Modernizar a política de coesão para fazer face aos desafios atuais

A política de coesão é a principal política de investimento da UE. Desempenha um papel crucial na redução das disparidades entre as regiões da UE, pois promove a coesão económica, social e territorial e torna a UE mais competitiva, sustentável e equitativa.   

No âmbito da sua revisão intercalar da política de coesão, a Comissão Europeia propôs alterações à legislação em vigor e convidou os países da UE a adaptarem os seus programas de coesão a fim de investir nas prioridades estratégicas da UE. As prioridades refletem os desafios mais prementes da UE e incluem a melhoria da competitividade, da defesa, da segurança e o apoio às regiões fronteiriças orientais, bem como a habitação a preços acessíveis, a resiliência hídrica e a transição energética.  

Concretamente, propõe: 

• Reforçar a competitividade da Europa e colmatar o défice de inovação, prestando apoio às grandes empresas graças ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em domínios críticos, como a defesa, as tecnologias estratégicas e a descarbonização 
• Apoiar a indústria da defesa e as regiões fronteiriças orientais, permitindo que os países da UE utilizem o atual financiamento de coesão para construir infraestruturas resilientes a fim de facilitar a mobilidade militar. Apoiar igualmente as capacidades produtivas das pequenas e grandes empresas do setor da defesa em todas as regiões da UE 
• Promover a habitação a preços comportáveis, ajudando os países da UE a colmatar o défice de investimento na habitação, duplicando o montante do financiamento da política de coesão dedicado à habitação a preços comportáveis  
• Reforçar a resiliência hídrica, incentivando os países da UE a investir mais na resiliência hídrica, nomeadamente na digitalização das infraestruturas hídricas e reduzindo o impacto das secas e da desertificação
• Apoiar a transição energética através da promoção de interligações energéticas (cabos terrestres e submarinos que ligam os sistemas elétricos dos países vizinhos) e da criação de infraestruturas de carregamento

Como incentivo financeiro para investir em prioridades estratégicas, os países e as regiões da UE poderão antecipar fundos em 2026, beneficiando de até 30 % do pré-financiamento para projetos desenvolvidos no âmbito das prioridades estratégicas.  

A Comissão pretende concluir o exercício de reprogramação da coesão com os países e regiões da UE em 2025, para que os novos programas possam começar a ser executados no início de 2026. 

Mais informações 

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Vídeo: Como reforçar as regiões da Europa? Política de coesão modernizada

Comunicado de imprensa: Uma política de coesão modernizada para impulsionar as prioridades estratégicas da UE

Perguntas e respostas sobre as alterações à legislação da política de coesão