Comissão adota Pacto dos Oceanos, com mil milhões de euros destinados à proteção da vida marinha e ao reforço da economia azul

Os oceanos moldam as nossas economias, os nossos sistemas alimentares, até mesmo o ar que respiramos. A fim de melhor proteger os nossos oceanos, a Comissão adotou um Pacto Europeu dos Oceanos, que ajudará a promover uma economia azul próspera e a apoiar o bem-estar das pessoas que vivem nas zonas costeiras. Na Cimeira da ONU sobre os Oceanos de 2025, a presidente Ursula von der Leyen anunciou um investimento de mil milhões de EUR para apoiar a conservação dos oceanos, a ciência e a pesca sustentável.

Este Pacto dos Oceanos reúne as políticas da UE para os oceanos num quadro único e coordenado. Para o efeito, recorrerá a uma abordagem colaborativa entre os países, as regiões e as partes interessadas da UE, incluindo pescadores, inovadores, investidores, cientistas e a sociedade civil. Este trabalho será definido por seis domínios de ação prioritários, a saber:

• proteção e restauração da saúde dos oceanos, apoiando os países da UE nos seus esforços para restaurar os habitats costeiros marinhos degradados
• reforço da competitividade da economia azul sustentável da UE, nomeadamente através do reforço do setor marítimo da UE e da introdução de uma Estratégia de Renovação Geracional Azul, a fim de promover o acesso dos jovens profissionais aos domínios da investigação marinha, das tecnologias oceânicas e da pesca sustentável
• apoio às comunidades costeiras e insulares e às regiões ultraperiféricas, apresentando estratégias novas ou atualizadas para essas regiões e comunidades
• reforço da segurança e da defesa marítimas , reforçando a cooperação da guarda costeira da UE e a segurança das fronteiras marítimas
• promoção da investigação, do conhecimento, das competências e da inovação no domínio dos oceanos, propondo uma ambiciosa iniciativa da UE de observação dos oceanos
• reforço da diplomacia oceânica da UE e da governação internacional dos oceanos, intensificando a sua luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

A Comissão comprometeu-se a reduzir para metade a poluição por plásticos e nutrientes e a restaurar 20 % dos ecossistemas marinhos da Europa até 2030. O Pacto Europeu dos Oceanos será complementado até 2027 por um ato legislativo sobre os oceanos, que contribuirá para assegurar a execução das prioridades do Pacto.  Será utilizado um painel de indicadores para o Pacto Europeu dos Oceanos, a fim de acompanhar os progressos realizados.

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Comunicado de imprensa: A Comissão adota o Pacto Europeu dos Oceanos em prol de um oceano saudável, de uma economia azul competitiva e de comunidades costeiras prósperas

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