Comissão propõe alargar cobertura dos espaços sem fumo

Todos os anos, na UE, 700 000 pessoas perdem a vida devido ao consumo de tabaco, entre elas dezenas de milhares devido ao fumo em segunda mão. A proposta de revisão da recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo é uma proposta direta para ajudar a proteger melhor as pessoas dos efeitos do fumo e dos aerossóis em segunda mão. Constitui também mais um passo em frente nos esforços globais da UE para desnormalizar o consumo de tabaco e de produtos emergentes, combater a dependência da nicotina e melhorar a prevenção em matéria de saúde.

A revisão insta os países da UE a:

• alargarem a cobertura das políticas relativas aos espaços sem fumo aos principais espaços exteriores, incluindo espaços de lazer exteriores para crianças, como os parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas, bem como os edifícios públicos e as paragens e estações de transportes
• alargarem as políticas relativas aos espaços sem fumo aos produtos emergentes, como os produtos de tabaco aquecido (PTA) e os cigarros eletrónicos, que têm cada vez mais utilizadores muito jovens. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recentemente salientou os efeitos negativos da exposição às emissões em segunda mão provenientes destes produtos emergentes, incluindo problemas respiratórios e cardiovasculares significativos.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro estabelece o objetivo de criar uma «Geração Livre de Tabaco» até 2040, altura em que deverá ter-se conseguido que menos de 5 % da população consuma tabaco. O número de mortes e outros indicadores de saúde, como os ataques cardíacos na população em geral e a melhoria da saúde respiratória, melhoraram graças à criação de espaços sem fumo. A Recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo foi adotada em 2009 e instou os países da UE a:

• aplicarem legislação que proteja plenamente os seus cidadãos da exposição ao fumo do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos
• melhorarem a legislação antitabaco, recorrendo a medidas de apoio, como o incentivo dos esforços para deixar de fumar e a aposição de advertências ilustradas nos maços de tabaco
• reforçarem a cooperação a nível da UE, instituindo, para o efeito, uma rede de pontos focais nacionais no domínio do controlo do tabagismo

Além disso, a atual revisão incentiva os países da UE a procederem ao intercâmbio de boas práticas e a reforçarem a cooperação internacional, a fim de maximizar o impacto das medidas tomadas em toda a UE. 

Mais informações

Espaços sem fumo

União Europeia da Saúde

Plano Europeu de Luta contra o Cancro

Programa UE pela Saúde

Comunicado de imprensa: Comissão recomenda medidas mais rigorosas em matéria de criação de espaços sem fumo para proteger melhor a saúde pública