A Comissão apresentou uma proposta para pôr termo gradual e eficazmente às importações russas de gás e petróleo para a UE até ao final de 2027. Tal deverá contribuir para tornar a UE mais independente do ponto de vista energético, melhorar a segurança de aprovisionamento energético e reforçar a independência energética e a competitividade da União.
A presente proposta segue o roteiro REPowerEU, a estratégia da UE para cessar definitivamente as importações russas de petróleo, gás e energia nuclear para os mercados da UE. Inclui medidas para eliminar progressivamente as importações de gás transportado por gasoduto e de gás natural liquefeito (GNL), além de medidas destinadas a facilitar a cessação total das importações russas de petróleo até ao final de 2027.
As importações russas dos restantes volumes de gás serão progressivamente descontinuadas do seguinte modo:
- As importações russas de gás ao abrigo de novos contratos serão proibidas a partir de 1 de janeiro de 2026
- As importações ao abrigo de contratos de curto prazo em vigor cessarão até 17 de junho de 2026
- Está prevista uma exceção para os contratos de curto prazo relativos ao gás transportado por gasoduto para países sem litoral e ao abrigo de contratos a longo prazo, autorizados até ao final de 2027.
- As importações ao abrigo de contratos de longo prazo deverão cessar até ao final de 2027
No que diz respeito ao petróleo, os países da UE que ainda importam petróleo russo terão de preparar planos de diversificação para cessar progressivamente todas as importações de petróleo remanescentes, tendo em vista uma paragem completa até ao final de 2027.
A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos irá contribuir de forma significativa para a transição para as energias limpas e para estimular a competitividade global da UE. Tal é possível porque a UE dispõe de fornecedores alternativos suficientes no mercado mundial do gás, de um mercado do gás da União bem interligado e de infraestruturas de importação suficientes na UE. Além disso, a proposta hoje apresentada inclui salvaguardas para ter em conta a realidade dos mercados do gás, proporcionando simultaneamente às empresas um quadro jurídico sólido.
Para mais informações
- Data de publicação
- 17 de junho de 2025
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação
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