Os Centros Europeus do Consumidor são organismos cofinanciados pela UE que prestam aconselhamento e assistência aos cidadãos europeus sobre os direitos que lhes assistem enquanto consumidores no que respeita a compras transnacionais no mercado único.
Em março de 2020, estes centros responderam a 15 000 perguntas de consumidores, muitas das quais relacionadas com o impacto do coronavírus na compra de um determinado serviço ou bem, o que representa um aumento em mais de 5000 do número de perguntas em relação a março de 2019. As tendências semanais do número de pedidos registadas desde o início do ano apontam para um aumento contínuo destes desde meados de fevereiro.
As perguntas dizem sobretudo respeito ao transporte de passageiros, aos serviços de alojamento (por exemplo, hotéis e bed and breakfasts) e às viagens organizadas. Mas muitos outros setores suscitam também numerosas perguntas dos consumidores relacionadas com a pandemia.
A Comissão criou uma página Web em todas as línguas oficiais da UE especificamente sobre o impacto da COVID-19 relacionado com muitas destas questões.
Para além de responder a perguntas dos consumidores, os Centros Europeus do Consumidor procuram também atualmente alertá-los para produtos farmacêuticos fraudulentos, máscaras de proteção de qualidade duvidosa e outras fraudes relacionadas com a COVID 19, informando regularmente as autoridades nacionais de defesa do consumidor e a Comissão das burlas que detetam. Saiba mais sobre a ação coordenada contra os comerciantes desonestos que se tentam aproveitar dos consumidores durante a crise do coronavírus .
Os Centros Europeus do Consumidor continuam a trabalhar, mesmo à distância, e podem ser contactados através do respetivos sítios Web ou por correio eletrónico. Veja aqui os contactos dos Centros Europeus do Consumidor.
A Comissão gere também uma plataforma de resolução de litígios em linha para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolverem extrajudicialmente os seus litígios e incentiva os consumidores a utilizá-la se não conseguirem obter uma resposta satisfatória por parte do comerciante.
Oito dicas para comprar em linha de forma segura artigos relacionados com o coronavírus
- Confie nos canais de informação oficiais sobre a eventual disponibilidade de medicamentos que previnam ou curem o coronavírus
- Tenha cuidado com domínios falsos que podem parecer-lhe legítimos
- Verifique as informações sobre o vendedor, nomeadamente, os dados de contacto, e procure avaliações fiáveis dos consumidores sobre o vendedor
- Leia as informações sobre as entregas no sítio Web do vendedor e tenha em conta que a entrega neste período pode demorar mais tempo devido a restrições nas fronteiras
- Leia atentamente as condições gerais aplicáveis para não se deixar enganar por um sistema de captação de assinaturas, por exemplo, quando se inscrever em aulas de ginástica ou de línguas em linha
- Seja prudente antes de indicar os seus dados pessoais quando lhos solicitam sem um motivo específico quando pretende obter informações sobre um produto ou serviço
- Siga as instruções sobre o modo de utilização dos produtos e, se possível, faça um teste prévio, por exemplo, no caso das tintas para o cabelo
- Se não ficar satisfeito com o produto, lembre-se de que, em princípio, tem o direito de retratação e de devolução no prazo de 14 dias
Contexto
Existem Centros Europeus do Consumidor em todos os países da UE, assim como na Noruega, na Islândia e, pelo menos até ao final de 2020, no Reino Unido. Estes centros estão ligados em rede para promover os direitos dos consumidores através de campanhas de qualidade sobre as vantagens do mercado único no âmbito das compras transnacionais e lhes prestar assistência em caso de litígios que envolvam mais do que um país. 2020 é um ano especial para a Rede de Centros Europeus do Consumidor, uma vez que comemora o seu 15.º aniversário. Desde a sua criação, a rede já apoiou mais de um milhão de consumidores, na maioria dos casos na língua do consumidor e gratuitamente.
Para mais informações sobre o funcionamento da Rede de Centros Europeus do Consumidor, as suas realizações e a ligação para o sítio do centro mais perto de si, clique aqui.