A Comissão apresentou a sua proposta para um orçamento da UE ambicioso e dinâmico no longo prazo, o chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que terá uma duração de sete anos, com início em 2028. Quase 2 biliões de EUR, ou seja, 1,26 % do rendimento nacional bruto médio da UE entre 2028 e 2034, apoiarão a ambição da Europa de crescer e prosperar ao longo da próxima década.
Os crescentes desafios da Europa no domínio da segurança, da defesa, da competitividade, da migração, da energia e da resiliência climática exigem uma resposta forte e virada para o futuro. Por conseguinte, a Comissão propôs uma reformulação fundamental do orçamento da UE. O orçamento reforçará significativamente a capacidade da UE para concretizar as principais políticas, abordar prioridades novas e emergentes e continuar a apoiar as pessoas, as empresas, os países da UE, as regiões, os parceiros e, acima de tudo, o futuro coletivo da UE.
Principais elementos do novo orçamento da UE
- maior flexibilidade em todo o orçamento, para que a Europa possa agir e reagir rapidamente quando necessário
- programas financeiros da UE mais simples, mais racionalizados e harmonizados para facilitar o acesso ao financiamento
- um orçamento adaptado às necessidades locais, com planos de parceria nacional e regional tendo em vista um impacto específico onde é mais necessário
- um impulso à competitividade, para que a Europa assegure cadeias de abastecimento, expanda a inovação e lidere no domínio das tecnologias limpas e inteligentes.
- novos recursos próprios equilibrados que garantam receitas adequadas para as nossas prioridades, minimizando simultaneamente a pressão sobre as finanças públicas nacionais
O orçamento de longo prazo visa assegurar que o financiamento da UE é orientado pelas prioridades políticas da UE, produzindo resultados que os países da UE não podem alcançar individualmente. O orçamento centra-se em:
- investir nas pessoas, nos Estados-Membros e nas regiões
- promover a educação e os valores democráticos
- impulsionar a prosperidade através da competitividade, da investigação e da inovação
- proteger as pessoas e reforçar a preparação e a resiliência para enfrentar novos desafios
- proteger a Europa
- criar parcerias para uma Europa mais forte no mundo
- introduzir novos recursos próprios para estar à altura da nossa ambição comum.
Antes da adoção final, a proposta será negociada com o Parlamento Europeu, eleito por cidadãos da UE, e com o Conselho da UE, que representa os países da UE. Deve entrar em vigor em janeiro de 2028.
Informações adicionais
Comunicado de imprensa: Um orçamento ambicioso para uma Europa mais forte: 2028-2034
Orçamento da UE para 2028-2034:
- Data de publicação
- 16 de julho de 2025
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação