Os consumidores em toda a UE poderão agora contar com preços da energia mais estáveis e uma menor dependência do preço dos combustíveis fósseis, graças a reformas importantes dos mercados da eletricidade e do gás da UE. Ao mesmo tempo, a UE impulsionará o desenvolvimento do hidrogénio e de outros gases descarbonizados. Estas reformas contribuirão para assegurar a nossa transição para energias limpas, reforçando simultaneamente a segurança do aprovisionamento e a proteção dos consumidores.
Com as reformas do mercado da eletricidade, os consumidores passarão a ter:
- maior escolha de contratos e informações mais claras antes da assinatura desses contratos,
- uma opção para garantir preços seguros a longo prazo,
- contratos a preços dinâmicos, se necessário, para tirarem partido da variabilidade dos preços, de modo a utilizarem a eletricidade quando esta é mais barata,
- proteção contra a ausência de eletricidade através do estabelecimento de comercializadores de último recurso,
- proteção contra o corte da ligação para as pessoas vulneráveis ou em situação de pobreza energética,
- mais oportunidades de partilha de energia, por exemplo, dando aos inquilinos a possibilidade de partilhar excedentes de energia solar de telhado com um vizinho.
As empresas europeias poderão também contar com custos energéticos mais previsíveis, o que as ajudará a manter uma maior competitividade. Tanto os agregados familiares como as empresas poderão beneficiar dos custos mais baixos das energias renováveis e, em caso de crise, os países da UE poderão alargar a ambos os preços de retalho regulamentados.
O novo quadro para o mercado do gás levará à criação de um mercado do hidrogénio, que será fundamental para reduzir as emissões das indústrias pesadas e dos transportes. Para os consumidores, as reformas farão com que possam mudar de comercializadores de gás mais facilmente, utilizar ferramentas eficazes de comparação de preços e obter informações precisas, justas e transparentes relativas à faturação. O quadro atualizado dá igualmente aos países da UE a possibilidade de cessar ou limitar as importações de gás transportado por gasodutos e de gás natural liquefeito (GNL) provenientes da Rússia e da Bielorrússia.
Para mais informações
Pacto Ecológico Europeu: Uma estratégia de crescimento que protege o clima (história em imagens)
Concretizar o Pacto Ecológico Europeu
- Data de publicação
- 21 de maio de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação
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