Comissão propõe novas medidas para prevenir e combater o terrorismo

A Comissão Europeia propôs um novo conjunto de medidas para prevenir e combater o terrorismo, que define a via para reforçar a resposta coletiva da Europa à evolução das ameaças terroristas e extremistas violentas.

Ao longo da última década, a UE reforçou a sua resposta ao terrorismo e ao extremismo violento. No entanto, a natureza destas ameaças está em constante evolução. A crescente utilização abusiva das novas tecnologias está a remodelar a atividade terrorista. Os menores são cada vez mais visados e radicalizados por meios digitais e a evolução geopolítica deteriora ainda mais o panorama das ameaças. Isto exige uma resposta adaptada e mais forte. 

A Comissão apresentou um conjunto de iniciativas para intensificar a preparação e a resposta, a fim de proteger melhor as pessoas e as empresas da UE. Estas iniciativas definem ações concretas em torno de seis pilares:

• antecipar as ameaças: impulsionar a análise de informações a nível da UE, reforçar as capacidades de prestação de apoio analítico da Europol e melhorar a investigação no domínio da segurança relativamente a tecnologias emergentes;
• prevenir a radicalização, incluindo um conjunto de instrumentos de prevenção e um programa para a participação e capacitação das comunidades no valor de 5 milhões de EUR, que apoia projetos centrados na prevenção precoce da radicalização;
• proteger as pessoas em linha: rever o Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha e aplicar o Regulamento dos Serviços Digitais, reforçar a cooperação voluntária com os prestadores de serviços em linha através do Fórum da UE sobre a Internet e melhorar o Protocolo de Crise da UE de forma a torná-lo num quadro da UE de resposta a situações de crise em linha para alcançar uma maior cooperação;
• proteger as pessoas no ambiente físico: melhorar a partilha de informações relativas a alertas relacionados com o terrorismo, explorar opções para alargar o quadro relativo às informações antecipadas sobre passageiros e reforçar a segurança dos espaços públicos e das infraestruturas críticas, investindo 30 milhões de EUR e reforçando o programa de consultoria em matéria de segurança da UE;
• responder a ameaças e ataques: melhorar a deteção do financiamento do terrorismo, rever os mandatos da Europol e da Eurojust e aplicar o roteiro sobre o acesso lícito e efetivo aos dados para garantir a aplicação da lei;
• cooperar com os parceiros internacionais: reforçar a cooperação externa da Europol e da Eurojust em matéria de luta contra o terrorismo e a cooperação da Europol com parceiros de confiança para obter dados sobre pessoas que representam uma ameaça terrorista, bem como a cooperação com os parceiros do alargamento e os parceiros na região mediterrânica.

Um inquérito recente da UE demonstra que os cidadãos consideram a defesa e segurança como sendo um dos cinco principais desafios. Mais de dois terços dos cidadãos consideram que o papel da UE de os proteger contra os riscos de segurança e as crises mundiais deve ter maior relevância, de acordo com outro inquérito.

Estas propostas fazem parte da Estratégia Europeia de Segurança Interna ProtectEU e foram apresentadas em conjunto com uma proposta relativa à luta contra o tráfico de armas de fogo.

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