Comissão estabelece planos para um diploma europeu

Estamos hoje mais próximos da criação de um diploma europeu, um novo tipo de programa conjunto voluntário entre universidades de diferentes países da UE que será reconhecido em toda a UE. Isto acontece após a Comissão ter apresentado um pacote para promover a cooperação transfronteiriça entre as instituições de ensino superior.

Um diploma europeu beneficiará os estudantes, estimulando a mobilidade para fins de aprendizagem e tornando os diplomados mais atrativos para os empregadores. Ao mesmo tempo, contribuirá para satisfazer a procura no mercado de trabalho, reforçando, em última análise, a competitividade da Europa.

O pacote é composto por três iniciativas que combatem os obstáculos jurídicos e administrativos à criação de programas de diplomas conjuntos competitivos para os níveis de licenciatura, mestrado ou doutoramento. É importante referir que o fazem respeitando plenamente a autonomia e a competência das universidades dos países da UE e dos governos regionais no domínio do ensino superior.

A primeira destas iniciativas é o plano para um diploma europeu, que define uma via concreta de cooperação entre os países da UE e o setor do ensino superior. Dada a diversidade dos sistemas de ensino superior europeus, seguirá uma abordagem gradual com dois pontos de entrada possíveis.

• Um selo europeu preparatório: os programas conjuntos que satisfaçam os critérios europeus propostos receberão um selo europeu preparatório e os estudantes receberão um certificado com o selo de diploma europeu juntamente com o seu diploma conjunto.
• Um diploma europeu: um novo tipo de qualificação alicerçado na legislação nacional, atribuído conjuntamente por várias universidades ou por uma entidade jurídica comum criada por essas universidades e reconhecido automaticamente.

Para apoiar esta abordagem e o setor do ensino superior em geral, o pacote inclui outras duas iniciativas. Uma analisa formas de melhorar os processos de garantia da qualidade e o reconhecimento automático das qualificações no ensino superior e a outra como tornar as carreiras académicas mais atrativas e sustentáveis.

Mais informações

Sítio Web específico sobre o «Pacote Ensino Superior»

Ficha informativa sobre um diploma europeu

Programa Erasmus+

Comunicado de imprensa: Comissão estabelece planos para um diploma europeu