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A partir de 12 de agosto de 2026, são aplicáveis na UE novas regras relativas às embalagens e aos resíduos de embalagens. Estas regras irão alterar a forma como os produtos são embalados, a fim de proteger o ambiente e a saúde das pessoas. Também irão criar oportunidades para as empresas.

O CESD permite-lhe receber cuidados médicos necessários e urgentes no estrangeiro, incluindo cuidados relacionados com doenças crónicas ou preexistentes, bem como em caso de gravidez e parto. O CESD é válido em qualquer país da UE, na Islândia, no Listenstaine, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido.

Novas regras sobre a transparência dos sistemas de IA produzem efeitos a partir de 2 de agosto de 2026. Estas novas obrigações de transparência ajudarão as pessoas a reconhecer quando estão a interagir com IA ou quando ficam expostas a conteúdos gerados por IA. Desta forma, poderão tomar decisões informadas e proteger-se contra a informação incorreta ou o engano.

Em 31 de julho de 2026, a Diretiva relativa à reparação de bens passou a ser legislação nacional em todos os países da UE. Tal contribuirá para criar um sistema que favoreça a reparação de um produto em detrimento da aquisição de um novo.

Tem tudo pronto para partir? Se vai partir em breve para gozar as suas férias de verão, esperamos que os seus planos de viagem corram bem. Mas, se assim não for, saiba que as regras da UE em matéria de viagem asseguram a cobertura dos passageiros em várias eventualidades.

The EU has deployed assistance to both France and Spain as ongoing wildfires have displaced more than 300,000 people. It has sent several planes and helicopters to France as well as planes, personnel and vehicles to Spain.

The package further restricts Russia's ability to fund its illegal war and to carry out attacks on Ukrainian civilians and civilian infrastructure.

As novas regras do mercado da eletricidade e do gás estão a entrar em vigor em toda a UE. Visam tornar o sistema energético da Europa mais limpo, seguro e resiliente. Protegem os cidadãos das subidas acentuadas dos preços da energia e conferem-lhes direitos reforçados e maior controlo sobre as suas escolhas energéticas.

O Programa de Estágios Livro Azul da Comissão Europeia, criado em 1960, permite a cerca de mil pessoas de toda a UE e de outros países adquirir cinco meses de experiência prática na elaboração de políticas e na administração da UE duas vezes por ano.