annual report
Report11 de setembro de 2019Assessment of EU fiscal rules with a focus on the six and two-pack legislationThe European Fiscal Board (EFB) published its assessment of EU fiscal rules with a focus on the six and two-pack legislation.
Study24 de julho de 2019eBook on the EFB workshop on ‘Independent Fiscal Institutions in the EU Fiscal Framework'The European Fiscal Board (EFB) published this ebook which contains articles presented at its 2019 workshop.
Report25 de junho de 2019Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area
Report10 de outubro de 20182018 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its second annual report
26 de setembro de 2018Reforming the EU fiscal framework: A proposal by the European Fiscal BoardThe EFB and its Secretariat published a short article on VoxEU
Report18 de junho de 2018Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area
6 de março de 2018Relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen areaThe European Fiscal Board issued a statement on the relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen area
Report15 de novembro de 20172017 annual report of the European Fiscal BoardThe European Fiscal Board (EFB) published its first annual report
Report20 de junho de 2017Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro areaThe European Fiscal Board published its first report on the overall direction of fiscal policy in the single currency area.
Study9 de setembro de 2025The role of the European Fiscal Board in the economic governance frameworkArticle by Laszlo Jankovics and Martin Larch published in Revue de l'euro
Study10 de fevereiro de 2025Some Intergenerational Arithmetic to Control Public Debt in the EUArticle published as CESifo Working Paper
Study24 de janeiro de 2025The enforcement dilemma of EU fiscal rulesArticle published in Economics & Politics
Study4 de setembro de 2024Comply and invest: The effect of EU fiscal rules on public investmentArticle published in the research paper series of the College of Europe, Bruges
Study15 de julho de 2023Solving the enforcement dilemma of the EU fiscal rulesArticle published as SUERF Policy Brief
Study29 de março de 2023Study on "Is the Road to Hell Paved with Good Intentions? An Empirical Analysis of Budgetary Follow-up in the EU" Study published in Journal of International Money and Finance
Study31 de janeiro de 2023Numerical Compliance with EU Fiscal Rules: Facts and Figures from a New DatabaseOur research was published in Intereconomics
Study15 de novembro de 2022Study on Assessment of the EU’s fiscal framework and the way forward: persisting tensions between risk reduction and risk sharingNew research published in Bruges European Economic Research Papers
Study29 de março de 2022Study on "Is the Road to Hell Paved with Good Intentions? An Empirical Analysis of Budgetary Follow-up in the EU"New research published as Discussion Paper of the Centre for Economic Policy Research (CEPR)
Study30 de novembro de 2021Enforcement of Fiscal Rules: Lessons From the Fiscal CompactThe Secretariat of the European Fiscal Board published a ZEW discussion paper.
Study31 de março de 2021Study on “Fiscal stabilisation in real time: An exercise in risk management”Our research was published in Economic Modelling.
Study15 de janeiro de 2021Study on ‘Do EU Fiscal Rules Support or Hinder Counter-Cyclical Fiscal Policy?Our research was published in the Journal of International Money and Finance.
Study1 de julho de 2020Study on ‘Numerical compliance with EU fiscal rules: The compliance database of the Secretariat of the European Fiscal BoardThis study presents a new database developed by the secretariat of the EFB that tracks numerical compliance with the four main rules of the SGP.
Study24 de julho de 2019eBook on the EFB workshop on ‘Independent Fiscal Institutions in the EU Fiscal Framework'The European Fiscal Board (EFB) published this ebook which contains articles presented at its 2019 workshop.
Study6 de maio de 2019Study on ‘Fiscal Policy and the Assessment of Output Gaps in Real Time: an Exercise in Risk Management’Study on ‘Fiscal Policy and the Assessment of Output Gaps in Real Time: an Exercise in Risk Management’
