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Comissão Europeia

Contexto

Desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, em 2022, estima-se que 20 000 crianças ucranianas tenham sido deportadas ilegalmente e transferidas à força para a Rússia e para os territórios temporariamente ocupados. Muitas foram forçadas a mudar a sua identidade, colocadas para adoção e obrigadas a adotar a cidadania do agressor. Apesar dos esforços internacionais, até à data, pouco mais de 2 100 crianças foram repatriadas para a Ucrânia. Desconhece-se o paradeiro de dezenas de milhares de crianças ucranianas: continuam encurraladas e a ser ameaçadas e forçadas a negar as suas identidades. A União Europeia está empenhada em assegurar que todas as crianças ucranianas que tenham sido ilegalmente levadas pela Rússia regressem a casa.

Sobre a reunião de alto nível

Quem são os participantes?

A reunião juntará:

  • A alta representante da UE e vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, a comissária responsável pelo Alargamento, Marta Kos, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, e a ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Anita Anand
  • ministros e altos funcionários dos países da coligação, representantes das instituições da UE e autoridades ucranianas
  • parceiros e organizações internacionais ativos no apoio às crianças ucranianas

Objetivos da reunião de alto nível

A reunião visa intensificar os esforços internacionais e aumentar a pressão sobre a Rússia no sentido de garantir o regresso seguro de todas as crianças afetadas.

Estão previstas cinco ações-chave:

Verificar e acompanhar a situação

Criar sistemas para verificar e acompanhar os casos de crianças deportadas ilegalmente ou transferidas à força através da cooperação internacional.

Responsabilizar a Rússia pelos seus atos

Apoiar a Ucrânia na investigação e no julgamento dos responsáveis pela doutrinação e militarização das crianças ucranianas.

Impor novas sanções à Rússia

Introduzir novas sanções da UE relacionadas com a deportação e a transferência à força de crianças.

Regresso e reintegração das crianças

Apoiar o regresso e a reintegração das crianças, nomeadamente através da reforma dos sistemas de prestação de cuidados e do reforço dos serviços familiares.

Mobilizar a ação a nível mundial

Tirar partido da resolução das Nações Unidas apoiada pela UE para impulsionar e reforçar as parcerias com países terceiros.

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O que a UE já fez pelas crianças ucranianas

O apoio às crianças ucranianas enquanto um dos grupos mais vulneráveis tem sido uma parte fundamental da assistência da UE à Ucrânia, incluindo

  • 100 milhões de EUR destinados a apoiar o acesso seguro das crianças à educação

  • mais de 380 autocarros escolares doados

  • 1,5 milhões de manuais escolares entregues 

  • 65 milhões de EUR para refeições escolares

Através dos parceiros da sociedade civil e das agências das Nações Unidas, a UE está também a financiar projetos nos Estados-Membros da UE que beneficiam as crianças refugiadas ucranianas, promovendo a inclusão social, a educação e a saúde mental.

A UE impôs sanções severas a mais de 60 pessoas cúmplices na deportação, transferência, doutrinação e reeducação forçadas de crianças ucranianas.

A UE disponibilizou 12 milhões de EUR através da UNICEF para a reforma «Better Care», que visa desinstitucionalizar os cuidados a crianças, desenvolver soluções de cuidados de base familiar e comunitária e proporcionar às crianças acesso a cuidados sensíveis ao trauma.