Comissão Europeia centrar-se-á na simplificação das regras para os cidadãos e as empresas em 2024

A Comissão apresentou o seu programa de trabalho para 2024. O novo plano coloca uma forte ênfase na simplificação das regras para os cidadãos e as empresas em toda a UE.

A menos de um ano das eleições europeias de 2024, a Comissão irá apresentar 18 novas propostas políticas para enfrentar os desafios emergentes e dar seguimento aos seus compromissos assumidos em 2019. Incluem:

• a abertura de um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE.
• uma iniciativa para conferir às empresas em fase de arranque no domínio da IA acesso a computadores de alto desempenho da UE
• uma legislação espacial europeia
• uma ênfase nos desafios económicos relacionados com a escassez de mão de obra e de competências, a educação, o diálogo social, a inflação e a simplificação da atividade empresarial
• o reforço da cooperação para combater a introdução clandestina de migrantes

O programa incide igualmente na redução da burocracia, prevendo novas regras que permitiriam simplificar a burocracia para mais de um milhão de empresas. A presidente Ursula von der Leyen comprometeu-se a reduzir os requisitos em matéria de comunicação de informações em 25 %, sem comprometer as normas da UE. Desde março de 2023, a Comissão adotou 15 propostas que visam simplificar a comunicação de informações, conduzindo a poupanças superiores a 2,4 mil milhões de EUR.

Para mais informações

Programa de trabalho para 2024

Ficha informativa que explica o programa de trabalho

Ficha informativa sobre a redução dos encargos e dos requisitos

Comunicado de imprensa: Garantir o presente e preparar o futuro: Programa de trabalho da Comissão para 2024