A pandemia de coronavírus levou a um aumento global da procura de equipamento de proteção individual, produtos médicos e medicamentos utilizados em unidades de cuidados intensivos. Para facilitar a distribuição atempada do material médico necessário para combater o vírus, salvar vidas e vencer a crise de saúde pública na União Europeia, a Comissão criou o Centro de Coordenação de equipamento médico COVID-19, que começou a funcionar em 1 de abril de 2020 por um período de seis meses.
Equilibrar a procura e a oferta de equipamento médico
O Centro de Coordenação trabalhou em estreita colaboração com as autoridades nacionais de toda a UE, com os fabricantes e com outras partes interessadas para ajudar os Estados-Membros a obter os equipamentos disponíveis capazes de satisfazer as suas necessidades.
Serviu de plataforma para o diálogo e a partilha de informações com os representantes dos Estados-Membros nos domínios da saúde e da economia sobre a oferta e a procura de equipamento médico a nível da UE, e sobre os meios para suprir a escassez e reforçar as capacidades. Graças ao diálogo com os representantes da indústria, o Centro de Coordenação reuniu informações sobre a evolução dos padrões da oferta e da procura de produtos médicos essenciais, e estimulou o intercâmbio das mesmas.
Além disso, o Centro de Coordenação também forneceu instrumentos de apoio, por exemplo uma plataforma de intercâmbio de informações, na qual os Estados-Membros poderiam indicar as suas necessidades de equipamento médico a curto, médio e longo prazo, e encontrar propostas de fornecimento por parte das empresas.
O Centro de Coordenação monitorizou as importações, as restrições à exportação impostas por países terceiros, a capacidade de produção e as cadeias de abastecimento, incluindo o transporte e os estrangulamentos logísticos. Ajudou ainda a prever e a resolver bloqueios por motivos regulamentares ou técnicos. O Centro de Coordenação contribuiu igualmente para o controlo do requisito de autorização de exportação de equipamentos de proteção individual que saem da União Europeia, introduzido temporariamente pela Comissão entre 15 de março e 25 de maio de 2020.
Tudo isto ajudou a determinar onde se devem concentrar os esforços para acompanhar cada etapa do Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19 e aumentar o grau de preparação para futuros surtos ou eventuais novas vagas do vírus, em conformidade com a Comunicação da Comissão sobre a preparação para a saúde a curto prazo da UE para os futuros surtos de COVID-19.
O Centro de Coordenação reuniu a experiência dos vários serviços da Comissão Europeia envolvidos na luta contra a COVID-19. O Centro de Coordenação foi organizado em cinco grupos, de acordo com os tipos de produtos: equipamento de proteção individual, ventiladores, outros equipamentos médicos e hospitalares, materiais para testes e medicamentos destinados a unidades de cuidados intensivos e vacinas.
O Centro de Coordenação complementou o trabalho da Comissão em matéria de contratação pública conjunta e armazenamento de equipamento médico através da rescEU. O Centro não organizou procedimentos de contratação pública conjunta, nem coordenou diretamente a oferta e a procura. O seu papel consistia em prestar apoio e fornecer ferramentas e informações críticas para facilitar, antecipar e acelerar a disponibilidade do material médico necessário para reagir ao vírus.
Os países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine e Noruega), a Suíça e o Reino Unido estavam associados aos trabalhos do Centro de Coordenação.
A plataforma de compatibilização
A plataforma de compatibilização era uma ferramenta de recolha de informações em linha em que os Estados-Membros podiam indicar as suas necessidades de produtos médicos e onde as empresas que produzem e fornecem esses produtos poderiam detalhar as respetivas ofertas. O funcionamento da plataforma é descrito mais pormenorizadamente nesta apresentação. As empresas interessadas em carregar uma proposta de fornecimento podiam preencher um formulário na plataforma de correspondência da Comissão.
Reuniões com os Estados-Membros e os países associados
O Centro de Coordenação organizou reuniões regulares com representantes dos Estados-Membros e dos países associados. Estas reuniões proporcionaram uma estrutura para reunir informações e partilhá-las. As reuniões temáticas permitiram uma troca de pontos de vista mais aprofundada sobre a evolução das áreas prioritárias.
Reunião temática sobre testes
Os testes da COVID-19 permitem identificar e isolar as pessoas infetadas, impedindo a propagação do vírus, e realizar simultaneamente atividades de localização e rastreio, a fim de verificar se outras pessoas foram infetadas.
Estratégias de teste adequadas e uma capacidade de teste suficiente constituem, por conseguinte, um dos aspetos cruciais em matéria de preparação e resposta à COVID-19. No entanto, nos primeiros meses da pandemia, registou-se na Europa uma escassez de testes e de materiais para a sua realização, de pessoal de laboratório devidamente formado e de certos equipamentos de laboratório.
O Centro de Coordenação organizou uma reunião dedicada às estratégias de teste e à capacidade atual e planeada na Europa em 28 de maio de 2020. Antes da reunião, os Estados-Membros e os países associados responderam a um inquérito sobre o tema, o que permitiu chegar a algumas conclusões úteis.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças apresentou a sua perspetiva no tocante à localização de contactos. O Centro Comum de Investigação apresentou a sua base de dados de dispositivos de diagnóstico in vitro e métodos de ensaio para o COVID-19.
Reunião temática sobre ventiladores
O surto pandémico de COVID-19 veio demonstrar que os ventiladores mecânicos, cruciais na gestão clínica dos doentes com COVID-19, podem escassear devido a uma procura exponencial de curto prazo. Embora a indústria tenha aumentado rapidamente a sua produção, este aumento não foi suficiente para satisfazer os níveis muito elevados de procura durante o pico da crise.
Por conseguinte, em 29 de junho de 2020, o Centro de Coordenação organizou uma reunião sobre as lições aprendidas e a preparação no que respeita aos ventiladores mecânicos na Europa, a fim de acautelar um eventual ressurgimento da COVID-19. Em anexo, figuram algumas das conclusões fundamentais (relatório da reunião) sobre ventiladores.
Parte dos ensinamentos retirados da utilização de ventiladores nas unidades de cuidados intensivos foram apresentados de uma perspetiva clínica pela Sociedade Europeia de Medicina Intensiva: os ventiladores salvam vidas, mas devem ser utilizados adequadamente por pessoal de saúde qualificado e especializado. A Espanha partilhou a experiência adquirida (1 e 2) ao lidar com necessidades crescentes de ventiladores e aumentar a capacidade de produção.
A Comissão trabalhou para ajudar os Estados-Membros e os países associados a obterem os ventiladores necessários através de vários instrumentos, nomeadamente o acordo de contratação pública conjunta e rescEU.
Aumento da produção
O surto pandémico de COVID-19 provocou múltiplas carências de produtos essenciais, pelo que foi necessário aumentar substancialmente a produção de alguns tipos de equipamento.
Na reunião de 13 de maio sobre a intensificação da produção de equipamentos de proteção individual (EPI), a grande maioria dos Estados-Membros declarou estar a monitorizar o fornecimento de equipamento médico e a contactar proativamente as empresas para compreender a situação atual em matéria de aprovisionamento e estudar formas de aumentar a produção. A Estónia e a Itália partilharam a sua experiência e boas práticas.
Uma reunião de acompanhamento realizada em 19 de maio explorou mais aprofundadamente a oferta disponível e o aumento previsto da produção de equipamento médico, incluindo os obstáculos e os pontos de estrangulamento. A Bulgária apresentou a sua ferramenta de informação dedicada às empresas, com orientações e ligações a todas as medidas de combate à crise adotadas pelo governo para fazer face às consequências económicas da COVID-19. A Bélgica apresentou a plataforma organizada pela Enterprise Europe Network Flanders para assegurar a compatibilização e a partilha de informações úteis e medidas de apoio.
Outras ligações úteis:
- Pode consultar mais informações na resposta da Comissão ao coronavírus no domínio da saúde pública
- Comunicação sobre a preparação sanitária da UE a curto prazo para futuros surtos de COVID-19
- Instrumento de Apoio de Emergência para dar resposta à crise do coronavírus
- Contratação pública conjunta de contramedidas médicas
- Agência Europeia de Medicamentos
- Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
- Base de dados de dispositivos de diagnóstico in vitro e métodos de teste para a COVID-19: https://covid-19-diagnostics.jrc.ec.europa.eu/
Facilitar uma maior capacidade em matéria de equipamentos médicos
O equipamento médico é normalmente avaliado e certificado por um organismo notificado a nível nacional. No auge da crise, tendo em conta a escassez de material médico essencial, a Comissão considerou crucial encontrar formas de facilitar este processo.
Em conformidade com o Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, a Comissão elaborou, com o acordo dos Estados-Membros, uma lista de produtos prioritários para os organismos notificados e partilhou informações sobre a disponibilidade e a capacidade dos organismos de avaliação da conformidade com os operadores de mercado. Foram realizados dois inquéritos aos organismos notificados, que ajudaram as empresas a colocar rapidamente no mercado alguns produtos relativos à COVID-19.
Organismos notificados — Lista dos equipamentos essenciais
No âmbito do Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, adotado em 15 de abril de 2020, a Comissão instou os organismos notificados a darem prioridade ao equipamento médico essencial na luta contra a COVID-19, com base numa lista a acordar com os Estados-Membros. A lista dos equipamentos médicos essenciais pode ser consultada em:
- Lista de equipamentos de proteção individual (EPI) essenciais
- Lista de dispositivos médicos essenciais
Organismos notificados — Disponibilidade e capacidade
Além disso, a Comissão comprometeu-se a prestar informações sobre a disponibilidade e a capacidade dos organismos de avaliação da conformidade e a partilhá-las com os operadores de mercado. Neste contexto, a Comissão realizou inquéritos junto dos organismos notificados responsáveis pela certificação de dispositivos médicos relacionados com a COVID-19, dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e equipamento de proteção individual. As conclusões destes inquéritos constam dos seguintes documentos: