Plano para reforçar a indústria química da UE

A Comissão apresentou um plano de ação para a indústria química, a fim de reforçar a competitividade e a modernização deste setor.

O plano de ação aborda os principais desafios — elevados custos da energia, concorrência mundial desleal e fraca procura, promovendo simultaneamente o investimento na inovação e na sustentabilidade. Propõe as seguintes medidas:

• Resiliência e condições de concorrência equitativas: criação de uma Aliança para os Produtos Químicos Críticos a fim de fazer face aos riscos do encerramento de instalações no setor e aplicação de medidas de defesa comercial para assegurar uma concorrência leal
• Energia a preços acessíveis e descarbonização: rápida implementação do Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis, a fim de ajudar a reduzir os elevados custos da energia e das matérias-primas
• Mercados-piloto e inovação: destacar os incentivos e as medidas fiscais para estimular a procura de produtos químicos limpos
• Tomada de medidas sobre as substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS): minimizar as emissões de PFAS através de uma restrição sólida e de base científica, assegurando simultaneamente a continuação da utilização em aplicações críticas, em condições rigorosas, quando não houver alternativas disponíveis

O plano é acompanhado de um pacote de simplificação, denominado 6.º Omnibus, destinado a racionalizar e simplificar ainda mais a legislação fundamental da UE em matéria de produtos químicos. Tal inclui a simplificação das regras de rotulagem de produtos químicos perigosos, a clarificação da regulamentação da UE em matéria de cosméticos e a facilitação do registo de produtos fertilizantes UE. Estas medidas deverão permitir à indústria poupar, pelo menos, 363 milhões de EUR por ano. 

A indústria química da UE é o 4.º maior setor da indústria transformadora, com 29 000 empresas a criar 1,2 milhões de postos de trabalho diretos e a apoiar outros 19 milhões em todas as cadeias de abastecimento. O plano de ação para a indústria química europeia assenta na Bússola para a Competitividade e no Pacto da Indústria Limpa, ao passo que o pacote de simplificação cumpre o compromisso da presidente Ursula von der Leyen de simplificar a legislação da UE e reduzir os encargos administrativos, ajudando as empresas a inovar e a crescer.

Mais informações

Comunicado de imprensa: Pacote relativo aos produtos químicos

Perguntas & Respostas: Pacote relativo aos produtos químicos

Ficha informativa: Pacote relativo aos produtos químicos

Plano de ação para os produtos químicos

Proposta omnibus para a indústria química

Competitividade