É necessário progredir mais rapidamente em matéria de proteção das águas da Europa e gerir melhor os riscos de inundações

A água limpa é a força motriz da vida. É um recurso essencial para as pessoas, para a natureza e para a regulação do clima. No entanto, de acordo com os novos relatórios publicados pela Comissão Europeia sobre o estado da água na UE, embora nos últimos seis anos se tenham realizado progressos em matéria de melhoria das massas de água da UE, são necessárias mais medidas. 

Várias tendências positivas resultaram da aplicação da Diretiva-Quadro Água e as massas de águas subterrâneas têm continuado a ver melhorias no seu estado quantitativo e químico. No entanto, é necessário trabalhar para cumprir os objetivos da UE em matéria de qualidade e quantidade de água doce. Apenas 39,5 % das massas de águas de superfície da UE se encontram em bom estado ecológico e apenas 26,8 % em bom estado químico. A UE dirigiu recomendações fundamentais aos Estados-Membros para que melhorem a gestão da água até 2027.

No que diz respeito à gestão dos riscos de inundações, a Comissão reconhece as notáveis melhorias introduzidas, mas salienta, uma vez mais, que os países da UE têm de envidar mais esforços para melhorar as suas capacidades de planeamento e as suas competências administrativas e para investir adequadamente na prevenção de inundações, especialmente tendo em conta a realidade atual, em que as inundações são mais frequentes e mais graves. O relatório sobre a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha considera igualmente que há margem para melhorias substanciais, em especial no que toca à consecução de um bom estado ambiental de todas as águas marinhas da UE.

Estes relatórios abrangem a aplicação de três atos legislativos fundamentais da UE no domínio da água: a Diretiva-Quadro Água, a Diretiva Inundações e a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha. 

Para acompanhar os relatórios, a Comissão lançou um convite à apresentação de contributos para uma iniciativa solicitando a várias partes interessadas que partilhem informações e ajudem a conceber a futura Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica.

Para mais informações

Comunicado de imprensa: Relatórios da Comissão revelam que são necessários progressos mais rápidos em toda a Europa para proteger as águas e gerir melhor os riscos de inundações

Relatórios sobre a aplicação da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva Inundações — sítio Web

Avaliação de 2024 dos programas de medidas da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha

Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica — Convite à à apresentação de contributos para uma iniciativa

Panorâmica da política da água da UE