A dimensão mundial

Ações da UE para apoiar, proteger e capacitar as crianças de todo o mundo, nomeadamente durante crises e conflitos

A UE desempenha um papel de liderança no apoio às crianças de todo o mundo, reforçando o acesso a uma educação de qualidade, segura e inclusiva, aos serviços básicos, à saúde, à ajuda humanitária e à proteção em situações de conflito violento.

• Plano de ação da UE em matéria de igualdade de género na ação externa (2021-2025)
• Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020-2024, JOIN(2020) 5 final. 
• Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• Diretrizes da UE para a promoção e proteção dos direitos das crianças, 2017
• Diretrizes da UE sobre as crianças e os conflitos armados, 2008

No quadro da nova Estratégia da UE para os Direitos da Criança, a Comissão comprometeu-se a:

• afetar 10 % do financiamento total ao abrigo do IVCDCI destinado à educação na África subsariana, na Ásia e Pacífico e nas Américas e Caraíbas;
• continuar a afetar 10 % do financiamento destinado à ajuda humanitária à educação em situações de emergência e crises prolongadas e promover o apoio à Declaração sobre Escolas Seguras;
• empenhar-se para tornar as cadeias de abastecimento das empresas da UE livres de trabalho infantil, nomeadamente através de uma iniciativa legislativa em matéria de governação sustentável das empresas;
• promover e prestar assistência técnica para reforçar os sistemas de inspeção de trabalho, com vista a controlar e aplicar as leis relativas ao trabalho infantil;
• prestar assistência técnica na qualidade de «Equipa Europa» às administrações dos países parceiros, através dos seus programas e instalações, como o programa SOCIEUX+, o instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações (TAIEX) e o programa TWINNING;
• preparar um plano de ação para a juventude até 2022 de modo a promover a autonomização e a participação dos jovens;
• designar pontos focais para a juventude e reforçar as capacidades de proteção das crianças nas delegações da UE;