A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) teve lugar de 6 a 20 de novembro de 2022, em Charm el-Cheikh.
Sob a presidência do Egito, a cimeira COP27 reuniu as partes a fim de acelerar a ação destinada a atingir os objetivos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
Na COP27, a Comissão Europeia demonstrou ambição e flexibilidade para manter ao nosso alcance o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C. Os esforços fortes e congregados da Europa ajudaram a garantir um acordo difícil para manter as metas do Acordo de Paris. A posição conciliadora da UE contribuiu também para a criação de novos mecanismos de financiamento equilibrados, com uma base de doadores alargada, destinados a apoiar as comunidades vulneráveis a lidarem com as perdas e os danos causados pelas alterações climáticas.
A COP27 manteve vivo o objetivo de 1,5 °C. Infelizmente, não cumpriu o compromisso assumido pelos principais emissores mundiais de reduzir progressivamente os combustíveis fósseis, nem os novos compromissos em matéria de atenuação das alterações climáticas. No entanto, a UE continuará no bom caminho, nomeadamente através do Pacto Ecológico Europeu e do REPowerEU, uma vez que é essencial manter ao alcance a ambição do Acordo de Paris.
- As Partes acordaram em que a limitação do aquecimento global a 1,5 °C exige reduções rápidas, profundas e sustentadas das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, nomeadamente a sua redução em 43 % até 2030, em relação ao nível de 2019.
- Reiteraram o apelo do Pacto Climático de Glasgow para que os contributos determinados a nível nacional (CDN) sejam atualizados até ao final de 2023, conforme necessário, a fim de estarem alinhados com o objetivo do Acordo de Paris relativo à temperatura.
- O Pacto Climático de Glasgow orientará um novo programa de trabalho de atenuação, a fim de incentivar as Partes a alinharem as suas metas e ações para alcançarem a neutralidade carbónica.
- Foi alcançado um acordo entre as Partes no sentido de estabelecer novos mecanismos de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações climáticas, incluindo um novo fundo centrado na resposta às perdas e danos.
As iniciativas da UE na COP27
Parcerias estratégicas
Durante a COP27, a Comissão alcançou inúmeros acordos bilaterais e multilaterais. Assinou acordos de parceria estratégica com:
- o Cazaquistão sobre matérias-primas, baterias e hidrogénio renovável
- a Namíbia sobre matérias-primas sustentáveis e hidrogénio renovável
- o Egito sobre hidrogénio renovável
Parcerias em favor das florestas
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, lançou parcerias em favor das florestas com a Guiana, a Mongólia, o Congo, o Uganda e a Zâmbia. Através destas parcerias, a UE apoiará os seus parceiros na gestão e preservação sustentáveis das florestas, um dos recursos naturais mais ricos do mundo, para combater as alterações climáticas, conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável. Mais informações
A importância da natureza para as crises interligadas do clima e da biodiversidade constituiu também uma das principais prioridades da COP15 sobre a biodiversidade, que teve lugar em Montreal, no Canadá, em dezembro.
Pacto Mundial do Metano
Os Estados Unidos, a UE e os seus parceiros lançaram formalmente, em 2021, o Pacto Mundial do Metano, uma iniciativa destinada a reduzir as emissões globais de metano, a fim de manter o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5 °C. Na COP27, a Comissão congratulou-se com o crescente apoio a esta iniciativa, que é agora apoiada por mais de 150 países. Mais informações
África: Apoio à adaptação às alterações climáticas e à resiliência
A UE e a União Africana anunciaram uma nova iniciativa da Equipa Europa para a Adaptação às Alterações Climáticas e a Resiliência em África, no âmbito do Pacote de Investimentos Global Gateway UE-África. Esta iniciativa da Equipa Europa reunirá os atuais e os novos programas de adaptação às alterações climáticas, num montante superior a mil milhões de euros, e potenciará o seu impacto através de uma melhor coordenação e de um diálogo político reforçado sobre a adaptação entre a UE e a UA.
Parceria para uma transição energética justa
Em 2021, os governos da África do Sul, da França, da Alemanha, do Reino Unido e dos EUA, juntamente com a UE, anunciaram uma nova parceria para uma transição energética justa, ambiciosa e a longo prazo, para apoiar os esforços de descarbonização da África do Sul. A parceria tem por objetivo acelerar a descarbonização da economia da África do Sul, com enfoque no sistema de eletricidade. Durante a COP27, a UE saudou e aprovou o plano de investimento para uma transição energética justa da África do Sul e assinou uma nova parceria para uma transição energética justa com a Indonésia no G20, em Bali.
No decurso da conferência, a Comissão albergou mais de 125 eventos paralelos, no seu pavilhão em Charm el-Cheikh e na Internet, sobre questões como a proteção da biodiversidade e a restauração da natureza, a segurança energética e a transição ecológica, o financiamento sustentável, a segurança alimentar e hídrica e a investigação e inovação. Estes eventos incluíram um diálogo entre o vice-presidente executivo Frans Timmermans e representantes da juventude de todo o mundo.
Contributo da Equipa Europa para o financiamento mundial da luta contra as alterações climáticas
Para fazer face à crise climática, as emissões têm de diminuir em todo o mundo. Muitos países já enfrentam o impacto desta crise. Entre 2013 e 2020, a UE angariou fundos para ajudar os países em desenvolvimento a atenuar as alterações climáticas e a adaptar-se a elas:
- financiamento de medidas de ação climática a nível mundial, com destaque para os países e comunidades mais pobres e vulneráveis
- utilização de subvenções para alavancar o investimento privado e o financiamento dos bancos internacionais de desenvolvimento
Em conjunto, a UE e os seus Estados-Membros são o maior contribuinte para o financiamento público da luta contra as alterações climáticas das economias em desenvolvimento, com 23,4 mil milhões de EUR em 2020 e quase metade dos quais sob a forma de subvenções. Esta verba representa uma parte significativa do objetivo global de 100 mil milhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos na Cimeira de Copenhaga sobre o Clima, em 2009.