A Comissão propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima, que estabelece uma meta climática da UE para 2040 de redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa, em relação aos níveis de 1990. A alteração proporcionará segurança aos investidores e à inovação, reforçará a liderança industrial das empresas da UE e aumentará a segurança energética da Europa.
De acordo com um inquérito recente, 85 % dos europeus consideram que as alterações climáticas constituem um problema grave e 81 % apoiam o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. A UE está atualmente em vias de cumprir a sua próxima meta de redução de 55 % até 2030. A nova proposta baseia-se neste objetivo juridicamente vinculativo e estabelece uma forma mais pragmática e flexível de alcançar a meta para 2040.
A meta climática para 2040 proposta tem em conta o atual panorama económico, geopolítico e de segurança. Salienta a importância de acelerar e reforçar as condições favoráveis adequadas para alcançar o objetivo e:
- está em consonância com a Bússola para a competitividade da UE, o Pacto da Indústria Limpa e o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis.
- baseia-se numa avaliação de impacto aprofundada e num parecer do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas e do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas.
A Comissão publicou igualmente uma Comunicação sobre a concretização das primeiras propostas relativas ao Pacto da Indústria Limpa. Apresenta uma panorâmica das primeiras ações concretizadas, dos progressos realizados e das restantes medidas. A sua aplicação é crucial para atingir a meta climática para 2040.
A proposta da Comissão será agora apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho para discussão e adoção, no âmbito do processo legislativo ordinário. Uma futura meta climática acordada pela UE servirá também de referência para o quadro político da UE pós-2030.
A Lei Europeia em matéria de Clima entrou em vigor em julho de 2021. Consagra na legislação o compromisso da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Para mais informações
Comunicado de imprensa: Metas para 2040 da Lei Europeia em matéria de Clima
P&R: Metas para 2040 da Lei Europeia em matéria de Clima
Ficha informativa: Metas para 2040 da Lei Europeia em matéria de Clima
Comunicado de imprensa: Eurobarómetro
- Data de publicação
- 2 de julho de 2025
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação