Em março, a UE irá suprimir os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas com a Bulgária e com a Roménia.

A UE irá acolher a Bulgária e a Roménia no espaço Schengen, o maior espaço de livre circulação do mundo. Em março de 2024, deixará de haver controlos nas suas fronteiras aéreas e marítimas. A supressão dos controlos nas fronteiras terrestres será debatida e decidida no final do ano. Tal permitirá que os cidadãos e as empresas beneficiem dos seus direitos de livre circulação por via aérea e marítima, à entrada ou à saída da Bulgária e da Roménia. 

A Comissão começou por confirmar que ambos os países estavam aptos para fazer parte do espaço Schengen em 2011. Desde então, a Bulgária e a Roménia continuaram a demonstrar que preenchem as condições para se tornarem membros do espaço Schengen, tendo os peritos confirmado, em 2022 e 2023, que ambos os países estavam aptos para se tornarem membros. Nestes dois países, foram introduzidas medidas de segurança, de cooperação policial e judiciária para garantir a resiliência da UE face a ameaças à segurança. Este nono alargamento do espaço Schengen irá impulsionar as viagens, o comércio e o turismo e reforçar o mercado interno. 

O espaço Schengen sem fronteiras garante a livre circulação de cerca de 450 milhões de cidadãos da UE, bem como a de nacionais de países terceiros que vivem na UE ou que visitem a UE. Livre circulação de pessoas significa que todos os cidadãos da UE podem viajar, trabalhar e viver num país da UE sem formalidades especiais. O espaço Schengen está na base desta liberdade ao permitir que os cidadãos nele circulem sem quaisquer controlos de fronteira. 

Para mais informações 

Espaço Schengen 

Comunicado de imprensa: Bulgária e Roménia devem aderir ao espaço Schengen, a começar com a supressão dos controlos nas fronteiras aéreas e marítimas: Comissão congratula-se com esta decisão histórica do Conselho