Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro Panorâmica Nos últimos cinco anos, a UE definiu um ambicioso programa de modernização. No decurso deste mandato, a Comissão Europeia dará prioridade à execução, no investimento e na reforma, a fim de preparar a União para o futuro. Para o efeito, será preciso desenvolver um orçamento da UE mais simples e com maior impacto, para que os fundos sejam aplicados onde são mais necessários; implementar reformas para assegurar o bom funcionamento de uma União alargada e reforçar a parceria entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. O trabalho nestas áreas será transversal às ações relativas às nossas outras prioridades e obrigará as instituições e os países da UE a trabalhar em conjunto.Ações para as quais o orçamento da UE contribui 31,5 milhões de pessoas beneficiaram de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) em 2020637 mil milhões de EUR para investir em reformas e projetos em todos os países da UE através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência Fontes: Comunicado de imprensa sobre o SURE, Mecanismo de Recuperação e Resiliência Objetivos Um novo orçamento adequado às nossas ambiçõespara que a nossa capacidade financeira seja utilizada da melhor forma possívelUm programa de reformas ambicioso para a Europapara assegurar o bom funcionamento de uma União alargadaReforçar a parceria com o Parlamento Europeupara, em conjunto, apresentar melhores resultados Como alcançaremos os nossos objetivos No decurso do mandato da Comissão entre 2024 e 2029, e para manter a Europa no caminho da modernização e da preparação para o futuro, apresentaremos:Um novo orçamento adequado às nossas ambições Para continuarmos a concretizar as nossas ambições, precisamos de um orçamento da UE moderno e reforçado. Para o efeito, iremospropor um novo orçamento de longo prazo em 2025, mais centrado nas nossas prioridades, mais simples no seu funcionamento e com maior impacto, através de uma maior alavancagem do financiamento nacional, privado e institucionalconceder fundos da UE apenas se for respeitado o Estado de direitoreforçar e modernizar as receitas do orçamento da UE com novos recursos próprios, a fim de assegurar um financiamento suficiente para as nossas prioridades comunsreformular o financiamento da nossa ação externa, de modo a ter mais impacto e ser direcionado para os nossos parceiros e mais alinhado com os nossos interesses estratégicos Um programa de reformas ambicioso para a Europa Para garantir o bom funcionamento da nossa União na perspetiva de futuros alargamentos, precisamos de proceder a reformas ambiciosas. Temos de estar preparados para enfrentar os desafios geopolíticos e reforçar a legitimidade democrática. Para o efeito, vamos:continuar a dar seguimento às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europaapoiar a alteração dos Tratados sempre que estas possam melhorar a nossa Uniãotrabalhar no sentido de garantir que tanto os atuais como os futuros países da UE estão preparados para o alargamento da Uniãoapresentar análises das políticas anteriores ao alargamento centradas em setores específicos como o Estado de direito, o mercado único, a segurança alimentar, a defesa e a segurança, o clima e a energia e a migraçãoapresentar propostas para reforçar a capacidade de ação da Europa, tendo em conta novos formatos e processos de tomada de decisão, nomeadamente no contexto de uma União alargada Reforçar a parceria com o Parlamento Europeu Para reforçar a nossa parceria com o Parlamento Europeu, de modo a podermos, em conjunto, apresentar melhores resultados, iremoscontinuar a apoiar as iniciativas legislativas do Parlamento Europeureforçar o diálogo e a cooperação com o Parlamento, com a participação dos comissários em diálogos estruturados com as comissões parlamentares sempre que o Parlamento solicitar à Comissão que apresente uma proposta legislativa (em conformidade com o artigo 225.º do TFUE)trabalhar com o Parlamento Europeu para rever o nosso acordo-quadro, a fim de reforçar a nossa responsabilidade política conjunta, aumentar o fluxo de informação e assegurar uma maior transparênciareforçar o nosso diálogo e assegurar que os comissários estão mais presentes nas respetivas comissões e nas sessões plenárias do Parlamento.The European Parliament in Strasbourg Progressos realizados Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade. Julho de 2025A Comissão apresenta a sua proposta de um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ambicioso e dinâmico para 2028-2034 no montante de quase 2 biliões de EURFevereiro de 2024Acordo político sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027Novembro de 2023A Comissão lança o ciclo do Semestre Europeu de 2024, que ajuda a identificar os desafios económicos e sociais na UE ACOMPANHE A APLICAÇÃO DA PRIORIDADE Em destaque Novo orçamento da UE para 2028-2034 para uma Europa mais forteA Comissão apresentou a sua proposta relativa a um orçamento ambicioso da UE no longo prazo para o período 2028-2034. Quase 2 biliões de EUR, ou seja, 1,26 % do rendimento nacional bruto da UE em média, apoiarão a ambição da Europa de crescer e prosperar ao longo da próxima década. O orçamento reforçará significativamente a capacidade da UE para concretizar as principais políticas, abordar prioridades novas e emergentes e continuar a apoiar as pessoas, as empresas, os países da UE, as regiões, os parceiros e, acima de tudo, o futuro coletivo da UE.Mais informações Temas relacionadosOrçamento da UEAlargamento Quem é responsávelRaffaele FittoVice-presidente executivo responsável pela Coesão e ReformasMaroš ŠefčovičComissário do Comércio e Segurança Económica, Relações Interinstitucionais e TransparênciaValdis DombrovskisComissário da Economia e Produtividade; Execução e SimplificaçãoPiotr SerafinComissário do Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública Outras prioridades da ComissãoCompetitividadeSegurança e defesaJustiça social europeiaQualidade de vidaDemocracia e os nossos valoresUma Europa global
Para continuarmos a concretizar as nossas ambições, precisamos de um orçamento da UE moderno e reforçado. Para o efeito, iremospropor um novo orçamento de longo prazo em 2025, mais centrado nas nossas prioridades, mais simples no seu funcionamento e com maior impacto, através de uma maior alavancagem do financiamento nacional, privado e institucionalconceder fundos da UE apenas se for respeitado o Estado de direitoreforçar e modernizar as receitas do orçamento da UE com novos recursos próprios, a fim de assegurar um financiamento suficiente para as nossas prioridades comunsreformular o financiamento da nossa ação externa, de modo a ter mais impacto e ser direcionado para os nossos parceiros e mais alinhado com os nossos interesses estratégicos
Para garantir o bom funcionamento da nossa União na perspetiva de futuros alargamentos, precisamos de proceder a reformas ambiciosas. Temos de estar preparados para enfrentar os desafios geopolíticos e reforçar a legitimidade democrática. Para o efeito, vamos:continuar a dar seguimento às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europaapoiar a alteração dos Tratados sempre que estas possam melhorar a nossa Uniãotrabalhar no sentido de garantir que tanto os atuais como os futuros países da UE estão preparados para o alargamento da Uniãoapresentar análises das políticas anteriores ao alargamento centradas em setores específicos como o Estado de direito, o mercado único, a segurança alimentar, a defesa e a segurança, o clima e a energia e a migraçãoapresentar propostas para reforçar a capacidade de ação da Europa, tendo em conta novos formatos e processos de tomada de decisão, nomeadamente no contexto de uma União alargada
Para reforçar a nossa parceria com o Parlamento Europeu, de modo a podermos, em conjunto, apresentar melhores resultados, iremoscontinuar a apoiar as iniciativas legislativas do Parlamento Europeureforçar o diálogo e a cooperação com o Parlamento, com a participação dos comissários em diálogos estruturados com as comissões parlamentares sempre que o Parlamento solicitar à Comissão que apresente uma proposta legislativa (em conformidade com o artigo 225.º do TFUE)trabalhar com o Parlamento Europeu para rever o nosso acordo-quadro, a fim de reforçar a nossa responsabilidade política conjunta, aumentar o fluxo de informação e assegurar uma maior transparênciareforçar o nosso diálogo e assegurar que os comissários estão mais presentes nas respetivas comissões e nas sessões plenárias do Parlamento.The European Parliament in Strasbourg
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