Mandato
O Conselho Orçamental Europeu foi criado na sequência da publicação do Relatório dos Cinco Presidentes «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», com o objetivo de reforçar o quadro de governação económica.
As suas principais responsabilidades são:
- avaliar a aplicação do quadro orçamental da União e a adequação das orientações concretas de política orçamental a nível da área do euro e nacional e, nesse contexto, formular sugestões sobre a evolução futura do quadro orçamental da UE
- apreciar, com base numa análise económica, as futuras orientações de política orçamental mais adequadas para toda a área do euro, bem como as orientações de política orçamental nacionais mais adequadas, no respeito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento
- cooperar com os conselhos orçamentais nacionais independentes
- assessorar pontualmente a presidente da Comissão
Composição
Em abril de 2019, a Comissão Europeia decidiu renovar o Conselho Orçamental Europeu por um segundo período de três anos, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2019.
Em 9 de setembro de 2020, a Comissão Europeia nomeou Xavier DEBRUN novo membro do Conselho Orçamental Europeu, com um mandato de três anos.
Em 18 de outubro de 2022, a Comissão Europeia decidiu, a título excecional, prorrogar o mandato de quatro membros do Conselho Orçamental Europeu: Niels Thygesen, Roel Beetsma, Massimo Bordignon e Mateusz Szczurek.
Em 3 de outubro de 2023, a Comissão Europeia decidiu, a título excecional, prorrogar por um segundo ano o mandato de quatro membros do Conselho Orçamental Europeu — Niels Thygesen, Roel Beetsma, Massimo Bordignon e Mateusz Szczurek. Além disso, reconduziu Xavier Debrun. O mandato dos cinco membros do Conselho Orçamental Europeu terminará agora, em 19 de outubro de 2024.
Niels THYGESENPresidente |
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Professor emérito de Economia Internacional da Universidade de Copenhaga e antigo conselheiro de vários governos e organismos internacionais (Dinamarca). CV - Niels Thygesen |
Roel BEETSMAMembro |
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Professor da Universidade de Amesterdão e Reitor da Faculdade de Economia e Gestão (Países Baixos). CV - Roel Beetsma |
Massimo BORDIGNONMembro |
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Professor e antigo diretor do Departamento de Economia e Finanças da Universidade Católica de Milão (Itália). CV - Massimo Bordignon |
Xavier DEBRUNMembro |
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Diretor do Departamento de Economia e Investigação do Banco Nacional da Bélgica. CV - Xavier Debrun |
Mateusz SZCZUREKMembro |
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Antigo ministro das Finanças, professor na Universidade de Varsóvia e economista principal da UE junto do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento – BERD (Polónia). CV - Mateusz Szczurek |
Secretariado
Martin LARCHChefe do secretariado |
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Gestão do secretariado do Conselho Orçamental Europeu (COE). |
O secretariado é constituído por um chefe de secretariado e por membros do pessoal especificamente afetados a estas funções. As suas responsabilidades são:
- Apoiar o processo de decisão do Conselho Orçamental Europeu preparando as suas reuniões;
- Prestar apoio analítico, estatístico, administrativo e logístico de elevada qualidade ao Conselho Orçamental Europeu, sob a direção do respetivo presidente;
- Assegurar a cooperação dos conselhos orçamentais nacionais.
Relatórios e publicações
The Secretariat of the European Fiscal Board published a new VoxEU.org column spotlighting Chapter 2 of the EFB’s 2023 Annual Report
The European Fiscal Board (EFB) published its seventh annual report
The European Fiscal Board assesses the appropriate fiscal stance for the euro area in 2024
The Secretariat of the European Fiscal Board published a VoxEu column
The European Fiscal Board (EFB) published its sixth annual report
The Secretariat of the European Fiscal Board published a VoxEu column exploring the long-standing issues in EU fiscal surveillance in the context of 2021.
EFB members published a column on VoxEU.org addressing the constraints of EU fiscal policy and suggesting possible solutions.
The European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU summarizing the main messages of the latest assessment report.
The European Fiscal Board (EFB) has published today the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2023
The Secretariat of the European Fiscal Board published an article on VoxEU.org
The European Fiscal Board and its Secretariat published a short piece on VoxEU summarizing the highlights of the Annual Conference
The Secretariat of the European Fiscal Board published an article on SUERF
The European Fiscal Board (EFB) published its fith annual report
The European Fiscal Board (EFB) has published today the assessment of the appropriate fiscal stance for the euro area in 2022
The Secretariat of the European Fiscal Board published a short article on VoxEU
The European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU summarizing the main conclusions of the Annual Conference
The European Fiscal Board and its Secretariat published a short article on VoxEU
The European Fiscal Board (EFB) published its fourth annual report
The Secretariat of the EFB published a short article on VoxEU
The European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area
Statement of European Fiscal Board on Covid 19
The European Fiscal Board (EFB) published its third annual report
The European Fiscal Board (EFB) published its assessment of EU fiscal rules with a focus on the six and two-pack legislation.
The European Fiscal Board (EFB) published this ebook which contains articles presented at its 2019 workshop.
The European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area
The European Fiscal Board (EFB) published its second annual report
The EFB and its Secretariat published a short article on VoxEU
The European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area
The European Fiscal Board issued a statement on the relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen area
The European Fiscal Board (EFB) published its first annual report
The European Fiscal Board published its first report on the overall direction of fiscal policy in the single currency area.
Investigação
Article published in the research paper series of the College of Europe, Bruges
Article published as SUERF Policy Brief
Study published in Journal of International Money and Finance
Our research was published in Intereconomics
New research published in Bruges European Economic Research Papers
New research published as Discussion Paper of the Centre for Economic Policy Research (CEPR)
The Secretariat of the European Fiscal Board published a ZEW discussion paper.
Our research was published in Economic Modelling.
Our research was published in the Journal of International Money and Finance.
This study presents a new database developed by the secretariat of the EFB that tracks numerical compliance with the four main rules of the SGP.
The European Fiscal Board (EFB) published this ebook which contains articles presented at its 2019 workshop.
Study on ‘Fiscal Policy and the Assessment of Output Gaps in Real Time: an Exercise in Risk Management’
Compliance tracker (monitor da conformidade)
Desde 2019, o secretariado do Conselho Orçamental Europeu atualiza regularmente informações sobre as políticas orçamentais dos Estados-Membros da UE no que diz respeito às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Os resultados são apresentados de forma resumida numa ferramenta convivial, denominada COMPLIANCE TRACKER (monitor da conformidade), A base de dados documenta a conformidade em termos numéricos por oposição à conformidade legal. Avalia se, em termos puramente quantitativos, os agregados orçamentais relevantes (saldo orçamental, rácio dívida/PIB ou despesas públicas) evoluíram ou não, de acordo com as grandes orientações decorrentes das regras. A conformidade numérica difere da conformidade legal, uma vez que esta última envolve interpretações jurídicas ou margens de discricionariedade permitidas pela letra ou pelo espírito do PEC.
Documentos
Relatório dos Cinco Presidentes
Alteração do regulamento interno do Conselho Orçamental Europeu
Conselho Orçamental Europeu: perguntas e respostas
Eventos
Eventos do Conselho Orçamental Europeu
EVENTO | 3 de outubro de 2023
O Prof. Niels Thygesen apresenta o sétimo relatório anual do COE ao colégio de comissários em Estrasburgo.
EVENTO | 28 de junho de 2023
O Prof. Niels Thygesen apresenta ao colégio de comissários o mais recente relatório do COE, que avalia as orientações mais adequadas de política orçamental da área do euro.
EVENTO | 11 de maio de 2023
Centralização vs descentralização do quadro orçamental da UE. Quinta conferência anual do Conselho Orçamental Europeu |
A gravação da quinta conferência anual do COE, intitulada «Centralisation vs decentralisation of the EU fiscal framework» (Centralização vs. descentralização do quadro orçamental da UE), está disponível aqui. O programa definitivo está disponível aqui.
Mensagens de vídeo, documentos e apresentações estão disponíveis aqui.
EVENTO | 13 de abril de 2023
Martin Larch, chefe do secretariado do COE, participou na 15.ª conferência anual da OCDE do grupo de trabalho dos funcionários parlamentares da OCDE no domínio orçamental e instituições orçamentais independentes.
EVENTO | 30 de novembro de 2022
Em 30 de novembro, o presidente do COE e os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o FMI, aquando da visita de funcionários da área do euro de 2022.
EVENTO | 1 de setembro de 2022
Em 1 de setembro, o presidente do COE reuniu-se com o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis para debater a análise da governação económica.
EVENTO | 11 de julho de 2022
Em 11 de julho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu debateu o último relatório de avaliação com os ministros das finanças da área do euro, na reunião do Eurogrupo.
EVENTO | 22 de junho de 2022
Em 22 de junho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu apresentou o último relatório de avaliação das orientações mais adequadas de política orçamental da área do euro ao colégio de comissários em Bruxelas.
EVENTO | 20 de junho de 2022
Em 20 de junho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu proferiu um discurso de apresentação na conferência «Dez anos do Conselho das Finanças Públicas». O Conselho das Finanças Públicas de Portugal celebrou o 10.º aniversário da tomada de posse do Conselho Superior.
(Fotografia de Rafael G. Antunes/Conselho das Finanças Públicas de Portugal)
EVENTO | 20 de junho de 2022
O Conselho Orçamental Europeu reuniu-se com o FMI, aquando da visita de funcionários da área do euro de 2022.
EVENTO | 19 de maio de 2022
Em 19 de maio, os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para trocar pontos de vista sobre as orientações de política orçamental.
EVENTO | 12 de maio de 2022
Em 12 de maio, o presidente e os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o Comissário Paolo Gentiloni para trocar pontos de vista sobre um vasto conjunto de questões de política orçamental.
Finanças Públicas e Alterações Climáticas na Era Pós-Pandemia | Quarta conferência anual do Conselho Orçamental Europeu | 25 de fevereiro de 2022
O registo da conferência anual do Conselho Orçamental Europeu sobre «Finanças Públicas e Alterações Climáticas na Era Pós-Pandemia» está disponível aqui. O programa definitivo está disponível aqui.
Mensagens de vídeo, documentos e apresentações disponíveis aqui.
EVENTO | 25 de janeiro de 2022
Em 25 de janeiro de 2022, os membros do Conselho Orçamental Europeu reuniram-se com o Comissário Paolo Gentiloni para trocar pontos de vista sobre a análise da governação económica.
EVENTO | 11 de janeiro de 2022
Em 11 de janeiro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Niels Thygesen, e os membros deste conselho reuniram-se com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para debater o programa de trabalho do Conselho Orçamental Europeu de 2022 e trocar pontos de vista sobre a análise da governação económica da UE.
EVENTO | 18 de novembro de 2021
Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o relatório de 2021 à comissão ECON do Parlamento Europeu.
EVENTO | 10 de novembro de 2021
Em 10 de novembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu apresentou o seu último relatório anual ao colégio de comissários em Bruxelas.
EVENTO | 25 de outubro de 2021
O Conselho Orçamental Europeu procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a política orçamental da UE com o FMI, no âmbito da visita de funcionários da área do euro
EVENTO | 19 de maio de 2021
O Conselho Orçamental Europeu reuniu-se com o FMI aquando da visita de funcionários da área do euro de 2021. A troca de pontos de vista centrou-se na evolução e nas perspetivas orçamentais
EVENTO | 23 de abril de 2021
Numa mesa redonda de alto nível CSEP-Fundo Monetário Internacional (FMI), Niels Thygesen refletiu sobre a história e os resultados do quadro orçamental da UE: Mesa redonda | Assegurar finanças sustentáveis e quadros orçamentais de médio prazo: experiência internacional e pertinência para a Índia — CSEP
EVENTO | 21 de abril de 2021
Num seminário de alto nível do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) sobre a sustentabilidade da dívida, Xavier Debrun — membro do Conselho Orçamental Europeu — adverte para o descuido relativamente à evolução da dívida em períodos de taxas de juro baixas.
EVENTO | 11 de março de 2021
O presidente do Conselho Orçamental Europeu debateu a evolução futura do Pacto de Estabilidade e Crescimento à luz da experiência recente na reunião da rede EUNIFI.
O Conselho Orçamental Europeu procedeu a uma troca de pontos de vista com a OCDE sobre o quadro de governação económica da UE.
EVENTO | 26 de fevereiro de 2021
Conferência do Conselho Orçamental Europeu sobre «Dívida elevada, taxas baixas e eventos extremos: quadros orçamentais baseados em regras sob pressão». O programa integral está disponível aqui.
NOVO - Discursos completos, documentos e apresentações disponíveis aqui.
EVENTO | 28 de janeiro de 2021
O presidente do Conselho Orçamental Europeu contribuiu para um painel político eminente no webinário sobre política orçamental da ECFIN do corrente ano, que contou com cerca de 400 participantes.
EVENTO | 1 de julho de 2020
O presidente do Conselho Orçamental Europeu esteve em Bruxelas para apresentar o mais recente relatório em matéria de política orçamental da área do euro, tendo-se encontrado com a presidente Ursula von der Leyen e com o colégio de comissários para debater as principais mensagens da nova análise.
EVENTO | 2 de março de 2020
O presidente do Conselho Orçamental Europeu contribuiu para um painel de alto nível no BCE sobre os desafios da política orçamental na atual conjuntura. O evento reuniu peritos de finanças públicas do Sistema Europeu de Bancos Centrais e de instituições orçamentais independentes.
EVENTO | 28 de fevereiro de 2020
Conferência do Conselho Orçamental Europeu «Repensar o Quadro Orçamental Europeu», organizada conjuntamente com o Centre for Economic Policy Research (CEPR) e o Amsterdam Centre for European Studies (ACES). O programa integral está disponível aqui.
A experiência adquirida com o atual quadro orçamental europeu é, na melhor das hipóteses, contraditória, tal como o Conselho Orçamental Europeu demonstrou no seu recente relatório de avaliação das regras orçamentais da UE. Com efeito, está em curso um debate de fundo sobre o melhor modo de proceder à sua revisão e esta conferência permite reavaliar as regras orçamentais da UE. No entanto, também adota uma visão mais ampla das disposições da UE, explorando a possibilidade de criação de uma capacidade orçamental central e de acordos visionários com base numa reformulação completa do atual quadro orçamental.
NOVO - Registos completos, documentos e apresentações disponíveis aqui.
EVENTO | 28 de janeiro de 2020
Juntamente com representantes de alto nível do FMI, da OCDE e do BCE, o Conselho Orçamental Europeu contribuiu para o debate «Regras orçamentais na Europa: conceção e aplicação», organizado pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, em Bruxelas.
EVENTO | 15 de janeiro de 2020
Está vago um dos lugares de membro do Conselho Orçamental Europeu. O convite à manifestação de interesse foi publicado no Jornal Oficial: 2020/C 13/08
EVENTO | 17 de janeiro de 2020
O chefe do secretariado do Conselho Orçamental Europeu, Martin Larch, teve a oportunidade de contactar os representantes dos parlamentos nacionais num evento organizado pelo Parlamento Europeu em Bruxelas.
EVENTO | 11 de dezembro de 2019
© União Europeia 2019 – PE/fotógrafo.
Niels Thysgesen fez parte do grupo de um grupo de peritos convidado para um seminário da comissão ECON do Parlamento Europeu, que debateu formas de simplificar o Pacto de Estabilidade e Crescimento: http://www.europarl.europa.eu/cmsdata/192044/Draft_programme_WS_on_SGP_simplification-original.pdf
EVENTO | 18 de novembro de 2019
Mateusz Szczurek e Martin Larch estiveram em Praga, onde se reuniram com a instituição orçamental nacional independente mais jovem da UE, o Conselho Orçamental Checo. A reunião foi patrocinada pela Representação da UE e constituiu uma oportunidade para uma troca de pontos de vista e de experiências muito positiva.
EVENTO | 15 de novembro de 2019
Em 15 de novembro de 2019, o Prof. Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu, foi convidado para se pronunciar sobre um documento de Olivier Blanchard sobre a política orçamental numa conjuntura de baixas taxas de juro na Conferência Anual de Investigação organizada pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia.
EVENTO | 24 de setembro de 2019
Na terça-feira, 24 de setembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), Prof. Niels Thygesen, apresentou no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a avaliação da orientação geral da política orçamental da área do euro de 2020, da autoria do referido conselho.
EVENTO | 14 de setembro de 2019
No sábado, 14 de setembro de 2019, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Niels Thygesen, esteve presente na reunião informal do ECOFIN, em Helsínquia, para apresentar o recente relatório do Conselho Orçamental Europeu sobre a eficácia das regras orçamentais da UE.
EVENTO | 8 de julho de 2019
Na segunda-feira, 8 de julho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), Niels Thygesen, participou na reunião dos ministros das finanças da área do euro, em Bruxelas, onde apresentou e debateu a avaliação da orientação geral da política orçamental da área do euro de 2020 da autoria do referido conselho. Antes da reunião, o Prof. Niels Thygesen trocou impressões com o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.
EVENTO do COE | 25 de junho de 2019
Na terça-feira, 25 de junho de 2019, o Conselho Orçamental Europeu publicou a sua avaliação da orientação geral da política orçamental da área do euro de 2020, onde conclui que, numa economia que deverá encontrar-se próxima do seu potencial, se afigura adequada uma orientação da política orçamental neutra para o conjunto da área do euro em 2020.
EVENTO do COE | 28 de fevereiro de 2019
Na quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, decorreu em Bruxelas o primeiro seminário do Conselho Orçamental Europeu, com o objetivo de proceder a uma troca de boas práticas, a fim de reforçar duradouramente a eficácia das instituições orçamentais independentes.
Eventos externos
EVENTO | 4 - 5 de fevereiro de 2019
Em Lisboa, em 4 e 5 de fevereiro de 2019, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu (COE), participou na 11.ª reunião anual da PBO-IFI (rede de funcionários parlamentares da OCDE no domínio orçamental e instituições orçamentais independentes). A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições orçamentais independentes.
EVENTO | 28 de novembro de 2018
Na quinta-feira, 28 de novembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, apresentou o Relatório Anual de 2018 do referido conselho ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no Luxemburgo.
EVENTO | 22 de novembro de 2018
Na quinta-feira, 22 de novembro, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, apresentou ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas, o Relatório Anual de 2018 do referido conselho. No sítio Web do grupo de reflexão económica Bruegel está disponível um registo vídeo do evento.
EVENTO | 22 de novembro de 2018
Na quinta-feira, 22 de novembro, Eloïse Orseau do secretariado do Conselho Orçamental Europeu apresentou o Relatório Anual de 2018 ao Parlamento Europeu, numa reunião com representantes das administrações dos parlamentos nacionais. O seminário teve como objetivo reforçar a cooperação e melhorar a compreensão entre as administrações dos parlamentos nacionais dos países da UE sobre as principais etapas e instrumentos do processo do Semestre Europeu, através da partilha de conhecimentos e do intercâmbio de boas práticas.
EVENTO | 3 - 4 de julho de 2018
Em 3 e 4 de julho de 2018, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu (COE), participou na 10.ª reunião anual da PBO-IFI (rede de funcionários parlamentares da OCDE no domínio orçamental e instituições orçamentais independentes), em Seul. A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições orçamentais independentes.
EVENTO | 2 de julho de 2018
Na segunda-feira, 2 de julho, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, apresentou ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas, o último relatório do referido conselho.
EVENTO | 18 de junho de 2018
Na segunda-feira, 18 de junho, o Conselho Orçamental Europeu apresentou à imprensa o seu último relatório, que contém uma avaliação da situação e das perspetivas macroeconómicas da área do euro e proporciona conselhos independentes sobre a orientação geral da política orçamental da área do euro. Apresenta também uma reflexão sobre o modo de melhorar a arquitetura orçamental da União Económica e Monetária.
EVENTO | 10 de maio de 2018
Em 10 de maio de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou na conferência final do projeto de investigação ADEMU, que teve lugar no Instituto Universitário Europeu de Florença. O objetivo do projeto de investigação ADEMU consiste em reavaliar o quadro monetário e orçamental global da UE e, em especial, da área do euro. Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu e professor de Economia da Universidade de Amesterdão, foi convidado para intervir num painel sobre o tema: Um novo enquadramento orçamental e monetário para a União Económica e Monetária? O roteiro dos presidentes da UE em 2018.
EVENTO | 12 de abril de 2018
12 de abril de 2018 - O presidente do Conselho Orçamental Europeu, Prof. Niels Thygesen, reuniu-se com Mário Centeno, presidente do Eurogrupo e ministro das finanças português, em Lisboa. Nesse mesmo dia, teve também uma troca de pontos de vista com membros do Conselho das Finanças Públicas, o conselho orçamental independente português.
EVENTO | 22 de março de 2018
Em 22 de março de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou no 20.º seminário da Banca d'Italia sobre finanças públicas, intitulado «Desafios orçamentais da área do euro: soluções institucionais e políticas». Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu, foi convidado para fazer parte de um painel sobre a revisão do atual quadro orçamental da UE. O painel foi precedido por uma apresentação do Relatório Anual de 2017 do COE.