Está agora disponível uma comunicação da Comissão que descreve os principais desafios políticos e orçamentais que irão moldar o próximo orçamento de longo prazo da UE. O orçamento de longo prazo - conhecido como quadro financeiro plurianual - estabelece as prioridades em matéria de despesas para vários anos. Apoia milhões de pessoas, agricultores, investigadores, empresas e regiões em toda a UE e fora dela. É essencial para melhorar as nossas vidas e ajudou-nos recentemente a superar a pandemia e a crise energética, permitindo-nos salvar simultaneamente milhões de postos de trabalho durante o confinamento.
Os países, as empresas e os cidadãos da UE necessitam de reconsiderar a forma como o orçamento da UE funciona, de molde a prepará-lo para o futuro. Para continuar a apoiar uma Europa livre, democrática, segura, próspera e competitiva, o orçamento de longo prazo tem de ser mais simples e melhor direcionado e de ter um maior impacto.
A nova abordagem para um orçamento da UE moderno deve incluir:
- um plano para cada país incluindo reformas e investimentos fundamentais, concebido em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais
- um Fundo Europeu de Competitividade que deverá criar a capacidade de investimento para apoiar setores estratégicos e tecnologias críticas
- um financiamento da ação externa mais eficaz, direcionado e alinhado com interesses estratégicos
- salvaguardas adicionais que protejam o Estado de direito
A Comissão convida agora todos os europeus a pronunciarem-se sobre o próximo orçamento e as políticas que deve apoiar, antes de apresentar uma proposta formal em julho de 2025. Deu início a uma série de consultas públicas que permanecerão abertas ao longo das próximas 12 semanas. As ligações para estas consultas podem ser consultadas abaixo.
Cerca de 150 europeus terão também a oportunidade de debater e de formular recomendações concretas para o próximo orçamento da UE num painel de cidadãos. Esse debate será acompanhado de uma plataforma em linha que oferecerá a todos a oportunidade de nele participar.
Uma vez acordado, ainda neste ano, o próximo orçamento de longo prazo entrará em vigor em janeiro de 2028.
Para mais informações
Consultas públicas
- Execução dos fundos da UE com os Estados-Membros e as regiões
- Financiamento da UE para a competitividade
- Financiamento da UE para a ação externa
- Financiamento da UE para a educação, formação e solidariedade transfronteiras, para os jovens, os meios de comunicação social, a cultura e os setores criativos, os valores e a sociedade civil.
- Financiamento da UE para a proteção civil, a preparação e resposta a crises
- Financiamento da UE para o mercado único e a cooperação entre as autoridades nacionais
- Execução do orçamento da UE
Painel de cidadãos europeus sobre um novo orçamento europeu
- Data de publicação
- 12 de fevereiro de 2025
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação