Estamos a avançar na luta contra a discriminação na UE?

Todas as formas de discriminação são proibidas por lei na UE. No entanto, esta é ainda a realidade diária de muitas pessoas. Para resolver este problema, em 2020 a Comissão lançou novas iniciativas contra o racismo e o antissemitismo e a favor das pessoas LGBTIQ e das comunidades ciganas. Foram recentemente publicados os relatórios intercalares sobre as quatro iniciativas.

Ontem foi publicado o primeiro relatório intercalar sobre a Estratégia da UE para Combater o Antissemitismo e Apoiar a Vida Judaica de 2021-2030, destacando que a maioria dos Estados-Membros tomou medidas contra o antissemitismo desde 2021, incluindo 23 estratégias nacionais neste domínio. 

Contudo, registou-se um aumento dos incidentes antissemitas, sobretudo desde outubro de 2023. Face a esta situação, a Comissão acelerou a execução da estratégia da UE, disponibilizou fundos para reforçar a segurança de instalações judaicas e está a desenvolver uma rede de organizações especializadas no combate ao antissemitismo na Internet e a apoiar a criação de uma rede de sítios onde aconteceu o Holocausto. 

Este é o quarto dos relatórios intercalares no domínio da luta contra a discriminação, publicados pela Comissão desde setembro de 2024. Estes relatórios analisam os progressos alcançados na execução das principais estratégias da UE, em termos de adoção de planos de ação nacionais contra o racismo, reforço do apoio às comunidades ciganas e redução da discriminação LGBTIQ. Os relatórios concluem que o racismo e o ódio contra as pessoas LGBTIQ aumentaram nos últimos anos. 

Por conseguinte, os países da UE são incentivados a: 

• adotar estratégias e planos de ação nacionais e melhorar a sua execução 
• intensificar a recolha de dados 
• definir metas ambiciosas para aferir os progressos em matéria de inclusão dos ciganos

A luta contra todas as formas de ódio e discriminação continuará a ser prioritária nos próximos anos. Para os próximos cinco anos, a presidente Ursula von der Leyen propõe apresentar uma estratégia renovada para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ pós-2025, uma nova estratégia contra o racismo e liderar a aplicação do Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos.

Informações adicionais

Igualdade e inclusão: principais ações

EU Strategy on combating antisemitism and fostering Jewish life (2021 - 2030)

EU Anti-racism Action Plan 2020-2025

LGBTIQ+ equality strategy 2026 - 2030

Quadro Estratégico para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos 2020-2030 – Relatório Intercalar