Papel da Comissão Europeia
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia. As suas principais funções incluem:
- propor novas leis e políticas
- controlar a sua execução
- gerir o orçamento da UE
A Comissão assegura igualmente que as políticas e a legislação da UE são corretamente aplicadas em todos os Estados-Membros, negoceia acordos internacionais em nome da UE, e atribui financiamento. Além disso, representa os interesses da UE na cena mundial, assegurando uma abordagem coordenada entre os países da UE.
Como a Comissão molda a estratégia e as políticas da UE
Como a Comissão propõe novas leis e as aplica
Como a Comissão propõe e executa o orçamento e o financiamento da UE
Como a Comissão concebe a política de desenvolvimento, negoceia acordos e presta ajuda em todo o mundo
Como está organizada a Comissão Europeia
Liderança política
O trabalho da Comissão é conduzido por um colégio de 27 comissários, liderado pela Presidente da Comissão. Os comissários trabalham nas prioridades políticas específicas definidas pelo/a presidente da Comissão.
Direções-gerais e agências de execução
A Comissão organiza-se da seguinte forma:
- Departamentos temáticos, conhecidos por direções-gerais, responsáveis por diferentes domínios de intervenção. Compete-lhes desenvolver, executar e gerir as políticas, a legislação e os programas de financiamento da UE
- Departamentos de serviços, que têm a seu cargo determinadas questões administrativas.
- Agências de execução, que gerem programas instituídos pela Comissão.
Lista de direções-gerais e agências de execução
Representações da Comissão
A Comissão Europeia está presente em cada Estado-Membro com, pelo menos, um gabinete de representação responsável pela comunicação e informação a nível local.
Os gabinetes fora da UE, as chamadas delegações da UE, são geridos pelo Serviço Europeu para a Ação Externa. As delegações ajudam a promover os interesses e as políticas da UE e levam a cabo uma série de programas de sensibilização e comunicação.
Normas e princípios em matéria de serviços
A Comissão norteia o seu trabalho por um conjunto de princípios: transparência, comportamento ético, igualdade de oportunidades, multilinguismo, bem como transformação digital e impacto ambiental.
Consultas, registos de transparência, acesso a documentos e beneficiários de financiamento da UE
Princípios e regras que regem a conduta dos comissários e do pessoal da Comissão Europeia
Regime linguístico na prestação de informações e na interação com o público
Estratégia de recursos humanos da Comissão
Um plano para a transformação digital da Comissão
Plano da Comissão para alcançar a neutralidade climática até 2030
A Comissão enquanto empregadora
A Comissão trabalha continuamente no sentido de oferecer ao seu pessoal carreiras e locais de trabalho modernos e de atrair e reter os melhores talentos em todos os países da UE. As pessoas que trabalham na Comissão Europeia ajudam a moldar o futuro da Europa e precisam de ter um desempenho ao mais alto nível no interesse de todos os europeus.