Nova orientação económica para impulsionar a competitividade da UE

A Comissão adotou o pacote de outono do Semestre Europeu de 2026, no qual define as prioridades das políticas económica e de emprego destinadas a impulsionar a competitividade. O pacote centra-se no apoio a um crescimento mais robusto, à produtividade, à segurança económica e à resiliência, assegurando simultaneamente finanças públicas sólidas.

Este pacote assenta nas previsões económicas do outono de 2025, que mostram que a economia da UE continua resiliente, registando um crescimento moderado. No entanto, a UE enfrenta desafios estruturais, como a baixa produtividade, as pressões demográficas e as exigências acrescidas sobre as finanças públicas decorrentes da defesa e da transição para uma economia descarbonizada e digital. Reforçar a competitividade e assegurar finanças públicas sólidas é, por conseguinte, essencial para o crescimento e a estabilidade a longo prazo. 

O pacote inclui os seguintes elementos:

• Avaliação do cumprimento, por parte dos Estados-Membros, do quadro orçamental da UE , bem como orientações destinadas a assegurar que as respetivas políticas orçamentais em 2026 estejam alinhadas com as recomendações do Conselho
• Atualizações sobre os procedimentos por défice excessivo, mantendo aberto o procedimento em curso para nove países e abrindo mais um
• Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2026, incluindo aconselhamento específico para impulsionar a produtividade e reforçar a segurança económica
• Recomendação relativa ao capital humano, destinada a dar resposta aos desafios que afetam a competitividade, como a tendência negativa ao nível das competências básicas e a necessidade de reforçar o ensino CTEM
• Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, o instrumento anual de análise da UE para a deteção precoce de potenciais desequilíbrios macroeconómicos
• Relatório macroeconómico europeu, que apresenta uma panorâmica da economia da área do euro e da UE num contexto global em rápida evolução e analisa os principais riscos e oportunidades
• Relatórios de supervisão pós-programa, destinados a avaliar a capacidade de reembolso dos países que receberam assistência financeira
• Proposta de relatório conjunto sobre o emprego, incluindo a análise por país da primeira fase do Quadro de Convergência Social

O Eurogrupo e o Conselho irão agora discutir o conteúdo deste pacote, a fim de o aprovar, enquanto a Comissão o debaterá com o Parlamento. Estas discussões orientarão as etapas seguintes do ciclo do Semestre Europeu.

O pacote de outono de 2026 marca o início de um novo ciclo do Semestre Europeu. Fornece uma visão abrangente da situação orçamental, económica e social dos Estados-Membros, destacando as principais prioridades e os riscos mais importantes. Apresenta igualmente orientações políticas para ajudar os Estados-Membros a alcançar estes objetivos. Este ano, a tónica é colocada no reforço da produtividade, da inovação e do investimento, em conformidade com a Bússola para a Competitividade.

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Competitividade