Reforçar as medidas com vista a prevenir a escassez de medicamentos na Europa

Na sequência da recente escassez de medicamentos críticos no inverno passado, nomeadamente de certos antibióticos, foram tomadas medidas com vista a evitar que tal escassez se volte a reproduzir na UE neste inverno. A Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias e a Agência Europeia de Medicamentos elaboraram uma lista de antibióticos essenciais de que poderá ocorrer uma escassez crítica durante o inverno. A Comissão lançou igualmente um Mecanismo Europeu de Solidariedade Voluntária para os medicamentos, graças ao qual, se ocorrerem necessidades de um determinado medicamento num Estado-Membro, outros países da UE poderão redistribuir esses medicamentos se disponíveis nas suas reservas.

Serão tomadas novas medidas para prevenir a escassez de medicamentos nas próximas semanas e meses, designadamente:

• o estabelecimento de uma lista da UE de medicamentos críticos
• a adoção de uma ação conjunta para permitir isenções de regras para que os medicamentos possam chegar aos doentes
• orientações da UE em matéria de contratação pública para melhorar a segurança do aprovisionamento
• aquisição conjunta pela UE de antibióticos e tratamentos para vírus respiratórios no próximo inverno

A Comissão tenciona igualmente tomar medidas para diversificar o aprovisionamento e modernizar a produção de medicamentos críticos. Para o efeito, será criada uma Aliança para os Medicamentos Críticos no início de 2024, que irá reunir as autoridades nacionais e da UE, a indústria e a sociedade civil, com vista a coordenar a ação a nível da UE para fazer face às vulnerabilidades da cadeia de abastecimento. Para além da UE, a Comissão pretende criar uma rede de parceiros internacionais incumbida de abordar a resiliência da cadeia de abastecimento e de criar parcerias estratégicas para a produção de medicamentos críticos.

Para mais informações

Reforma da legislação farmacêutica da UE

Ficha informativa sobre as ações destinadas a prevenir a escassez de medicamentos

Comunicado de imprensa: Comissão intensifica ações para abordar as situações críticas de escassez de medicamentos e garantir a segurança do abastecimento na UE

Perguntas e respostas sobre as ações destinadas a prevenir a escassez de medicamentos