Minimizar os riscos enfrentados pelas crianças e pelos jovens em linha

O mundo em linha é um espaço com inúmeras possibilidades, onde as pessoas podem expandir os seus conhecimentos, a sua criatividade e a sua comunicação. No entanto, também apresenta vários riscos, em especial para as crianças e os jovens. Para minimizar estes riscos, a Comissão apresentou orientações sobre a proteção dos menores, bem como o protótipo de uma aplicação de verificação da idade. 

As novas orientações irão assegurar que as crianças beneficiem de elevados níveis de privacidade, segurança e proteção nas plataformas em linha. Incluem recomendações para: 

• minimizar a exposição a práticas que estimulem comportamentos viciantes,
• combater a ciberintimidação,
• fazer face a conteúdos nocivos,
• lidar com o contacto indesejado de estranhos. 

Além disso, as plataformas terão de garantir que as medidas que adotam são adequadas e não restringem os direitos das crianças de forma desproporcionada ou indevida. 

Por outro lado, o protótipo de aplicação de verificação da idade não só é fácil de utilizar, como visa estabelecer um padrão de excelência na proteção da privacidade ao provar a idade em linha. Permitirá provar facilmente que uma pessoa tem mais de 18 anos, mantendo o controlo total sobre outras informações pessoais, como a idade exata ou a identidade. Ninguém poderá rastrear, ver ou reconstruir os conteúdos consultados pelos utilizadores. Esta aplicação deverá ser novamente testada e adaptada em colaboração os países da UE, as plataformas em linha e os utilizadores finais.  

O projeto de verificação da idade estabelece os alicerces para uma implantação mais ampla no futuro de serviços adaptados à idade, sendo desenvolvido com base nas mesmas especificações técnicas que as carteiras europeias de identidade digital (eID) que deverão ser implantadas antes do final de 2026. 

Para mais informações 

Comunicado de imprensa — Comissão apresenta orientações e protótipo de aplicação de verificação da idade para um espaço em linha mais seguro para as crianças 

Mais informações relativas às orientações sobre a proteção dos menores  

Mais informações sobre o projeto de verificação da idade