Panorâmica da resposta da Comissão

Sobre

A Comissão Europeia trabalha em todas as frentes para conter a propagação do coronavírus, apoiar os sistemas de saúde nacionais e fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia, adotando medidas sem precedentes tanto a nível nacional como da UE.

Equipa da Comissão Europeia para a resposta ao surto de coronavírus

Exemplos de como a Comissão contribuiu para combater a crise:

Cronologia da intervenção da UE

Garantir vacinas seguras e eficazes para a Europa e para o mundo

A Estratégia da Comissão em matéria de vacinas tem por objetivo:

Assegurar doses de vacinas e apoiar a vacinação nos países da UE

A Comissão constituiu uma carteira diversificada de vacinas para os cidadãos da UE a preços justos. Foram celebrados contratos com oito produtores de vacinas promissoras, que permitiram assegurar uma carteira de até 4,2 mil milhões de doses:

Desde dezembro de 2020, a Comissão concedeu seis autorizações condicionais de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19: à BioNTech e Pfizer (21 de dezembro de 2020), à Moderna (6 de janeiro de 2021), à Astra Zeneca (29 de janeiro de 2021), à Johnson & Johnson (11 de março de 2021), à Novavax (20 de dezembro de 2021) e à Valneva (24 de junho de 2022). 

As entregas de doses de vacinas aos Estados-Membros têm vindo a aumentar de forma constante desde dezembro de 2020. A vacinação ganhou ímpeto em toda a União Europeia e, em meados de 2022, 86 % da população adulta da UE estava totalmente vacinada. 

À medida que surgiam novas variantes do coronavírus, a Comissão mobilizou fundos para investigação urgente e continuou a celebrar acordos prévios de aquisição para obter doses de reforço e a adaptação de vacinas a novas variantes.

A Comissão lançou ainda um novo processo para aquisição conjunta de equipamento médico para vacinação. A Comissão propôs igualmente que os hospitais e os médicos não tenham de pagar IVA sobre as vacinas e os testes de despistagem.

Prevenir as ameaças que representam as novas variantes

A Comissão Europeia lançou a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que tem por missão prevenir, detetar e responder rapidamente a emergências sanitárias. 
 
A HERA é um centro comum de recursos e de controlo de missões para os Estados-Membros e as instituições da UE destinado a preparar melhor a UE para as ameaças sanitárias transfronteiras. 

Portanto, a HERA é um pilar fundamental da União Europeia da Saúde e representa uma nova missão de preparação e resiliência no domínio da saúde para toda a UE, tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2021. Irá colmatar uma lacuna na resposta e preparação da UE para situações de emergência sanitária.

Para apoiar esta nova missão de preparação e resiliência sanitária em toda a UE, a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a Equipa Europa iria disponibilizar 50 mil milhões de EUR.

Intensificação da produção

Em 4 de fevereiro de 2021, a Comissão Europeia criou um grupo de trabalho, que funcionará como balcão único para os fabricantes que necessitem de apoio, para apoiar o aumento da capacidade de produção de vacinas contra a COVID-19 na UE e para identificar e atacar os estrangulamentos na capacidade de produção e nas cadeias de abastecimento.

Como principais realizações, o grupo de missão identificou e ajudou a eliminar os estrangulamentos na produção de vacinas na UE, identificou as capacidades de produção de vacinas ao longo de toda a cadeia de abastecimento na UE e facilitou parcerias através de encontros para estabelecimento de contactos tendo em vista a produção de vacinas e terapêuticas. Visa igualmente assegurar uma capacidade de fabrico suficiente a longo prazo na Europa e apoiar o acesso às vacinas a nível mundial, bem como os esforços de partilha de vacinas.

Financiamento da investigação

Desde janeiro de 2020, a Comissão mobilizou mais de 660 milhões de EUR no quadro do programa Horizonte 2020 para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus e a salvar vidas humanas.

A Comissão disponibilizou apoio financeiro à CureVac, uma empresa na vanguarda da inovação em matéria de vacinas, garantindo um empréstimo do Banco Europeu de Investimento no montante de 75 milhões de EUR.

O Banco Europeu de Investimento também assinou um acordo de financiamento no valor de 100 milhões de EUR com a empresa de imunoterapia BioNTech SE para desenvolver um programa de vacinas. O financiamento do BEI é apoiado pelo programa Horizonte 2020 e pelo Plano de Investimento para a Europa.

Garantir uma resposta à escala mundial

Uma pandemia mundial exige uma solução ao mesmo nível. É por esta razão que a Comissão está empenhada em garantir o acesso universal às vacinas contra a COVID-19, incluindo nos países de baixo e médio rendimento.

Em 2020, a maratona de angariação de fundos no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus recolheu fundos destinados a permitir o acesso universal aos tratamentos, testes e vacinas contra o coronavírus. Teve início em maio e culminou numa Cimeira Global de Doadores e num concerto, em junho de 2020.

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento são firmes apoiantes do COVAX, o instrumento mundial para um acesso justo e universal às vacinas contra a COVID-19.
    
Juntamente com os Estados-Membros da UE, a Equipa Europa comprometeu-se até agora a atribuir 3 mil milhões de EUR ao COVAX, o que faz da União Europeia um dos maiores doadores desta iniciativa.

Medidas económicas

Os dirigentes chegaram a acordo sobre um pacote de recuperação de 2,018 biliões de EUR (a preços correntes), que conjugam o orçamento da UE para 2021-2027 e o NextGenerationEU. Nos termos do acordo, a Comissão poderá contrair empréstimos no montante máximo de cerca de 800 mil milhões de EUR (a preços correntes) nos mercados.

Em 15 de junho de 2021, na sua primeira transação no quadro do NextGenerationEU, a Comissão captou 20 mil milhões de EUR através de uma emissão de obrigações a dez anos, com termo a 4 de julho de 2031, para financiar a recuperação da Europa da crise do coronavírus e das consequências desta crise. Incluindo outras operações em junho e julho, a Comissão mobilizou até à data 45 mil milhões de EUR no quadro do NextGenerationEU. Os fundos serão utilizados para os primeiros pagamentos do NextGenerationEU, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de vários programas orçamentais da UE. O primeiro pagamento ao abrigo do NextGenerationEU já ocorreu, no final de junho, e foi efetuado no âmbito do programa REACT-UE. 

A Comissão avaliou e aprovou, até ao final de agosto, 19 dos planos de recuperação e resiliência nacionais entretanto apresentados. A 21 de setembro, já tinham sido efetuados os primeiros desembolsos, num valor superior a 49 mil milhões de EUR, a favor da Bélgica, de Chipre, da Dinamarca, da Alemanha, da Grécia, da Espanha, da França, da Itália, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo e de Portugal.

Em 2020, a Comissão Europeia adotou várias medidas de apoio, tais como:

Saúde pública

Um passo rumo a uma União Europeia da Saúde

Em 11 de novembro de 2020, a Comissão lançou a primeira pedra de uma União Europeia da Saúde, fundada em dois pilares:

• Um quadro de segurança da saúde mais robusto, que contemplará:

  • A harmonização dos planos de preparação e resposta europeus, nacionais e regionais. Estes planos serão sujeitos a testes de esforços e auditados regularmente pela Comissão e pelas agências da UE.

  • Um sistema de emergência da UE, que ativaria uma maior coordenação e uma ação rápida com vista a desenvolver, armazenar e adquirir o equipamento necessário para enfrentar a crise.

• Agências da UE mais robustas:

  • O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças acompanhará a situação epidemiológica com base em dados comuns.

  • O mandato da Agência Europeia de Medicamentos abrangerá a segurança dos medicamentos e dos dispositivos médicos, o risco de escassez e os ensaios clínicos de medicamentos.

  • Será criada uma nova Autoridade de Resposta a Emergências Sanitárias (HERA).

Orientações médicas para os países da UE 

O painel da Comissão de sete epidemiologistas e virologistas independentes fornece orientações e aconselhamento com base científica sobre

• medidas de resposta em todos os países da UE
• deficiências na gestão clínica
• definição de prioridades em matéria de cuidados de saúde, de proteção civil e de outros recursos
• medidas estratégicas para fazer face às consequências do coronavírus a longo prazo

Com base nos pareceres científicos deste painel e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Comissão tomou as seguintes medidas:

Equipamento de proteção individual (EPI)

Para apoiar a produção e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI), a Comissão

• tem colaborado estreitamente com os Estados-Membros a fim de avaliar a disponibilidade de EPI na UE, as capacidades de produção e as necessidades estimadas
• tem assegurado a avaliação da conformidade e a fiscalização do mercado para aumentar a oferta de EPI sem comprometer as normas de saúde e segurança
• tem debatido com a indústria a forma de converter linhas de produção para aumentar a oferta de EPI e fornecer aos fabricantes orientações para aumentar a produção de EPI, desinfetantes para as mãos e outros produtos desinfetantes

Testes de despistagem

Fronteiras e mobilidade

Durante a pandemia, a Comissão emitiu recomendações para garantir que os Estados-Membros atuassem de forma coordenada para conter a propagação do vírus e manter a livre circulação de pessoas, mercadorias e garantir o funcionamento das nossas economias.

A Comissão propôs certificados digitais para facilitar a livre circulação de forma segura na UE durante a pandemia.

O Regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da UE entrou em vigor em 1 de julho de 2021. Os cidadãos e residentes da UE podem agora obter a emissão e verificação dos seus Certificados Digitais COVID em toda a UE. Os certificados digitais ou em papel são gratuitos e podem ser utilizados como comprovativos de vacinação, testes de despistagem ou de recuperação.

Durante o ano de 2020, a Comissão publicou:

• orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais
• orientações para garantir a livre circulação dos trabalhadores, em especial nos setores da saúde e da alimentação
• orientações em matéria de proteção da saúde, repatriamento e formalidades de viagem para os passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro e navios de carga
• propostas para assegurar que quaisquer medidas tomadas pelos Estados-Membros que restringissem a livre circulação devido à pandemia seriam coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE, com um conjunto único de cores para representar os riscos e um conjunto único de regras a observar. A Comissão vai igualmente colaborar com os Estados-Membros numa abordagem comum às práticas de quarentena
• orientações sobre os viajantes a isentar das restrições temporárias de viagem
• um protocolo de teste para a aviação e um formulário de localização de passageiros para oferecer maiores garantias de segurança nas viagens (em curso de elaboração)

Transportes e viagens durante a pandemia de coronavírus

Luta contra a desinformação

A Comissão mantém-se em estreito contacto com as plataformas das redes sociais no que diz respeito a medidas destinadas a promover conteúdos fidedignos, melhorar a sensibilização dos utilizadores e limitar a desinformação e a publicidade associadas ao coronavírus.

Até à data, foram denunciados, tornados públicos ou atualizados no sítio Web www.EUvsDisinfo.eu mais de 700 casos de desinformação sobre o coronavírus. A página de luta contra a desinformação da Comissão também faculta materiais que permitem desmontar mitos e comprovar factos.

A Comissão está a mobilizar todos os instrumentos disponíveis e a financiar investigação para ajudar na luta contra a informação falsa e a desinformação relativamente ao coronavírus.

A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa colaboram estreitamente com outras instituições europeias e com os países da UE, nomeadamente através do sistema de alerta rápido, criado em março de 2019, assim como com parceiros internacionais, no âmbito do G7 e da NATO.

Estas medidas visam contribuir para os futuros trabalhos da UE em matéria de combate à desinformação, e a Comissão propôs dois novos textos em dezembro de 2020. O primeiro trata-se de um Plano de Ação para a Democracia Europeia, que reforça o trabalho da UE no combate à desinformação e de adaptação à evolução das ameaças e manipulações, bem como no apoio à liberdade e à independência dos meios de comunicação social. O segundo é um ato legislativo sobre os serviços digitais, que estabelece regras para garantir maior responsabilização quanto à forma como as plataformas moderam o conteúdo, à publicidade e aos processos algorítmicos

O programa mensal de monitorização estabelecido com os signatários do nosso Código de Conduta sobre desinformação em linha fornece agora também informações sobre medidas contra a informação falsa e a desinformação. Em março de 2021, a Comissão propôs reforçar o código em vários domínios, a fim de o tornar sólido, estável e flexível.