Alargamento: Comissão recomenda o início das negociações de adesão com a Ucrânia, a Moldávia e a Bósnia-Herzegovina, e a atribuição do estatuto de país candidato à Geórgia

A Comissão Europeia adotou os relatórios de 2023 sobre o alargamento. Estes relatórios analisam de perto os progressos realizados pelos países que pretendem tornar-se membros da União Europeia. Os destaques incluem a recomendação da Comissão para encetar negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia. Uma recomendação semelhante foi também apresentada relativamente à Bósnia-Herzegovina, desde que o país cumpra determinados critérios. Paralelamente, deve ser concedido o estatuto de país candidato à Geórgia.

A Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia foram incluídas na avaliação pela primeira vez, embora haja também atualizações sobre os seguintes países candidatos:

• Albânia
• Bósnia-Herzegovina
• Kosovo
• Montenegro
• Macedónia do Norte
• Sérvia
• Turquia

Os relatórios focam-se nos progressos realizados por estes países na execução das reformas fundamentais necessárias para se qualificarem para a adesão à UE. Além disso, oferecem aconselhamento sobre a prioridade de futuras reformas.

Qualquer país europeu que respeite os valores democráticos da UE e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE. Para aderir à UE, o país candidato tem de cumprir um conjunto de critérios políticos e económicos.  Assim que as negociações sobre todos os domínios de intervenção estiverem concluídas e a própria UE estiver preparada para o alargamento em termos de capacidade de absorção, as condições de adesão, incluindo eventuais cláusulas de salvaguarda e disposições transitórias, são incorporadas num tratado de adesão. Esse tratado necessita da aprovação do Parlamento Europeu e da aprovação unânime de todos os Estados-Membros da UE. O tratado é então assinado e ratificado por todas as partes, pelos Estados-Membros da UE e pelo país candidato.

Para mais informações

Comunicado de imprensa: A Comissão adota pacote do alargamento de 2023, recomenda a abertura de negociações com a Ucrânia e a Moldávia, a concessão do estatuto de país candidato à Geórgia e a abertura de negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina, uma vez atingido o grau de conformidade necessário

Relatórios sobre o alargamento

Ficha informativa que explica passo a passo o processo de adesão à UE

Uma Europa mais forte no mundo

Ficha informativa sobre a Albânia

Ficha informativa sobre a Bósnia-Herzegovina

Ficha informativa sobre o Kosovo

Ficha informativa sobre o Montenegro

Ficha informativa sobre a Macedónia do Norte

Ficha informativa sobre a Sérvia

Ficha informativa sobre a Turquia                

Ficha informativa sobre a Ucrânia

Ficha informativa sobre a Moldávia

Ficha informativa sobre a Geórgia