Principais oportunidades de financiamento
Aproximadamente 80 % das fontes de financiamento da UE para as ONG são geridas pelos próprios países da UE. Cada país faculta informações pormenorizadas sobre o financiamento e os procedimentos de candidatura nos sítios Web das autoridades de gestão nacionais. Os aspetos restantes são geridos pela Comissão ou por outros organismos da UE.
Inclusão social, igualdade de género e igualdade de oportunidades
As ONG que trabalham nestes domínios podem beneficiar de apoio do Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Os fundos disponibilizados são geridos por autoridades de gestão das regiões ou países da UE.
Cultura e meios de comunicação social
O programa Europa Criativa apoia iniciativas relacionadas com o setor audiovisual, cultural e criativo europeu. O programa é composto por dois subprogramas: Cultura e MEDIA.
As oportunidades de financiamento disponíveis ao abrigo do subprograma Cultura cobrem uma vasta gama de possibilidades, que vão desde projetos de colaboração a tradução literária, passando pelo apoio a redes e plataformas. Por sua vez, o subprograma MEDIA dá apoio financeiro para ajudar os setores cinematográfico e audiovisual da UE a desenvolverem, distribuírem e promoverem as suas obras, financiando igualmente ações de formação e regimes que favoreçam a indústria cinematográfica.
O programa Europa Criativa é gerido pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).
Promover a cidadania e a participação cívica
O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV) visa proteger e promover os direitos e valores da União consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais. Contribuirá para manter e desenvolver sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, igualitárias e inclusivas, assentes no Estado de direito. O programa é igualmente gerido pela EACEA.
Investigação e inovação
As ONG podem candidatar-se a projetos no âmbito do Horizonte Europa, o principal programa de financiamento da UE para a investigação que apoia projetos de investigação em diversos domínios levados a cabo por organizações ou indivíduos.
Desenvolvimento e ajuda humanitária
As ONG podem beneficiar de financiamento no âmbito da maioria dos programas regionais ou temáticos geridos pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA) da Comissão Europeia.
As ONG podem também beneficiar de financiamento para atividades de ajuda humanitária e proteção civil através do Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) da Comissão.
Transportes, energia e TIC
Algumas áreas de financiamento do programa do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que financia projetos relacionados com a energia, os transportes e as TIC, estão abertas às ONG. As vertentes do MIE são geridas pela Agência de Execução do Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA) e pela Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA).
Outras oportunidades de financiamento
Atenção! As ONG também poderão beneficiar de outras oportunidades de financiamento não mencionadas aqui. Consulte a lista de concursos e de convites à apresentação de propostas.
- O Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI) publica regularmente convites à apresentação de propostas e anúncios de concursos
- Estão disponíveis subvenções ao abrigo do programa LIFE para vários projetos. Qualquer entidade jurídica pública ou privada registada na UE pode apresentar uma proposta