Zero resíduos, sem desculpas: As medidas que a UE está a adotar com vista a uma melhor gestão de resíduos

Todos os anos, em 30 de março, é comemorado o Dia Internacional «Zero Resíduos», que visa sensibilizar para a importância de uma gestão responsável dos resíduos e incentivar um consumo e uma produção sustentáveis. Na UE, cada indivíduo produz, em média, 511 kg de resíduos por ano, sendo reciclados apenas 38 % dos resíduos. Trata-se de um desafio importante e a UE está a tomar medidas para lhe dar resposta. Vejamos como.

A abordagem da UE em matéria de gestão de resíduos assenta em três objetivos principais:

• melhorar a gestão de resíduos
• promover a inovação na reciclagem
• limitar a deposição em aterro

A Diretiva-Quadro Resíduos constitui o quadro jurídico da UE para o tratamento e a gestão de resíduos na UE. Introduz uma ordem de preferência para a gestão de resíduos, denominada «hierarquia dos resíduos», em que a prevenção é a opção preferida e a eliminação é o último recurso. Além disso, existem várias regras mais específicas na UE que abrangem tudo, desde baterias a resíduos biodegradáveis, ou veículos, desde a sua expedição ao fim de vida.

Em fevereiro, entraram em vigor as regras da UE em matéria de embalagens e de resíduos de embalagens. Essas regras visam reduzir a utilização de plásticos de utilização única, que resulta em enormes quantidades de resíduos ambientais. Tal inclui, por exemplo, pequenos recipientes de plástico para condimentos, molhos, açúcar e natas para café, utilizados apenas uma vez e depois deitados fora, para os quais é necessário encontrar soluções alternativas.

O trabalho no sentido de uma economia mais circular e resiliente não diz respeito apenas à sustentabilidade ambiental, mas também ao reforço da competitividade da UE. Numa perspetiva de futuro, e para ajudar a estimular a procura no mercado de materiais secundários e a implementar um mercado único de resíduos, a Comissão está a planear uma nova Lei da Economia Circular, prevista para 2026.

Mais informações

Resíduos e reciclagem na UE

Diretiva-Quadro Resíduos