No ano passado, a UE intensificou a luta contra os produtos não seguros, tendo os alertas através do sistema de alerta rápido aumentado em 13 % para 4 671, o nível mais elevado de sempre. Os valores vêm do relatório anual do Safety Gate da Comissão Europeia. O Safety Gate é o sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos, permitindo às autoridades da UE e do Espaço Económico Europeu (EEE) circular informações rapidamente e tomar medidas céleres. Os cosméticos e os brinquedos representaram mais de metade dos casos comunicados. Registou-se igualmente um aumento de 35 % nas ações de acompanhamento comunicadas no mesmo período, com medidas como a retirada ou recolha de produtos, a sua retenção nas fronteiras e a remoção da lista de produtos dos mercados em linha. O aumento de alertas e de ações comunicadas mostra a eficácia crescente do sistema de alerta. Nos últimos anos, a UE modernizou a sua legislação em matéria de segurança dos produtos, especialmente através do Regulamento Segurança Geral dos Produtos, que entrou em vigor em 2024. O regulamento exige aos mercados em linha, ativos na UE, o registo no portal do Safety Gate da UE e a indicação do seu ponto de contacto único. No final de 2025, tinham-se registado mais de 1 200 mercados em linha.Para mais informaçõesComunicado de imprensa — relatório do Safety Gate de 2025 da Comissão revela uma maior ação contra os produtos perigosos e uma maior proteção dos consumidoresSistema de alerta rápido Safety GateRelatório anual do Safety Gate 2025 Informação detalhada Data de publicação9 de março de 2026Autor/AutoraDireção-Geral da Comunicação
