Novas medidas para reforçar a resiliência e as capacidades em matéria de cibersegurança

Uma grande parte do nosso tempo é passado online. Esta transição para o mundo digital traz ameaças e oportunidades. É o caso dos ciberataques e ataques híbridos a serviços essenciais e instituições democráticas, que a Europa enfrenta diariamente. A Comissão propôs novas medidas de cibersegurança para reforçar a resiliência e as capacidades da UE face a estas ameaças crescentes.

A Comissão propôs a revisão do Regulamento Cibersegurança de 2019, que estabelece o quadro para a certificação da cibersegurança, à escala da UE, de produtos, serviços e processos digitais. Esta revisão visa

• reforçar a segurança das cadeias de abastecimento das tecnologias da informação e da comunicação da UE, reduzindo os riscos dos fornecedores de países terceiros que suscitam preocupações em matéria de cibersegurança
• assegurar que os produtos e serviços digitais utilizados pelos cidadãos da UE são testados para efeitos de segurança de uma forma mais eficiente, clarificando as regras e simplificando os procedimentos no âmbito do quadro europeu de certificação da cibersegurança

Para além da revisão do Regulamento Cibersegurança, as medidas incluem elementos adicionais para

• facilitar o cumprimento das regras de cibersegurança pelas empresas, simplificando as regras jurisdicionais e racionalizando a recolha de dados sobre ataques de software de sequestro
• reforçar as responsabilidades da Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), para que esta possa apoiar melhor os países da UE na compreensão, preparação e resposta a ameaças comuns

Estas propostas serão agora debatidas no Parlamento Europeu e no Conselho da UE. Uma vez aprovadas, podem ser aplicadas em toda a UE.

Para mais informações

Comunicado de imprensa — Comissão reforça a resiliência e as capacidades da UE em matéria de cibersegurança

Cibersegurança da UE

Regulamento Cibersegurança revisto