Novas estratégias em matéria de migração e vistos da UE tornam as fronteiras mais seguras e incentivam a mobilidade de talentos

A Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia quinquenal em matéria de migração. A estratégia ajudará a orientar os futuros trabalhos da UE sobre asilo e migração com prioridades concretas, nomeadamente apoiando a redução das chegadas ilegais, incentivando simultaneamente as vias legais de entrada na UE. Ambas as medidas são necessárias para que o sistema de migração e asilo funcione e para que as nossas sociedades e economias prosperem. 

Fiel aos valores europeus de criar um sistema justo, firme e enraizado no respeito dos direitos fundamentais, a estratégia define o caminho a seguir em torno de três objetivos: 

• prevenir a migração ilegal e desmantelar o negócio das redes criminosas de introdução clandestina de migrantes
• proteger as pessoas que fogem da guerra e da perseguição, evitando simultaneamente os abusos do sistema
• atrair talentos para a UE a fim de impulsionar a competitividade das nossas economias 

Para alcançar estes objetivos, a estratégia identifica cinco prioridades: 

• Reforço da cooperação em matéria de migração: a UE trabalhará mais estreitamente com outros países para garantir uma gestão eficaz da migração e a proteção dos direitos das pessoas. Inclui-se aqui a intensificação da luta mundial contra a introdução clandestina de migrantes.
• Fronteiras da UE fortes para reforçar os controlos e a segurança: a UE tenciona controlar melhor quem entra no seu território através do reforço da gestão das fronteiras. Tal inclui a implementação do Sistema de Entrada/Saída (SES) e do novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), a fim de criar o sistema digital de gestão de fronteiras mais avançado do mundo.
• Um sistema de asilo e de migração firme, justo e adaptável: a Comissão ajudará os países da UE a aplicar as novas regras, com equipas específicas por país e prestará assistência aos países sob pressão migratória, em consonância com o princípio da solidariedade do Pacto.
• Regresso e readmissão mais eficazes: a UE melhorará a forma como as pessoas sem direito de permanência são repatriadas, assegurando que o processo é rápido, eficaz e digno. A criação de um sistema comum de regresso e a melhoria da readmissão por parte de países terceiros são parte integrante deste objetivo.
• Atrair trabalhadores e competências: para se manter competitiva, a UE está a atrair talentos de todo o mundo. Reforçará as parcerias de talentos existentes, lançará novas parcerias neste domínio, facilitará e acelerará o reconhecimento das qualificações e competências adquiridas no estrangeiro. 

A estratégia promove igualmente a plena utilização da digitalização e da inteligência artificial na gestão do asilo e da migração. Desta forma, contribuir-se-á para melhorar a qualidade e a oportunidade da tomada de decisões, bem como para reforçar a segurança, oferecendo simultaneamente melhores serviços às pessoas. 

Ao mesmo tempo, a Comissão apresentou a primeira Estratégia da UE sobre a Política de Vistos. Esta estratégia articula-se em torno de três domínios fundamentais: 

• Reforçar a segurança: a UE modernizará a forma como a isenção de vistos é concedida e monitorizada, reforçará a monitorização dos regimes de isenção de vistos existentes, introduzirá possíveis medidas restritivas específicas em matéria de vistos, quando necessário, e reforçará a segurança dos documentos de viagem.
• Estimular a prosperidade e a competitividade: as novas medidas tornarão a UE mais atrativa para os trabalhadores qualificados e as viagens legítimas serão mais fáceis e mais previsíveis. Incluem-se novos procedimentos digitais tanto para os viajantes isentos da obrigação de visto como para os viajantes sujeitos à obrigação de visto, bem como vistos de entradas múltiplas com um período de validade mais longo para os viajantes de confiança.
• Ferramentas modernas em matéria de vistos: a UE tornará os seus sistemas informáticos de vistos e fronteiras interoperáveis até 2028. Desta forma, poder-se-á consultar várias bases de dados de uma só vez e através de uma única pesquisa central, melhorando, assim, a partilha de informações e evitando abusos em matéria de vistos. 

Para mais informações 

Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração 

Ficha informativa  

Pacto em matéria de Migração e Asilo 

Migração e asilo 

Estratégia da UE sobre a Política de Vistos 

Recomendação relativa à atração de talentos para a inovação  

Política de vistos   

Migração laboral  

Comunicado de imprensa: Comissão apresenta uma estratégia quinquenal em matéria de migração 

Comunicado de imprensa:  Comissão adota a primeira Estratégia da UE sobre a Política de Vistos