Novas medidas para combater o tráfico de droga e ajudar a proteger a saúde e a segurança da Europa

O tráfico de droga é um negócio criminoso à escala mundial que compromete a saúde e a segurança na Europa. As redes organizadas que traficam drogas ilícitas, como a cocaína e as drogas sintéticas, alimentam a violência e a corrupção nas nossas ruas. O abuso de drogas, em especial entre os jovens, constitui um problema crescente. A Comissão Europeia respondeu a este desafio com uma nova estratégia de luta contra a droga e um plano de ação para pôr termo ao tráfico de estupefacientes para a UE. 

Os traficantes de droga mudam frequentemente as suas rotas e operam cada vez mais através da Internet. A estratégia visa combater este comportamento, centrando-se em cinco domínios fundamentais: 

•  Melhorar a preparação e a resposta às ameaças relacionadas com as drogas
• Proteger a saúde pública, reforçando as medidas de prevenção, tratamento e reintegração
• Reforçar a segurança, com regras mais rigorosas contra a criminalidade organizada
• Medidas de prevenção dos danos relacionados com a droga, centradas na proteção dos jovens contra o recrutamento para a criminalidade organizada  
• Parcerias mais fortes com países terceiros  

A Agência da UE sobre Drogas, com o seu novo e mais forte mandato, desempenhará um papel fundamental no apoio aos países da UE nestes domínios de ação propostos. 

A estratégia é complementada por um plano de ação centrado nos seguintes aspetos: 

• Adaptação à evolução das rotas e dos métodos utilizados pelas redes criminosas
• Prevenir a criminalidade e reduzir a violência relacionada com a droga, em especial entre os jovens
• Intensificar a cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, as autoridades judiciárias e as autoridades aduaneiras
• Enfrentar o desafio das drogas sintéticas e dos precursores de drogas (produtos químicos utilizados no fabrico de estupefacientes)
• Fazer avançar a investigação & desenvolvimento e a inovação  
• Reforçar a cooperação internacional e as parcerias com países cruciais. 

A Comissão Europeia propôs igualmente novas regras para tornar a monitorização e o controlo dos precursores de drogas e dos precursores sintéticos mais claros e simples. As novas medidas propostas incluem a comunicação em tempo real de apreensões significativas de precursores de drogas e a proibição dos precursores sintéticos. 

Mais informações 

Ficha informativa 
Estratégia da UE em matéria de Drogas — Migração e Assuntos Internos — Comissão Europeia 
Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Droga — Migração e Assuntos Internos 
Comunicado de imprensa: Comissão apresenta nova estratégia e plano de ação da UE de luta contra o tráfico de droga para proteger os cidadãos e desmantelar as redes criminosas