Dia Mundial da Saúde: a saúde é um direito

7 de abril é o Dia Mundial da Saúde. O tema deste ano «A minha saúde, o meu direito» salienta que o acesso a cuidados de saúde de qualidade é um direito fundamental. Este princípio essencial também moldou a União Europeia da Saúde que temos vindo a construir desde 2020, quando o surto de COVID-19 teve início. Durante a pandemia, a UE garantiu que todos os cidadãos da UE tinham acesso a vacinas seguras e eficazes, ao mesmo tempo e nas mesmas condições. 

A pandemia pôs em evidência a necessidade de coordenação dos países europeus para proteger a saúde das pessoas. Com base nos ensinamentos retirados, a Comissão tem vindo a trabalhar na criação de uma União Europeia da Saúde forte através: 

• da adoção de nova regulamentação no domínio das ameaças transfronteiriças graves para a saúde e da criação da Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias, a fim de estar mais bem preparada para futuras ameaças e crises sanitárias 
• do reforço da Agência Europeia de Medicamentos e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças 
• da reforma da legislação farmacêutica da UE, que assegurará o acesso em tempo útil a medicamentos a preços acessíveis para todos os cidadãos 
• da introdução do espaço europeu de dados de saúde, que permitirá aos cidadãos, investigadores e decisores políticos tirar pleno partido de todo o potencial dos dados de saúde digitais em benefício dos doentes 
• do lançamento do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, um dos planos de ação de luta contra o cancro mais ambiciosos e abrangentes do mundo, apoiado por 4 mil milhões de EUR de financiamento da UE 
• do trabalho desenvolvido para combater o estigma de todos os cidadãos que enfrentam desafios de saúde mental  

A União da Saúde fortalece os nossos sistemas de saúde, colocando os doentes em primeiro lugar. Estas ações não podem limitar-se às fronteiras da UE. Através da Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial, estamos a investir 4,4 mil milhões de EUR para impulsionar e proporcionar melhores cuidados de saúde às pessoas em todo o mundo até 2027. A nível mundial, as economias e sociedades fortes assentam numa boa saúde pública para todos os cidadãos. 

Para mais informações

Vencer a pandemia de COVID-19 em conjunto e construir uma União da Saúde 

União Europeia da Saúde 

Política de saúde pública 

Declaração da comissária Stella Kyriakides sobre o Dia Mundial da Saúde