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The EHIC allows you to receive necessary and urgent medical care abroad, including for chronic or existing illnesses, as well as pregnancy and childbirth. EHIC is valid in any EU country, Iceland, Liechtenstein, Norway, Switzerland, and the United Kingdom.

On 2 August 2026, new rules on the transparency of AI systems take effect. They will help people recognise when they are interacting with AI or are exposed to AI-generated content, so they can make informed decisions and better protect themselves from misinformation or deception.

The Directive on repair of goods became national law across EU countries on 31 July 2026. This will help create a system that favours repairing a product over purchasing a new one.

Tem tudo pronto para partir? Se vai partir em breve para gozar as suas férias de verão, esperamos que os seus planos de viagem corram bem. Mas, se assim não for, saiba que as regras da UE em matéria de viagem asseguram a cobertura dos passageiros em várias eventualidades.

The EU has deployed assistance to both France and Spain as ongoing wildfires have displaced more than 300,000 people. It has sent several planes and helicopters to France as well as planes, personnel and vehicles to Spain.

The package further restricts Russia's ability to fund its illegal war and to carry out attacks on Ukrainian civilians and civilian infrastructure.

As novas regras do mercado da eletricidade e do gás estão a entrar em vigor em toda a UE. Visam tornar o sistema energético da Europa mais limpo, seguro e resiliente. Protegem os cidadãos das subidas acentuadas dos preços da energia e conferem-lhes direitos reforçados e maior controlo sobre as suas escolhas energéticas.

O Programa de Estágios Livro Azul da Comissão Europeia, criado em 1960, permite a cerca de mil pessoas de toda a UE e de outros países adquirir cinco meses de experiência prática na elaboração de políticas e na administração da UE duas vezes por ano.

Três formas de promover e proteger melhor os direitos sociais, na sequência de uma avaliação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

The Commission has fined AliExpress €550 million for breaching its obligations under the Digital Services Act to diligently assess and mitigate risks relating to the sale of illegal, unsafe or counterfeit products on its e-commerce platform. It has also ordered the platform to take action.