Graças à estratégia da UE para as pescas e a aquicultura, recebemos peixe seguro, de origem sustentável e totalmente rastreável, para que possamos desfrutar de bom peixe na nossa mesa todos os dias. As pescas e a aquicultura constituem uma parte vital da prosperidade e da segurança alimentar da Europa, empregando, em conjunto, mais de 200 000 pessoas. A Comissão Europeia definiu a sua Visão 2040 para as Pescas e a Aquicultura, a fim de apoiar os pescadores, os aquicultores e as comunidades locais.
Essa Visão define várias prioridades fundamentais:
Transição energética
Até 2030, melhoraremos a eficiência energética e dos recursos e desenvolveremos novas tecnologias. A partir de 2030, o foco mudará para a expansão das tecnologias de emissões nulas, sustentada por financiamento, por infraestruturas e pela modernização da frota.
Garantir o abastecimento da Europa em alimentos de origem aquática e incentivar os consumidores a escolher produtos aquáticos produzidos na UE
A Comissão apoiará o investimento em navios, a inovação e a diversificação dos rendimentos.
A fim de impulsionar a procura de alimentos de origem aquática na UE, a Comissão apoiará a diversificação e ajudará os consumidores a fazerem escolhas informadas. A Comissão promoverá igualmente a rastreabilidade digital de todos os produtos em toda a cadeia de abastecimento até 2029, ajudando a reforçar a transparência, a confiança e o valor de mercado.
Criar as condições adequadas para o sucesso
Para concretizar esta Visão, a Comissão lançará iniciativas específicas para:
- melhorar o acesso ao financiamento
- apoiar os pequenos pescadores
- reforçar a investigação e a inovação com vista a melhor antecipar a futura disponibilidade de unidades populacionais de peixes
- introduzir normas harmonizadas de formação e certificação
- lançar uma Estratégia de Renovação Geracional Azul em 2027, de forma a tornar o setor mais atraente para as gerações mais jovens.
Proteger a sustentabilidade e a equidade à escala mundial
A Visão promove a pesca sustentável a nível mundial, contribuindo ao mesmo tempo para garantir um abastecimento diversificado e resiliente de alimentos de origem aquática na UE através:
— da intensificação da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
— do reforço das regras internacionais relativas à pesca
— da celebração de uma nova geração de acordos de parceria no domínio da pesca sustentável
A Comissão continuará a manter condições de concorrência equitativas e a proteger a cadeia de valor das pescas europeias da concorrência desleal a nível mundial.
A Visão foi desenvolvida através de um amplo processo participativo que envolveu pescadores, aquicultores, a indústria de transformação de peixe, países da UE, ONG, conselhos consultivos, jovens e cidadãos.
Para mais informações
Visão 2040 para as Pescas e a Aquicultura
Ficha informativa sobre a Visão 2040 para as Pescas e a Aquicultura
- Data de publicação
- 20 de outubro de 2026
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação