A UE emitiu uma lista atualizada das companhias aéreas consideradas inseguras e que estão proibidas de voar na UE. A última atualização acrescenta a Air Tanzania à lista devido a preocupações de segurança identificadas pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, tendo sido levantadas as suspensões anteriormente impostas à Pakistan International Airlines.
Atualmente, estão proibidas de operar no espaço aéreo da UE 129 companhias aéreas:
- 100 companhias aéreas certificadas em 15 países, devido a supervisão inadequada da segurança por parte das respetivas autoridades aeronáuticas nacionais
- 22 companhias aéreas certificadas na Rússia, bem como sete companhias aéreas de outros países, com base em deficiências de segurança graves
Compromisso da UE relativo à segurança dos voos
Viajar de avião é uma das formas mais seguras de viajar, graças às políticas de segurança aérea da UE. Estas políticas garantem os mais elevados níveis de segurança para os passageiros e promovem regras eficientes em termos de custos que facilitam a livre circulação de produtos, serviços e pessoas. O sistema de segurança da aviação da UE é supervisionado pela Comissão Europeia, pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação e pelas autoridades aeronáuticas nacionais. As suas regras aplicam-se em todos os países da UE e abrangem todos os domínios fundamentais da aviação, incluindo a aeronavegabilidade, as tripulações, os aeródromos, as operações aéreas e a prestação de serviços de navegação aérea.
A implementação do mercado único da aviação fez aumentar significativamente o tráfego aéreo e o número de companhias aéreas que operam na Europa. Para acompanhar o ritmo, a UE deu prioridade à elaboração de normas eficazes de segurança da aviação. A lista relativa à segurança aérea da UE proíbe as transportadoras aéreas de países terceiros que não cumpram as normas de segurança internacionais de voarem no espaço aéreo europeu, ou sujeita-as a restrições, e informa os passageiros relativamente a essas transportadoras.
A abordagem da UE em matéria de gestão da segurança na aviação baseia-se na elaboração de relatórios de ocorrências, em que os acontecimentos relacionados com a segurança na aviação civil são rastreados, analisados e acompanhados. As regras comuns em matéria de inquéritos de acidentes são igualmente concebidas para evitar a recorrência de incidentes perigosos.
A segurança da aviação é uma preocupação mundial, que torna a cooperação internacional essencial. A UE trabalha em estreita colaboração com a Organização da Aviação Civil Internacional, presta assistência técnica e coopera com países terceiros, e negoceia acordos bilaterais de segurança da aviação com os principais parceiros internacionais, a fim de ajudar a garantir a segurança do espaço aéreo em todo o mundo.
Para mais informações
Lista relativa à segurança aérea da UE
Perguntas e Respostas: Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE
Regras de segurança da aviação
EU protects: How the EU helps us fly safely
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
- Data de publicação
- 13 de dezembro de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação