Combater a desinformação relacionada com o coronavírus

A pandemia causada pelo coronavírus tem sido acompanhada por uma enorme vaga de informações falsas e enganosas e por tentativas externas de influenciar o debate interno da UE, que proliferaram no terreno fértil das ansiedades mais básicas das pessoas e de um fluxo de notícias em rápida mutação. As informações enganosas sobre saúde, as mensagens fraudulentas com alegações falsas, as teorias da conspiração e as fraudes contra o consumidor põem em risco a saúde pública.

A União Europeia e os Estados-Membros estão determinados a combater as tentativas de aproveitamento da crise que põem em risco a vida dos cidadãos, bem como a difusão de propaganda e o incitamento ao ódio. É necessária uma melhor coordenação da resposta, com base no plano de ação de 2018 contra a desinformação, em consonância com os nossos valores democráticos.

Numa comunicação conjunta, a Comissão Europeia e o alto representante propõem medidas concretas para uma UE mais forte e mais resiliente, que contribuirão para os futuros trabalhos da UE em matéria de desinformação, nomeadamente o plano de ação europeu para a democracia e a lei dos serviços digitais.

A crise tornou-se um caso de estudo que mostra a forma como a UE e as sociedades democráticas lidam com os desafios da desinformação. Para garantir uma UE mais forte e mais resiliente, é necessário ter em conta vários aspetos fundamentais.

Compreender

As narrativas falsas ou enganosas assumem formas diferentes que exigem respostas diferentes:

• o seu conteúdo pode não ser propriamente ilegal, mas mesmo assim ser prejudicial
• podem ir desde informações erradas à verdadeira desinformação, isto é, ser propagadas intencionalmente
• podem incluir informações enganosas sobre saúde, fraudes contra o consumidor, cibercriminalidade, discursos ilegais de incitação ao ódio ou operações externas que visam influenciar o debate na Europa
• podem ter como motivação desde ganhos económicos (burlas em linha), que causam um prejuízo público, a fins políticos
• agentes estrangeiros e certos países terceiros, em especial a Rússia e a China, têm participado em operações destinadas a influenciar a opinião pública e em campanhas de desinformação na UE, nos países vizinhos e a nível mundial

A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) continuarão a estar atentos às narrativas falsas ou enganosas e a quaisquer tentativas de influência externa.

Comunicar

A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa continuarão a investir nas suas capacidades de comunicação estratégica.

A Comissão criou um sítio Web específico sobre a resposta ao coronavírus com informações em tempo real sobre o vírus e a resposta da UE, que contém uma secção sobre desinformação onde regularmente são contestados, em todas as línguas da UE, os principais mitos sobre o coronavírus.

A Comissão promove conteúdos da Organização Mundial da Saúde, das autoridades nacionais de saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

O SEAE, em conjunto com a Comissão, tem desenvolvido e tenciona reforçar a sua comunicação estratégica e a diplomacia pública nos países vizinhos mais próximos da UE e no resto do mundo.

As representações da Comissão nos Estados-Membros continuarão a divulgar informações factuais adaptadas à situação local.

Cooperar

recorrendo a canais já estabelecidos, como o Sistema de Alerta Rápido. Será, aliás, criada uma secção especial destinada a facilitar a partilha de material de comunicação relacionado com o coronavírus entre as instituições e os países da UE. Além disso, a Comissão aprofundará a sua cooperação com o Parlamento Europeu.

A cooperação com parceiros internacionais, como a OMS, o Mecanismo de Resposta Rápida do G7 e a NATO, será reforçada.

A UE aumentará também o apoio e assistência à sociedade civil e aos meios de comunicação social independentes em países terceiros, incluindo os países abrangidos pela política de vizinhança.

A Comissão colabora com uma série de plataformas e com a rede de cooperação de defesa do consumidor, através do rastreio e da supressão de produtos excessivamente caros, ineficazes ou potencialmente perigosos

Resultados da colaboração com as plataformas digitais

Em 16 de junho de 2022, o Código de Conduta sobre Desinformação foi reforçado. O novo Código, que define os compromissos específicos a assumir pelas plataformas e pela indústria a fim de combater a desinformação, representa um novo e importante passo em frente rumo a um ambiente em linha mais transparente, seguro e fiável. O Código tem por objetivo ser reconhecido como um Código de Conduta ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais.

Os 34 signatários incluem as grandes plataformas em linha e, designadamente Meta, Google, Twitter, TikTok, e Microsoft, bem como uma série de outros intervenientes, como por exemplo plataformas mais pequenas ou especializadas, a indústria da publicidade em linha, empresas de tecnologia publicitária, verificadores de dados, a sociedade civil ou outros intervenientes que ofereçam competências e soluções específicas que contribuam para combater a desinformação.

Reforçar o Código de Conduta da UE sobre Desinformação

Os signatários deste código são incentivados a comunicar mensalmente as medidas tomadas para combaterem a desinformação relacionada com o coronavírus. Leia os relatórios mais recentes.

Destaques:

• Em março e abril, o Twitter suspendeu 527 contas por violação da sua política relativa à informação enganosa sobre a COVID-19.
• A TikTok comunicou que a tendência já observada em fevereiro continua a ser visível nos dados de março e abril, nomeadamente uma diminuição em todos os indicadores, associada ao levantamento das restrições em muitos países da UE.
• Em 4 de maio, a Google publicou o «Ads Safety Report» de 2021, o relatório anual sobre os esforços da empresa para prevenir a utilização mal-intencionada das suas plataformas de anúncios publicitários, que inclui o número de anúncios relacionados com a COVID-19 removidos a nível global. Relativamente a março e abril, a Google informa que foram bloqueados 33 882 679 (+267 048) anúncios relacionados com o coronavírus.
• A empresa Meta refere que o Centro de Informação sobre a COVID-19 do Facebook recebeu 3,1 milhões de visitantes em março e mais de 2 milhões em abril, o que representa uma queda de quase 21,8 milhões de visitantes em comparação com janeiro e fevereiro.
• A Microsoft comunica uma diminuição significativa do número de visitantes da «Bing COVID-19 experience», nomeadamente 1 795 676 visitas, o que significa uma redução de 1 220 020 em março e abril, por comparação com o período de referência anterior. A Microsoft Advertising continua a aplicar políticas, tendo impedido a exibição de um total de 9 022 800 (+8 200 933) anúncios propostos, dirigidos aos mercados europeus, incluindo conteúdos relacionados com a vacinação.

Verificação de factos

A UE intensificou o seu apoio aos verificadores de factos e aos investigadores europeus em matéria de desinformação. O recém-criado Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Social deverá contribuir para uma compreensão aprofundada dos intervenientes, dos vetores, das ferramentas, dos métodos, da dinâmica de divulgação e dos alvos prioritários da desinformação, bem como dos seus efeitos na sociedade. O objetivo deste observatório é tornar-se um centro europeu de combate à desinformação em linha. Além disso, existem outros projetos financiados pela UE que combatem a desinformação, tais como PROVENANCE, SocialTruth, EUNOMIA e WeVerify.

A Comissão trabalha com as plataformas em linha que participam no diálogo estruturado sobre o combate às burlas em linha aos consumidores relacionadas com a pandemia de coronavírus, juntamente com as autoridades de proteção dos consumidores. A Comissão e a rede de cooperação para a proteção dos consumidores estão em contacto regular com as 11 principais plataformas em linha: Allegro, Amazon, Alibaba/AliExpress, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Microsoft/Bing, Rakuten, Verizon Media/Yahoo e Wish para debater novas tendências e práticas comerciais ligadas à pandemia. Em consequência, as plataformas em linha comunicaram a supressão de centenas de milhões de ofertas e anúncios ilegais e confirmaram uma diminuição constante das novas referências ligadas ao coronavírus.

Em 2 de março de 2021, a Comissão publicou o seu relatório anual sobre o Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE para produtos de consumo perigosos que ajuda a retirar do mercado produtos não alimentares perigosos. As conclusões do relatório revelam um número recorde de 5 377 medidas tomadas pelas autoridades em 2020, em comparação com 4 477 em 2019. 9 % das casos verificados em 2020 dizem respeito a produtos relacionados com a COVID-19, tais como máscaras ineficazes, desinfetantes tóxicos e lâmpadas UV usadas como produtos desinfetantes.

A abordagem da UE ao combate à desinformação baseia-se no respeito pelos direitos fundamentais. O coronavírus não pode ser utilizado como pretexto para pôr em causa a liberdade de expressão, diminuir a responsabilização das autoridades públicas, nem limitar indevidamente o acesso à informação e a transparência. Esta crise veio demonstrar o papel essencial dos jornalistas, que proporcionam aos cidadãos informações fiáveis e devidamente verificadas, o que, por sua vez, contribui para salvar vidas humanas.

A Comissão tem seguido de perto o impacto das medidas de emergência tomadas pelos países da UE no direito e nos valores europeus e continuará a fazê-lo até todas as medidas serem levantadas.

A Comissão incita os Estados-Membros a intensificarem os esforços para garantir que os jornalistas podem trabalhar em segurança, nas condições adequadas, e a aproveitarem da melhor forma a resposta económica da UE ao coronavírus, bem como o pacote de recuperação da UE, para apoiar os meios de comunicação social, no respeito da sua independência.

A UE continuará a reforçar o apoio à sociedade civil, aos jornalistas e aos meios de comunicação social independentes em todo o mundo e a intensificar as medidas para reforçar a proteção da liberdade de expressão e garantir um ambiente mediático mais seguro.

A UE tem de capacitar os cidadãos, sensibilizar a opinião pública e tornar a sociedade mais resiliente.

A UE partilhará boas práticas em matéria de medidas de reforço da resiliência no contexto do combate ao coronavírus.

A Comissão apoiará e promoverá projetos de literacia mediática, o espírito crítico e as competências digitais, bem como as organizações da sociedade civil, e reforçará a coordenação entre instituições, redes e Estados-Membros, a fim de partilhar material de sensibilização e boas práticas. A Comissão prestará especial atenção aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças e os jovens, que correm um maior risco de serem induzidos em erro.