Plano de recuperação para a Europa

O maior pacote de medidas de estímulo de sempre

O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU (NGEU), o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, constituirá o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. Um montante total de 2 018 biliões de EUR a preços correntes* ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.

Os fundos estão a ser utilizados para dar resposta aos desafios mais importantes que se colocam à Europa e apoiar quem necessita de ajuda. Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, o orçamento da UE foi mobilizado para dar ajuda e apoio de emergência, na Ucrânia e nos países da UE, e aliviar as consequências humanitárias da guerra.

^{*1,8 biliões de EUR a preços de 2018}

Factos e números do QFP 2021-2027 e do NextGenerationEU

Principais elementos do pacote

Mais de 50 % do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU destinam-se a apoiar a modernização através de, por exemplo:

Além disso, o pacote tem em conta os seguintes aspetos:

Principais novidades

Total das dotações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do NextGenerationEU, por rubrica

_{Todos os montantes são expressos em EUR, a preços correntes. Fonte: Comissão Europeia}

O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) – um instrumento para conceder subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723,8 mil milhões de EUR. Para receberem fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros têm de elaborar planos de recuperação e resiliência a descrever a forma como irão investir os fundos. Além disso, têm de cumprir os marcos e as metas pertinentes e, antes de quaisquer desembolsos ao abrigo do MRR, a Comissão avalia o cumprimento satisfatório de cada marco e meta.

Para consultar os planos dos diferentes Estados-Membros da UE e acompanhar os desembolsos efetuados até à data, consulte a grelha de avaliação interativa da recuperação e resiliência.

O resto dos fundos do NextGenerationEU está a ser desembolsado aos Estados-Membros da UE através de vários programas da UE: a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), o Horizonte Europa, o InvestEU, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-Membros da UE podiam utilizar alguns destes fundos para dar resposta às necessidades dos refugiados que chegavam aos seus territórios.

Repartição do Next Generation EU

_{Todos os montantes são expressos em €, a preços correntes Fonte: Comissão Europeia}

Dotações nacionais

No orçamento da UE, não se trata apenas de dar e receber. Todos os Estados-Membros beneficiam de pertencerem ao mercado único, enfrentando em conjunto os desafios comuns. Os fundos da UE — por exemplo ao abrigo dos fundos de coesão ou do Horizonte Europa — vão para todos os cantos da UE.

Os Estados-Membros receberam montantes pré-afetados em certos domínios de intervenção. Pode consultá-los nesta ligação.

Contrair empréstimos para financiar a recuperação

Para financiar o NextGenerationEU, a Comissão Europeia - em nome da União Europeia – está a contrair empréstimos nos mercados, a taxas mais favoráveis do que as que muitos Estados-Membros poderiam obter, e a redistribuir esses montantes.

Antes do NextGenerationEU, a Comissão Europeia já emitiu obrigações, por exemplo para financiar empréstimos aos Estados-Membros da UE e a países terceiros, incluindo até 100 mil milhões de EUR para o programa SURE, destinado a apoiar o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19.

A União Europeia mobilizará um máximo de 800 mil milhões de EUR a preços correntes até 2026 para o NextGenerationEU através de uma estratégia de financiamento diversificada.

A UE enquanto mutuária

Um roteiro claro com vista a introduzir novas fontes de receitas para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos

No acordo interinstitucional de dezembro de 2021, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram em trabalhar no sentido de introduzir novos recursos próprios suficientes para cobrir os reembolsos do NextGenerationEU.

Em dezembro de 2021, a Comissão propôs, assim, três novas fontes de receitas para o orçamento da UE, a fim de ajudar a reembolsar a parte das subvenções do NextGenerationEU. Esta proposta contribuiria igualmente para o financiamento do Fundo Social para o Clima, destinado a garantir que a transição para uma economia descarbonizada não deixa ninguém para trás.

Em 20 de junho de 2023, a Comissão completou a sua proposta relativa a uma próxima geração de recursos próprios. O pacote final inclui um novo recurso próprio estatístico temporário baseado nos lucros das empresas. Na sequência do acordo político sobre o pacote Objetivo 55, que visa garantir que as políticas da UE contribuam para a neutralidade climática do nosso continente, a Comissão procedeu igualmente a um ajustamento das propostas relativas aos recursos próprios baseados no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) e no Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) relativamente às propostas iniciais apresentadas em dezembro de 2021.

Além disso, mantém-se o recurso próprio baseado na parte dos lucros residuais das multinacionais que será reafetada aos Estados-Membros da UE ao abrigo do acordo da OCDE/G20 sobre a reafetação dos direitos de tributação («primeiro pilar»). A Comissão está a envidar esforços conjuntos com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros da UE no Conselho no sentido de uma rápida aprovação das novas fontes de receitas.

Fontes de receitas para o orçamento da UE para 2021-2027

Próxima geração de recursos próprios da UE

Beneficiários

Qualquer pessoa pode beneficiar do orçamento da UE. Descubra concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se em linha.

Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio com a Comissão Europeia.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018.

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento temporário de recuperação NextGenerationEU, bem como reforços específicos ao orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, menos de dois meses mais tarde, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote.

A adoção final pelo Conselho teve lugar em 17 de dezembro de 2020.

O processo de negociação